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sexta-feira, 13 de maio de 2011

Peixoto 'dribla' notificação e retarda processo na Câmara



A tentativa de vereadores para notificar o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) da abertura do processo de cassação foi frustrada ontem. Eles procuraram o chefe do Executivo no Palácio Bom Conselho, mas ele não estava na sede. Digão, relator e a vereadora Pollyana, presidente da Comissão Processante, estiveram presentes na sede da Prefeitura, mas não encontraram o Prefeito. A notificação é o primeiro passo do processo de cassação, aprovado anteontem pela Câmara. O documento tem que ser assinado pelo próprio Peixoto, que é o alvo do processo político-administrativo movido pelos vereadores. De acordo com a legislação, o prefeito deve ser procurado pessoalmente para a notificação por três vezes. Se ele não for localizado, a notificação deve ser feita duas vezes por meio de edital publicado em Diário Oficial -cumprida todas as etapas, a notificação formal ocorreria na próxima quarta-feira. A partir do recebimento dela, Peixoto tem dez dias para apresentar defesa. Com a argumentação dele, a comissão decide se continua ou não o processo. Se prosseguir, os vereadores iniciam a coleta de informações e depoimentos até a elaboração de um parecer. No final do processo, há uma votação aberta em que os vereadores decidem se cassam ou não o prefeito. O requerimento que deu origem à comissão processante foi embasado no relatório da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Acert, que apurou irregularidades no contrato do governo com a empresa, que foi responsável pela distribuição de remédios à rede entre 2008 e 2009.

4 comentários:

  1. Agora o bicho vai se esquivar de todas as formas.
    Parabéns Digão. Agora vocês estão com a faca e o queijo na mão. Só não pode deixar o rato "roubar" esse queijo e ainda comê-lo.

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  2. Caro Digão,

    Realmente as mãos do POVO foram conduzidas por DEUS no sorteio.

    Parabéns pela importante relatoria desta Comissão Processante contra o Prefeito Municipal Roberto Peixoto.

    É desnecessário nem destacar a sua vital importância neste processo que antes de mais nada deve estar acima de compromissos e eventuais adversidades politico-partidárias (PSDB X PT) que um quadro futuro possa dislumbrar.

    Tenho certeza que a sua atuação será absolutamente afinada, única e exclusivamente, com os legítimos anseios da população de Taubaté.

    Contamos com seu equilíbrio e isenção neste trabalho que DEUS lhe confiou.

    Sucesso !! Conte conosco !

    Abraços,

    Mauro Taddeo

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  3. A intimação não pode ser entregue em qualquer local,como em sua residência onde diariamente tem "o beija mão"de vários "taubateanos"?
    E os vereadores das comissões?Será que serão imparciais?
    Estarei acompanhando.
    Parabéns
    Eugênio

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  4. À
    Assessoria de Imprensa
    Câmara Municipal de Taubaté

    Prezado Luiz Carlos,

    Se me permite uma sugestão a fim de melhorar a imagem desta Casa de Leis: poderia se disponibilizar o CLIPPING para todas as Redes Sociais: twitter, facebook, blogs e sites de jornais da cidade e região, etc, podendo ser por um simples link, além dos impressos fundamentais para a parcela da população que não tem acesso por enquanto à internet.

    Em complemento à sugestão seria interessante disponibilizar para as Redes mencionadas o Link de cada BOLETIM LEGISLATIVO, como o anexo que recebi pelo twitter de um vereador: http://migre.me/4yiOB

    Vamos abrir e democratizar ao máximo as atividades de cada vereador de Taubaté e a Assessoria de Imprensa desta Casa de Leis tem um papel fundamental neste contexto.

    Obrigado.

    Abraços,

    Mauro Taddeo

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