A Câmara de Taubaté aprovou ontem projeto de lei dos vereadores Digão e Pollyana, que regulamenta o som gerado por veículos na cidade. A medida visa coibir a poluição sonora.
A proposta foi aprovada por unanimidade e seguirá para sanção do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Para vigorar, ela depende do aval do governo.
A lei fixa em 80 decibéis o volume máximo de som permitido em veículos. Caso a medida seja descumprida, o condutor pode ser multado em R$ 127,69 e perder cinco pontos na carteira.
A fiscalização do cumprimento da lei poderá ser feita pela Polícia Militar e agentes da prefeitura por meio da medição do som com equipamento específico-- no caso, o decibelímetro.
Sossego.
O objetivo do projeto é evitar a perturbação do sossego público.
"Os agentes de trânsito também poderão fiscalizar e as pessoas terão mais formas de denunciar abusos" , disse o vereador Rodrigo Luís Silva (PSDB), o 'Digão', um dos autores do projeto.
A prefeitura sustenta que já realiza fiscalizações sobre o volume de som gerado pelos veículos.
Matéria do jornal OVALE
Boa noite
ResponderExcluirConcordo com a lei,mas nesta situação caótica de Taubaté,onde não existe fiscalização/funcionários para terrenos baldios,calçadas irregulares,camelôs por toda a cidade,falta de ambulâncias e inúmeros outros problemas desta péssima administração,a quem recorreremos para medir os decibéis? Ao que me consta,a prefeitura não tem decibilímetro em quantidade suficiente,se é que tem.Além disso ,conforme mencionei,e os funcionários? Vamos aguardar o próximo prefeito.
Caro vereador Digão moro no bairro do Bonfim e gostaria muito que o senhor anunciasse um projeto contra o som alto em bares e estabelecimentos em ruas de bairros...gostaria que o senhor analisasse esse pedido
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