PRAÇA DO JARDIM MOURISCO PRECISA DE MELHORIAS E NOVOS INVESTIMENTOS

Em reunião com o Prefeito Municipal, Ortiz Junior, no último dia 01 de agosto de 2013, o vereador Digão demonstrou a preocupação com os espaços públicos de esporte e lazer da cidade de Taubaté. Digão citou a praça de esportes Santos Cursino, Jardim Mourisco, onde existe uma área nobre que pode receber investimento no sentido de se construir um complexo esportivo contando com ginásio poliesportivo, pista para caminhada e corrida, quadra de tênis, bem como instalações de playground e academia ao ar livre. O prefeito se comprometeu a estudar junto às Secretarias competentes a viabilidade de atender o pedido do vereador Digão para o Jardim Mourisco que irá, se concretizado, trazer grandes benefícios , elevando a alta estima do bairro e garantindo mais qualidade de vida aos moradores.

DIGÃO PEDE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS FLÓRIDA

O vereador Digão solicitou informações ao prefeito Ortiz Junior sobre a regularização do Loteamento Chácaras Flórida. A administração do ex-prefeito Roberto Peixoto contratou a empresa SOLUM através do processo 12.521/2010 para prestar serviços de elaboração de levantamento topográfico e cadastral do Loteamento Chácaras Flórida. Com o mapeamento, a prefeitura iria preparar os documentos para regularização dos terrenos e casas. O processo foi uma parceria com o Cartório de Imóveis e com o Ministério Público, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo informações da própria prefeitura. Recentemente foi anunciada a regularização dos Loteamentos Chácaras Silvestre e Esplanada Santa Terezinha, além de outros loteamentos em duas etapas seguintes, porém, entre os locais anunciados  não consta o nome do Loteamento Chácaras Flórida. Digão quer saber se a elaboração de levantamento topográfico e cadastral do Loteamento Chácaras Flórida, contratado através do processo 12.521/2010, elaborado pela empresa SOLUM, já se encontra finalizado e quando o local será regularizado.

TAUBATÉ PRECISA DE UM NOVO PADRÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Há anos que a cidade de Taubaté adota um padrão de obras públicas que não acompanha as inovações da engenharia moderna e foge completamente dos estilos culturais e das formas harmônicas do passado. Nossas escolas e creches são construídas com blocos que ficam à vista e chão de cimento batido; praças com bancos sem encosto pintados com cal, um playground, algumas mudas de árvores plantadas e não cuidadas com o devido carinho por funcionários da prefeitura. Os postos de atendimento médico seguem o mesmo padrão barato e feio, sem uma sala de espera aconchegante, bancos de cimento ou madeira, iluminação precária. As quadras poliesportivas parecem mais um barracão para encontro de atletas amadores, com vestiários pequenos, quadros de energia insuficientes para cargas maiores, falta de almoxarifado e secretaria para reuniões. Tanto é verdade que o time de vôlei de Taubaté está jogando e treinando no clube Abaeté. No ano de 2011 visitei algumas casas construídas pela prefeitura no Parque Ipanema e fiquei assustado com a péssima qualidade das obras. É difícil acreditar que estamos vivendo em um novo milênio, se as construções de obras públicas pararam no tempo, no espaço, na criatividade e na segurança. E por falar em segurança, dificilmente um motorista acessa uma rotatória em Taubaté sem pensar duas vezes se tem a preferência ou não. Só conseguirá fazer o retorno se passar por cima de uma calçada que faz parte da mesma, pois o espaço é pequeno e inseguro. Quem projetou as rotatórias nas avenidas de Taubaté deve ter feito as medidas nos pés, encostando um no outro e contando o resultado final para ser colocado no projeto. Se duas pessoas diferentes fizeram as medidas, uma com calçado 38 e outra 42, não tem como acertar uma. Muitos dos serviços são realizados por empresas terceirizadas e a impressão que se tem é de que não há compromisso com a qualidade e segurança. Antigamente, quando as obras eram realizadas por servidores públicos municipais, o cuidado com a qualidade era bem maior e não havia tanto desperdício. A construtora responsável pela entrega dos serviços de asfalto do Residencial Portal Mantiqueira, que foram aceitos pela administração pública municipal, deve ter vergonha e medo de passar pelas vias do local, tamanho a quantidade de buracos, verdadeiras crateras que prejudicam os automóveis, incomodam e causam indignação nos moradores. Quando o pronto-socorro localizado no CECAP II foi entregue à população em período eleitoral (2008), era visível a utilização de materiais de segunda ou quinta categoria. Visite o local e confira se estou falando mentira. E a revitalização das Praças Dom Epaminondas e Santa Terezinha? Na Praça Santa Terezinha parece que trocaram seis por meia dúzia. As fotos antigas da Praça Dom Epaminondas mostram que realmente existiu uma praça no local. Hoje parece mais uma área de passagem de pedestres apressados em voltar para casa. Praças com formas harmoniosas e artísticas; escolas, creches e postos médicos com piso frio, azulejos, pintura clara; quadras poliesportivas com boa iluminação e toda estrutura necessária para receber eventos; rotatórias bem sinalizadas e com espaço suficiente para os motoristas são serviços básicos que a população pede. Obras públicas são feitas com o dinheiro dos nossos impostos. Não sou contra a construção de novas benfeitorias para a população, mas precisamos exigir o mínimo de viabilidade, qualidade e conforto, caso contrário, estaremos jogando dinheiro público no lixo. Se a ideia é ser prático e econômico em um projeto de nova benfeitoria pública, “que seja eterno enquanto dure”, como escreveu Vinícius de Moraes em seu Soneto de Fidelidade ou como canta Netinho: “...Que dure para sempre. Que venha abençoado por Deus. Que seja diferente”. Obras públicas fazem parte do patrimônio municipal, pertencem ao povo que pagou pelo serviço e tem livre acesso às dependências, dentro de uma ordem e civilidade. Mudanças são necessárias e sobrevive quem se adapta às novas mudanças, pois como diz um ditado popular bastante empregado nos dias de hoje: a fila anda.

