A Câmara Municipal de Taubaté aprovou em sessão extraordinária, na tarde de ontem, 22, um projeto de autoria do prefeito que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais. A proposta prevê que pessoas físicas e jurídicas possam destinar até 50% do ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) ou do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para financiar projetos esportivos culturais.
A repórter Isabela Lopes conversou
com Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) autor de emendas ao projeto, que explicou
a proposta. Segundo ele, empresas que quiserem, por exemplo, isenção de R$ 100
mil, deverão depositar o valor acrescido de R$ 10 mil no Fundo do Esporte.
“Isso é fantástico. Tenho certeza que vai trazer muitos benefícios ao esporte”,
considerou.
De acordo o vereador, as emendas de
sua autoria visam dar mais transparência à proposta. Ele citou a que determina
que o Fundo do Desporto seja administrado pelo conselho diretor e a que vincula
a criação do Fundo de Apoio à Cultura à aprovação de lei pela Câmara.
O
vereador foi questionado se as pessoas físicas poderão participar do incentivo
por meio do IPTU. “Essa proposta faz com que as pessoas físicas possam fazer a
doação e incentivem a questão do esporte. Faz com que potencialize cada vez
mais a prática esportiva. A nossa ideia e torcida é que o esporte seja
difundido em todos os bairros, fazendo com que as crianças possam sair da rua.”
