A IMPORTÂNCIA DA LDO

A participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – é muito importante para o futuro de uma cidade, pois o orçamento público indica o grau de desenvolvimento político de um município, respeitando as regras democráticas restritivas ao arbítrio do prefeito ao tributar e gastar.
A arrecadação de Taubaté cresceu, por isso é necessário um orçamento transparente de todos os gastos e tributos do município, sem o que não será possível conhecer bem as finanças do governo. A LDO indica o compromisso do prefeito e suas secretarias com o crescimento da cidade e, sendo transparente, mostra se a natureza dos gastos e tributos o favorece. A opinião pública pode direcionar os gastos, mas o desinteresse da sociedade dá um “cheque em branco” para o executivo fazer o que bem entender. Os vereadores são constantemente cobrados pelo pouco investimento em políticas públicas na cidade de Taubaté, principalmente nas áreas de segurança, saúde, educação, trânsito, habitação, emprego, trabalhos sociais, etc e geralmente apresentam emendas à LDO, vetadas na maioria das vezes pelo prefeito e até na própria Câmara Municipal. Parte do orçamento é autorizativa, não obrigada, depende da vontade e planejamento do executivo. Embora a arrecadação em Taubaté seja boa, os investimentos são baixos, menosprezando-se a ampliação e melhorias da infraestrutura. Em termos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Taubaté há muito que avançar, como a discussão do papel dos vereadores como efetivos representantes dos eleitores e a enorme dificuldade que estes têm de seguir o que cada um deles faz. Os vereadores não são bonecos de ventríloquos do prefeito para transmitir e aprovar o que ele envia para a Câmara Municipal. Os vereadores assinam e votam em nome da população, mas é necessário que esta mesma população participe, reflita, analise e também direcione a vontade popular através de seus representantes.

Vereador Digão

ATLETA DE TAUBATÉ É DESTAQUE EM CORRIDAS

O atleta de Taubaté Douglas Gouvea da Silva, de 18 anos, morador da Fonte Imaculada, tem-se destacado em corridas de ruas. Douglas ficou em 1º lugar na categoria 18 a 24 anos em Sapucaí Mirim e 1º lugar na categoria 15 a 18 anos em Lorena. Estudante de Educação Física, o jovem atleta Douglas sempre tem recebido apoio do vereador DIGÃO, que se manifesta em prol do incentivo ao esporte para formar cidadãos solidários, disciplinados e que buscam superar desafios.

DIGÃO SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL EM TAUBATÉ

O vereador DIGÃO apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Taubaté solicitando, novamente, um Hospital Municipal em Taubaté. Segundo DIGÃO, o Hospital Municipal é uma antiga reivindicação do Conselho Municipal de Saúde e do vereador Henrique Nunes que, reunidos com a ex-Reitora da UNITAU, Maria Lucila Junqueira Barbosa, mostrou-se interessada em implantar um Hospital Municipal no prédio onde hoje funciona o Hospital Universitário. A falta de vagas em hospitais de Taubaté reforça esse pedido, cuja implantação poderia ser em parceria com o Governo do Estado, que já mostrou interesse pelo assunto.

Digão realizou prestação de contas no Bonfim

Na quarta-feira, 25/8, Digão esteve na Escola Risque e Rabisque, no bairro do Bonfim, onde fez uma prestação de contas do seu mandato desde que assumiu o cargo de vereador em 1º de janeiro de 2009. Digão agradeceu a presença dos moradores do bairro presentes na reunião e explicou o verdadeiro papel do vereador como representante do povo. Foi apresentado também todos os benefícios recebidos pelo bairro do Bonfim, Distrito de Quiririm e o município de Taubaté, em geral. Digão também informou os Projetos de Lei de sua autoria, já aprovadas na Câmara Municipal e escutou as reivindicações e reclamações dos moradores do bairro. O vereador Digão já agendou reuniões em outros bairros da cidade e espera, com isso, contribuir para o crescimento e melhoria da qualidade de vida dos taubateanos, seja apresentando as necessidades dos munícipes para o prefeito ou através de Projetos de Lei que disciplinam a vida em sociedade.

DIGÃO CONTINUA LUTANDO POR TAUBATÉ

Dia 23 de agosto o vereador DIGÃO esteve presente no Auditório Elmano Ferreira Veloso, Sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em São José dos Campos, para participar da Audiência Pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária anual – LOA 2012 - com as regiões Metropolitanas e Administrativas do Estado, cujo objetivo era debater com a comunidade regional as ações que estarão contidas nos processos de planejamento e de desenvolvimento ora em implementação pelo Governo do Estado de São Paulo, e ainda, em observância ao que determina as Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes.

A Audiência Pública foi coordenada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo e o vereador Digão foi o único representante de Taubaté presente no evento.

Defendendo os interesses de Taubaté, Digão reivindicou pelo segundo ano consecutivo a instalação do AME em Taubaté no prédio onde hoje funciona a Casa da Agricultura, na Rua do Pronto Socorro Municipal, transferindo os funcionários que trabalham nesse local, para o prédio do CATI, localizado na Avenida Monteiro Lobato, Chácara do Visconde.

Digão também solicitou uma nova corporação do Corpo de Bombeiros para o Distrito de Quiririm, visto que o local possui muitas indústrias e é um fácil acesso para as Rodovias Presidente Dutra, Carvalho Pinto e Floriano Rodrigues Pinheiro. Uma verba para o recapeamento da Avenida Carlos Pedroso da Silveira, Rodovia Estadual concedida para o município, também foi solicitada pelo vereador Digão.

RENOVAÇÃO COM A SABESP: DIGÃO ESTEVE NAS CHÁCARAS INGRID

O vereador DIGÃO esteve nas Chácaras Ingrid dia 22 de agosto para a Audiência Pública que trata da renovação do contrato com a SABESP. O encontro no bairro rural foi o primeiro de uma série que será realizado pela Comissão de Justiça para responder as dúvidas da população. A SABESP realiza um grande trabalho em Taubaté e pretende continuar sendo a concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em nossa cidade e apresentou algumas propostas a serem analisadas pelos vereadores e pela população, por isso é muito importante a presença e manifestação dos munícipes nas audiências públicas.