QUER PAGAR SUAS DÍVIDAS COM A PREFEITURA E UNITAU SEM JUROS E MULTAS?

Os vereadores aprovaram dois programas de anistia de juros e multas da prefeitura e UNITAU, que preveem descontos que variam entre 50% e 100%.

PREFEITURA -  débitos vencidos até o final de 2014:

• parcela única: até 30 de dezembro de 2015 – redução de 100% de juros e multas;
• parcelamento em até 12 vezes:  redução de 90% de juros e multas;
• parcelamento em até 24 vezes: redução de 80% de juros e multas;
• parcelamento em até 36 vezes: redução de 50% de juros e multas

UNITAU : o desconto poderá ser adotado para parcelar débitos relativos a acordos não cumpridos, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2013.

PAMO DO PINHEIRINHO É AMPLIADO E REVITALIZADO.

O posto de atendimento médico-hospitalar do Pinheirinho, zona rural de Taubaté, distrito de Quiririm, foi reinaugurado no dia 25 de novembro, totalmente revitalizado e ampliado. Uma luta do vereador Digão e promessa de campanha do prefeito Ortiz Junior, agora os moradores do Pinheirinho poderão ser atendidos com mais dignidade.

VEREADORES DIGÃO E BILILI QUEREM UM HOSPITAL DO CÂNCER NO VALE DO PARAÍBA

Não dá mais para esperar. O Vale do Paraíba necessita urgentemente de um Hospital do Câncer para atender os pacientes da nossa região que se deslocam a outras cidades para receber um atendimento médico. Essa luta está sendo encabeçada pelos vereadores Digão e Bilili, juntamente com o Deputado Estadual Fernando Capez. A cidade paulista de Sorocaba já possui um hospital, o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, referência para 47 cidades da região. Outra cidade paulista, Barretos, também possui um Hospital do Câncer. Os vereadores Digão e Bilili, juntamente com o Deputado Estadual Fernando Capez, estarão encaminhando um ofício ao Governador Do Estado, Geraldo Alckmin e também ao Secretário da Saúde, David Uip, solicitando um estudo urgente visando a construção de um Hospital do Câncer na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Compartilhe essa ideia. Juntos somos mais.

AGORA É LEI – AGENDAMENTO DE CONSULTA MÉDICA POR TELEFONE PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Projeto dos vereadores Digão e Bilili, a Lei nº 5089, de 14 de outubro de 2015, que permite o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência,  foi sancionada pelo prefeito Ortiz Junior. De acordo com a Lei, os pacientes idosos ou portadores de deficiência, cadastrados nas unidades de saúde de Taubaté, poderão agendar, por telefone, as consultas médicas nas unidades de saúde de Taubaté. Essa Lei é de grande importância para os idosos e/ou portadores de deficiência, pois garante direitos e facilita o acesso ao atendimento médico da rede pública municipal.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR DIGÃO GARANTE MAIS SEGURANÇA NAS SACADAS E JANELAS DOS PRÉDIOS.

No dia 17 de setembro de 2015 uma criança de 5 anos morreu ao cair do 26º andar do apartamento onde morava com a sua mãe, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. As investigações concluíram que foi um acidente. Vários casos semelhantes já aconteceram vitimando crianças inocentes. No vídeo em anexo, uma criança brinca na janela de um prédio e por muito pouco o pior não acontece. O vereador Digão apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Taubaté que torna obrigatória a instalação, nas varandas, sacadas e janelas de cada unidade autônoma, antes da entrega das chaves, redes de proteção ou equipamento similar certificados pelo INMETRO, pelos empreendedores de novos edifícios verticais destinados a uso residencial no Município. O controle quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei ficará a cargo dos órgãos do Poder Executivo responsáveis pela fiscalização de obras urbanas.

VALORES ARRECADADOS EM MULTAS TERÃO QUE SER DIVULGADOS NO SITE DA PREFEITURA

O prefeito de Taubaté Ortiz Junior sancionou a lei nº 5.083/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luiz Silva “Digão”, determinando que a administração municipal divulgue bimestralmente no site da Prefeitura todos os valores arrecadados em multas na cidade.
O relatório a ser apresentado pela Secretaria de mobilidade Urbana deverá conter informações do número de multas aplicadas no município através dos radares moveis, fixos e pelos agentes de trânsito. A Prefeitura deverá detalhar o valor arrecadado mensalmente com as infrações dos motoristas. Nos próximos meses os motoristas taubateanos já poderão entrar no site da Prefeitura que é o www.taubate.sp.gov.br e verificar o total de dinheiro arrecadado com as multas. O principal objetivo dessa lei é a transparência da gestão de recursos arrecadados com multas no município.
Conforme a Lei Federal 9.503/97, em que seu artigo 320 prevê que “A receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deverá ser aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

LEI PERMITE AGENDAMENTO CONSULTA MÉDICA POR TELEFONE PARA IDOSOS E DEFICIENTES.

Lei dos vereadores Digão e Bilili permite agendamento de consulta médica por telefone deficientes e idosos nas unidades de saúde onde estiverem previamente cadastrados e em todas as unidades com sistema informatizado, integradas à rede de saúde. O projeto depende da sanção do prefeito.

VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS EM ABERTURA DE EVENTOS É A PROPOSTA DE DIGÃO.

Projeto de Lei de autoria do vereador Digão, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais em Taubaté, é aprovado em primeira votação nesta segunda-feira, 21 de setembro, na Câmara Municipal de Taubaté. Proposta depende de segunda votação e sanção pelo prefeito para que entre em vigência.

Selo "MEU IMÓVEL SEM DENGUE", de autoria do vereador Digão, é aprovado em primeira discussão.

Vereadores aprovaram em primeira discussão na Câmara Municipal de Taubaté, projeto de Lei de autoria do vereador Digão, que cria o selo "MEU IMÓVEL SEM DENGUE", concedido aos proprietários de imóveis que contribuem no combate ao mosquito transmissor da doença, válido por 12 meses.

DOULAS PARTICIPAM DO PROGRAMA “DIRETO DA PRESIDÊNCIA”

O programa “Direto da Presidência” da TV-Câmara de Taubaté, apresentado pelo vereador Digão, recebeu na sexta-feira (4/9), três doulas (Lidiane, Sara e Carolina)e uma obstetriz (Natália) para debaterem sobre os cuidados que devem ser priorizados antes, durante e após o parto. Doula é a mulher que dá suporte físico e emocional às parturientes. Também foi falado sobre a humanização do parto, a necessidade de uma casa de parto no Vale do Paraíba, as dificuldades que as doulas enfrentam para realizar o seu trabalho nos hospitais.

ALUNOS DO SENAC VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Um grupo de alunos do SENAC estiveram visitando a Câmara Municipal de Taubaté nesta sexta-feira, dia 4 de setembro. O vereador Digão recebeu os alunos na sala da presidência e falou sobre o papel do vereador no legislativo municipal.

PROPRIETÁRIOS DE CASAS DO CECAP II COBRAM LEGALIZAÇÃO DA ÁREA

O vereador Digão recebeu na sala da presidência da Câmara municipal de Taubaté a visita das Sras. valéria, Mariza e Tê, que cobram a regularização e legalização das casas do CECAP II. durante a reunião, o vereador Digão ligou para o prefeito Ortiz Junior e para o Sr. Alexandre Ferri e os mesmos afirmaram que a documentação já está quase pronta, faltando apenas um parecer do CDHU informando não haver pendências junto ao órgão estadual. Digão ligou também para o representante do CDHU, Sr. Francisco Thesco, que confirmou a informação e se comprometeu a agilizar o processo.

VEREADOR DIGÃO DISSE QUE FALTA DE MÉDICOS EM PAMOS É ALARMANTE.

Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Digão disse que recebeu a denúncia de vários munícipes reclamando da falta de médicos e enfermeiros nos PAMOs  e que isso é alarmante. Segundo Digão, Taubaté conta com 52 postos de saúde pública e a falta de profissionais capacitados para atender a população causa revolta e indignação: “seria melhor fechar metade e fazer a realocação onde tem maior demanda de profissionais...  não dá para aceitar o munícipe caminhar aproximadamente 600 metros e dar de cara com a parede, sem previsão de atendimento médico”. Digão reconhece as melhorias  realizadas nos postos médicos através de manutenções e reformas, mas ponderou que não adianta um local bonito sem a presença de uma pessoa fundamental para o atendimento: o médico.

DOULA EM TRABALHOS DE PARTO É A SUGESTÃO DO VEREADOR DIGÃO

O vereador Digão solicitou ao prefeito Ortiz Junior que realize um estudo junto aos órgãos competentes da municipalidade sobre a possibilidade da presença de Doula no trabalho de parto, parto e pós-parto imediatamente. Trata-se de um trabalho voluntário.  A palavra “doula” vem do grego “mulher que serve”. Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres durante e após o parto. O que a doula faz? Antes do parto, ela orienta o casal sobre o que esperar do parto e pós-parto, explicando os procedimentos comuns e ajuda a mulher a se preparar física e emocionalmente para o parto. Durante o parto, a doula funciona como um elo de ligação entre a equipe médica e o casal, ajudando a parturiente a encontrar a posição mais confortável para o trabalho de parto, etc., e após o parto, faz visitas à nova família, oferecendo total apoio especialmente em relação aos cuidados com o bebê. A doula não substitui o pai ou acompanhante escolhido pela mulher e somente participa do processo voluntariamente e se for da vontade da parturiente. É vedada a cobrança de qualquer taxa adicional vinculada a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

SEMÁFOROS COM SISTEMA ESPECIAL PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PEDE DIGÃO.

