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quinta-feira, 14 de março de 2013
DIGÃO PEDE MAIOR ATENÇÃO AOS MORADORES DE RUA
Basta andar um pouco
pelas vias e praças centrais de Taubaté que iremos nos deparar com várias
pessoas, jovens ou idosos, perambulando sem rumo ou “encostadas” em algum canto
à mercê da bondade e misericórdia dos taubateanos sensibilizados com tal
situação de abandono e desprezo. São pessoas da própria cidade que deixaram o
convívio familiar por vários motivos ou vindas de outros municípios e que não
foram acolhidas devidamente. O estado de indigência ou mendicância é um dos
mais graves dentre as diversas gradações da pobreza material. Muitas das
situações de indigência estão associadas a problemas relacionados com toxicodependência,
alcoolismo, ou patologias do foro psiquiátrico. Os mendigos obtêm normalmente
os seus rendimentos através de subsídios de sobrevivência estatais ou através
da prática da mendicância à porta de igrejas, em semáforos ou em locais bastante
movimentados como os centros das grandes cidades. Na tentativa de abordar de
forma mais politicamente correta a questão dos que vivem em carência material
absoluta, criou-se a expressão moradores de rua para denominar este grupo
social. Malvestidos, movimentam-se silenciosamente e dormem sob as marquises
envoltos em papéis ou velhas cobertas. As pessoas passam indiferentes, não lhes
dirigem o olhar. Uns sentem medo, outros repulsa. Seres cuja existência se
nega, ainda que implicitamente. Muitos não têm documentos. Para a economia,
nada representam. Estão fora do raio de propaganda que a todos promete a
felicidade. Sobrevivem de troca de bens ou de pequenas compras e vendas.
O artigo 6º, a Constituição afirma que a assistência aos desamparados é um
direito social. O Código Civil não os inclui entre os incapazes (art. 4º). A
Lei Federal 10.016/2001 protege os portadores de transtornos mentais e pode
alcançar uma parte dos indigentes. A Lei 8.742/93 cuida da organização da
assistência social e oferece amparo aos portadores de deficiência e aos idosos,
através do pagamento de um salário-mínimo mensal. Digão questionou o prefeito
se a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social tem uma estimativa de quantos
são os moradores de rua em Taubaté, quem são eles, se o número tem aumentado,
se existe política pública que deles trate e se ha uma ação social prevista em
regime de urgência para diminuir e até mesmo reintegrá-los à sociedade.
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