Segundo informações do IBGE,
o gerenciamento de áreas de risco é deficiente em 30 cidades da região. Apenas
9 das 39 cidades da RMVale possuem planos municipais de gerenciamento de áreas
de risco de desastres naturais. São eles: São José dos Campos, Jacareí, Campos
do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Igaratá, São Bento do Sapucaí, Piquete e
Guaratinguetá. Os planos preveem ações como o gerenciamento de ameaças de
deslizamento e a recuperação ambiental de áreas preventivamente. O chamado
Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgado pelo IBGE, revela que apenas
6,2% das cidades do país têm o planejamento. Seis cidades da RMVale informaram
que possuem planos em elaboração: São Luís do Paraitinga, Santo Antônio do
Pinhal, Queluz, Cruzeiro, Canas e Bananal. Mais da metade dos municípios da
região realiza apenas ações pontuais para evitar riscos, como drenagem urbana e
a construção de galerias para águas pluviais. Segundo especialista, o próximo
verão deverá ser de chuvas intensas no Vale do Paraíba. A cidade de Taubaté não foi citada no levantamento elaborado
pelo IBGE sobre os municípios que possuem um gerenciamento sobre as áreas de
risco. Um gerenciamento de área de risco implica no
conhecimento do problema por meio do mapeamento dos riscos, sendo que essas
áreas poderão ser caracterizadas em seus diferentes níveis de risco,
hierarquizadas para o estabelecimento de medidas preventivas e corretivas por
meio de ações de controle de uso e ocupação do solo. Digão protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Taubaté no dia 14 de novembro, solicitando informações do prefeito Roberto Peixoto se Taubaté possui um gerenciamento através de dados mapeados sobre os locais inseguros com potencial risco à população. É dever do poder público zelar pela segurança e bem-estar dos munícipes.
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quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ANTIGO SALÃO DE EVENTOS DO GRÊMIO JUTA FABRIL ESTÁ ABANDONADO
O vereador Digão esteve visitando o antigo salão de eventos do Grêmio Juta Fabril, localizado na Praça Santa Rita, Vila das Graças, a pedido dos moradores que reclamam do abandono do local. O salão foi muito frequentado por trabalhadores, moradores do locale outras pessoas que visitavam e participavam de atividades artísticas, carnavalescas, bailes, festas, eventos religiosos, etc. Atualmente o salão está abandonado, tendo suas portas quebradas, pinturas desgatadas pela ação do tempo, banheiros destruídos por vândalos e uma sujeira que incomoda os vizinhos. De acordo com a prefeitura, os donos dos prédios
abandonados são os responsáveis por manter a segurança, bem como evitar o
acesso às propriedades que se encontram fechadas ou abandonadas. Porém, em
casos extremos, a prefeitura pode intervir e acionar o proprietário, para que
ele tome as medidas necessárias. O problema surge por dois motivos: sujeira e
abandono com possibilidade de invasão. É preciso que a prefeitura acolha a
denúncia e notifique o proprietário para que ele providencie a limpeza e/ou
fechamento do local. Vale lembrar que o novo Código Civil prevê a perda do
imóvel, caso o proprietário o deixe abandonado. E isso sem direito a qualquer
indenização, pois não se trata de desapropriação. A falta de pagamento dos
tributos relativos a esses bens também caracteriza o abandono. É preciso mais fiscalização e comprometimento com a segurança e bem-estar dos munícipes.
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