O vereador Digão apresentou requerimento ao prefeito Ortiz Junior solicitando estudos sobre a possibilidade da implantação em Taubaté de semáforos com sistema especial para pessoas com mobilidade reduzida, ação que tem o objetivo dar mais segurança a todos que necessitam se locomover pelas vias de nossa cidade. O sistema funciona através de uma botoeira especial acoplada ao semáforo, acionada pelos cartões da urbanização, cedida pelo poder público municipal. Ao identificar o cartão, o semáforo abre por mais alguns segundos além do programado, permitindo uma travessia mais segura dos pedestres, pois o tempo de abertura é 50% maior do que o tempo de semáforo normal. Os equipamentos poderão ser utilizados por idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

DIGÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DO VALE MATERIAL ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO AO KIT ESCOLAR

O vereador Rodrigo Luis Silva “DIGÃO” (PSDB) solicitou ao prefeito Ortiz Junior estudos sobre a possibilidade da instalação na rede municipal de ensino de Taubaté do VALE MATERIAL ESCOLAR. Digão entende que a substituição dos kits escolares pelo cartão magnético beneficiará a cidade em vários aspectos. Segundo Digão, quando recebem o kit, várias famílias deixam de ir ao comércio/papelaria local, desaquecendo o setor, permitindo que muitas fechem suas portas. Se a cidade aderir ao vale material escolar, o aluno terá a liberdade de comprar o material escolar de sua preferência, de acordo com a sua necessidade,  incentiva a economia, gera novos empregos, arrecadando mais impostos. O valor do vale material escolar deverá ser equivalente à compra no varejo apenas dos itens constantes da lista básica de material escolar, sendo vedada a inclusão de itens de uso coletivo.

VEREADOR DIGÃO PEDE A INSTALAÇÃO DE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

O vereador Digão solicitou ao prefeito Ortiz Junior a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O Centro tem como objetivo a tentativa de acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial, para questões cíveis, de família, da infância e juventude, tornando-se um meio de resolução de conflitos através de procedimentos informais, simplificados, reduzindo, por consequência, o número de processos no Poder Judiciário.

CÂMARA DE TAUBATÉ CHAMA EMPRESAS PARA DISCUTIR DEMISSÕES.

A Câmara Municipal de Taubaté deverá chamar as grandes empresas instaladas no município para uma reunião, em data a ser agendada, na qual deverá ser discutido o cenário econômico empresarial e as demissões que estão ocorrendo. O presidente do Legislativo Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB) pretende colher assinatura dos 19 vereadores para oficiar as empresas.

PROFESSORES EVENTUAIS BUSCAM APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Um grupo de professores eventuais esteve visitando a Câmara Municipal de Taubaté e foram recebidos pelo Presidente da Casa, Digão,  pelo vereador Salvador Soares e pela assessora da vereadora Pollyana, Sra. Kênia. Os professores deverão se reunir também com o jurídico da Prefeitura Municipal buscando soluções que lhe garantam o direito de ministrar aulas.

INÍCIO DAS OBRAS DO AME E DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taubaté assinaram nesta terça-feira, dia 11 de agosto, a Ordem de Serviço para a construção do AME - ambulatório Médico de Especialidades e da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Uma grande luta do vereador Digão, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro terá fisiatria, fisioterapia, reabilitação para pessoas com deficiências, com sequelas, amputadas, paralisia cerebral, mobilidade reduzida. Já o AME, terá mais de 22 especialidades médicas, fazendo não só clínica médica, como também exames e até cirurgias.

LEI DO VEREADOR DIGÃO GARANTE EMPREGO A EX-VICIADOS.

Pessoas atendidas pela política sobre drogas em Taubaté terão mais oportunidades de reinserção no mercado de trabalho. Passou a valer no dia 17 de julho a Lei nº 5021, de autoria do vereador Digão, que garante 3% do total das vagas em obras públicas para essas pessoas. As empresas vencedoras das licitações municipais deverão informar ao órgão municipal de política sobre drogas acerca de vagas disponíveis. O interessado na vaga deverá estar cumprindo o plano individual de atendimento, abster-se do uso de drogas, atender aos requisitos profissionais definidos pela empresa contratante e cumprir rigorosamente suas normas. O cumprimento do plano individual será atestado pelo órgão de política sobre drogas. a empresa fica dispensada da obrigação caso não haja indicação de pessoal para a vaga disponibilizada, após 30 dias de anunciada.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ESTÁ ADAPTADA À ACESSIBILIDADE.

Uma das grandes  marcas do vereador Digão na presidência da Câmara Municipal de Taubaté, juntamente com todos os demais vereadores que compõe a mesa diretora (Salvador, Bilili, Alexandre Vilela e Paulo Miranda) é a garantia de acessibilidade para as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos. O objetivo é permitir a participação em sessões, audiências públicas, visitas aos gabinetes, etc, sem o auxílio de outra pessoa. A tribuna teve a altura adaptada e o acesso a ela pode ser feito por uma rampa. Há também uma plataforma elevatória para que o cadeirante tenha acesso ao plenário. Na galeria, outra plataforma possibilita o livre trânsito até o plenário. Além do plenário, todo o prédio da Câmara Municipal passou pela adaptação, com piso podotátil para auxiliar na locomoção de deficientes visuais, além de placas de identificação de banheiros, copas e gabinetes dos vereadores com inscrição em braile. a estrutura de corrimãos nas escadas também foi adaptada às normas de acessibilidade.