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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO


Segundo informações do IBGE, o gerenciamento de áreas de risco é deficiente em 30 cidades da região. Apenas 9 das 39 cidades da RMVale possuem planos municipais de gerenciamento de áreas de risco de desastres naturais. São eles: São José dos Campos, Jacareí, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Igaratá, São Bento do Sapucaí, Piquete e Guaratinguetá. Os planos preveem ações como o gerenciamento de ameaças de deslizamento e a recuperação ambiental de áreas preventivamente. O chamado Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgado pelo IBGE, revela que apenas 6,2% das cidades do país têm o planejamento. Seis cidades da RMVale informaram que possuem planos em elaboração: São Luís do Paraitinga, Santo Antônio do Pinhal, Queluz, Cruzeiro, Canas e Bananal. Mais da metade dos municípios da região realiza apenas ações pontuais para evitar riscos, como drenagem urbana e a construção de galerias para águas pluviais. Segundo especialista, o próximo verão deverá ser de chuvas intensas no Vale do Paraíba. A cidade de Taubaté não foi citada no levantamento elaborado pelo IBGE sobre os municípios que possuem um gerenciamento sobre as áreas de risco. Um gerenciamento de área de risco implica no conhecimento do problema por meio do mapeamento dos riscos, sendo que essas áreas poderão ser caracterizadas em seus diferentes níveis de risco, hierarquizadas para o estabelecimento de medidas preventivas e corretivas por meio de ações de controle de uso e ocupação do solo. Digão protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Taubaté no dia 14 de novembro, solicitando informações do prefeito Roberto Peixoto se Taubaté possui um gerenciamento através de dados mapeados sobre os locais inseguros com potencial risco à população. É dever do poder público zelar pela segurança e bem-estar dos munícipes. 

ANTIGO SALÃO DE EVENTOS DO GRÊMIO JUTA FABRIL ESTÁ ABANDONADO


O vereador Digão esteve visitando  o antigo salão de eventos do Grêmio Juta Fabril, localizado na Praça Santa Rita, Vila das Graças, a pedido dos moradores que reclamam do abandono do local. O salão foi muito frequentado por trabalhadores, moradores do locale outras pessoas que visitavam e participavam de atividades artísticas, carnavalescas, bailes, festas, eventos religiosos, etc. Atualmente o salão está abandonado, tendo suas portas quebradas, pinturas desgatadas pela ação do tempo, banheiros destruídos por vândalos e uma sujeira que incomoda os vizinhos. De acordo com a prefeitura, os donos dos prédios abandonados são os responsáveis por manter a segurança, bem como evitar o acesso às propriedades que se encontram fechadas ou abandonadas. Porém, em casos extremos, a prefeitura pode intervir e acionar o proprietário, para que ele tome as medidas necessárias. O problema surge por dois motivos: sujeira e abandono com possibilidade de invasão. É preciso que a prefeitura acolha a denúncia e notifique o proprietário para que ele providencie a limpeza e/ou fechamento do local. Vale lembrar que o novo Código Civil prevê a perda do imóvel, caso o proprietário o deixe abandonado. E isso sem direito a qualquer indenização, pois não se trata de desapropriação. A falta de pagamento dos tributos relativos a esses bens também caracteriza o abandono. É preciso mais fiscalização e comprometimento com a segurança e bem-estar dos munícipes.