DIGÃO QUER QUE ENTIDADES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS DIVULGUEM SUAS AÇÕES E PRESTEM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS.

O vereador Digão protocolou projeto de Lei na Câmara Municipal de Taubaté que dispõe sobre obrigar as Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações, Fundações, Prestadores de Serviços e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas na página da internet e à Câmara Municipal de Taubaté, quando receberem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o município de Taubaté, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária. Uma das principais cobranças da sociedade, quando se fala em uso do erário público, é a transparência, dessa forma a população pode acompanhar melhor o que está se fazendo com o seu dinheiro. O poder público tem procurado se adequar a essa realidade, até por imposição dos tribunais de contas, desta forma, as Organizações Não Governamentais - ONGs, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço Associações e Cooperativas que possuem algum tipo de benefício do poder público também precisam se adequar a essa realidade, mostrando à população como está usando esses recursos. Ao agirem de forma transparente, além de mostrarem a transparência necessária quando se lida com recursos públicos, também estarão mostrando a idoneidade e dessa forma separando as entidades sérias das muitas outras que surgiram no município simplesmente para usurparem os recursos que são mantidos por meio dos impostos pagos pelos contribuintes.

PROJETO DE ELI DO VEREADOR DIGÃO OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LEITORES DE IMPRESSÃO DIGITAL NA ENTRADA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

Sempre trabalhando pela segurança dos clientes das agências bancárias e também de toda a população de Taubaté, o vereador Digão protocolou na Câmara Municipal de Taubaté um Projeto de Lei que obriga as agências bancárias a instalar leitores de impressão digital na entrada dos estabelecimentos. O aparelho deve ser instalado junto à porta giratória na entrada das agências, ficando a mesma liberada após a identificação digital do cliente. A elevada incidência de ocorrências em agências bancárias através de observação da movimentação financeira de clientes através de furtos, assaltos e até latrocínio, mesmo com a monitoração através de câmeras e detectores de metais, tem causado medo e pânico nas pessoas de bem. Identificando-se as pessoas que entram nas agências bancárias, fica possível controlar os acessos e respectivas identificações em caso de necessidade, além da medida coibir a intenção de marginais, ampliando as perspectivas de segurança, preservando a integridade dos clientes e credibilidade das agências. Trata-se de uma medida simples e relativamente barata que pode impedir a ação de assaltantes em agências bancárias e que já são utilizadas em outros estabelecimentos como, por exemplo, algumas academias de ginástica. O aparelho fica instalado junto à porta giratória, que já é munida do detector de metais e destravaria depois que o cliente colocasse a digital para entrar. As informações do cliente ficam armazenadas num banco de dados e, dessa forma, quem está com intenção de entrar no banco para coletar informações sobre vítimas, certamente não se atreverá botar o pé na agência, pois caso aconteça algum furto ou roubo dentro do banco, será mais fácil identificar o suspeito, bastando conferir na lista de quem esteve no local.

É também do vereador Digão a Leis que proíbe a utilização de celulares dentro das agências bancárias de Taubaté e a que obriga os estabelecimentos a instalarem biombos entre os caixas para evitar que uma pessoa veja qual o tipo de operação financeira está sendo realizada pelo  cliente.

VEREADOR DIGÃO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS.

O vereador Digão protocolou na Câmara Municipal de Taubaté um projeto de Lei que obriga os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros assemelhados, onde haja piscinas de uso coletivo, a instalar dispositivos para interromper o processo de sucção. Vários acidentes fatais aconteceram, principalmente com crianças, por  falta de segurança nesses locais. O dispositivo deverá estar em local de fácil alcance inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora. As piscinas construídas a partir da aprovação desta Lei deverão ter além do dispositivo proposto , bombas de sucção que interrompam o processo automaticamente sempre que o ralo se encontrar obstruído. As medidas propostas irão contribuir para a redução de acidentes em piscinas. Um dos dispositivos no mercado é o Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo (SSLV), que funciona por sensor e automaticamente desliga a bomba da piscina ao mesmo tempo em que desativa a sucção da água se for detectada a obstrução ou bloqueio no ralo da piscina. Os acidentes acontecem quando a pessoa fica presa ao ralo pela força da sucção. Se for um dos ralos do fundo da piscina, é grande a possibilidade de afogamento.

CORRIDA PEDESTRE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE TAUBATÉ

O vereador Digão está sugerindo ao prefeito Ortiz Junior que estude a possibilidade de incluir nos eventos que fazem parte das comemorações do aniversário de Taubaté uma corrida de pedestre, conforme realizada em várias cidades do Brasil, com o nome de Troféu Cidade de Taubaté. Na justificativa, Digão argumenta que esse evento  faz parte do calendário oficial de várias cidades e a  intenção é reunir e integrar os atletas e não atletas a participar de uma forma saudável do aniversário da sua cidade. As Provas Pedestres já são tradicionais e sempre reúnem muitas pessoas. A cidade de São Paulo realiza no dia 25 de janeiro o Troféu Cidade de São Paulo e a participação da população nesse evento esportivo é muito grande. Em Taubaté, o evento poderá contar com o apoio da Secretaria de Esportes e patrocínio de várias empresas, a ser realizado no dia do aniversário da cidade. Além de proporcionar diversão nesta data comemorativa, o vereador Digão destaca também a importância do estímulo à prática de atividades físicas e da inclusão dos munícipes nas comemorações do aniversário da cidade. Camisetas poderiam ser doadas aos participantes com um tema específico a cada ano, como por exemplo "RESPEITE AS FAIXAS DE TRÂNSITO", "NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS", etc. Fica aí a dica ao nosso prefeito e à Secretaria de Esportes.

DIGÃO QUER FARMÁCIA SOLIDÁRIA EM TAUBATÉ

O vereador Digão solicitou ao Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à Secretária Competente estudos sobre a possibilidade da criação do Projeto Farmácia Solidária em nosso município. Segundo Digão, ainda é grande o número de pessoas que necessitam de medicamentos, mas não têm condições financeiras para comprá-los. A criação do Projeto Farmácia Solidária tem o objetivo de reaproveitar sobras de medicamentos para distribuição entre pessoas carentes, promovendo a doação voluntária de medicamentos em bom estado de conservação e dentro da data de validade. O programa evita o desperdício de medicamentos e beneficia pessoas que não têm condições financeiras de adquirir, além de desestimular a automedicação, evitando o surgimento de possíveis adversos provenientes do consumo não orientado. A coleta deverá ser organizada pela Secretaria da Saúde e distribuída para a população carente que esteja de posse da receita médica original, de acordo com a disponibilidade em estoque. Para receber a medicação, o cidadão precisará estar cadastrado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e portar o cartão SIM. Além disso, a Prefeitura Municipal de Taubaté deverá realizar a divulgação do programa através do meio de meios de comunicação e promover campanhas à doação de medicamentos.