PROGRAMA LIXO ZERO, PEDE DIGÃO

A cidade do Rio de Janeiro já adotou essa medida, que deveria ser seguida por todos os municípios compromissados com a limpeza e melhor qualidade de vida das pessoas. Há tempos atrás fiz a sugestão ao prefeito para que adotasse em Taubaté o Programa TOLERÂNCIA ZERO COM A SUJEIRA, com ações idênticas ao PROGRAMA LIXO ZERO. Um grande exemplo nos dá a cidade do Rio de janeiro, que no dia 20 de agosto iniciou o Programa Lixo Zero. O programa prevê a aplicação de multas para quem sujar a cidade. Equipes formadas por agentes públicos, da Guarda Municipal e da Polícia  Militar – vão multar quem for flagrado jogando lixo na rua, com valores que variam de R$ 157 a R$ 3 mil,  de acordo com o tamanho do produto descartado. A iniciativa tem como objetivo tornar a Lei de Limpeza Urbana 3273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo. Com a adoção desse programa, espera-se uma mudança cultural mesmo. Se não houver uma participação da sociedade, muito pouco vai poder ser feito. UMA CIDADE LIMPA NÃO É A QUE MAIS SE VARRE, MAS A QUE MENOS SE SUJA.

GREVE JUSTA E PACÍFICA

Os funcionários do Hospital Universitário de Taubaté iniciaram uma greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (19). O grupo, formado por enfermeiros, auxiliares de enfermagem e profissionais de limpeza se reuniu por volta das 8h em frente ao hospital e em seguida saiu em passeata pelas ruas da região central da cidade. O protesto seguiu até a sede da Fundação Universitária de Taubaté (Fust), onde uma comissão conversou com o Sr. Isnard e em seguida à Delegacia Regional de Saúde, com a Dra. Sandra Tutihashi.  O problema começou quando o governo estadual assumiu a administração e colocou a Fundação São Camilo para gerir o Hospital Universitário. Os funcionários da FUST têm sofrido assédio e recebem um salário bem abaixo dos servidores da São Camilo, pelo mesmo serviço executado. Além disso, a FUST alega não ter dinheiro suficiente para pagar a rescisão contratual dos funcionários que pedirem demissão. A passeata foi pacífica e ordeira, sem quebra-quebra, o que demonstra a vontade e grandeza dos funcionários em resolver a questão da melhor forma possível. O vereador Digão acompanhou a passeata e desde o início tem dado o seu apoio aos manifestantes, juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Polícia Militar e também a Guarda Municipal acompanharam a manifestação e organizaram o trânsito nas vias onde os grevistas passavam. A greve continua até que uma solução viável seja apresentada aos funcionários do Hospital Universitário. Terça-feira, 20/8 haverá uma nova negociação entre a comissão que representa os funcionários e representantes da Universidade de Taubaté, FUST e Secretaria da Saúde do Governo do Estado.

PROLONGAMENTO DA RODOVIA CARVALHO PINTO

A Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas expõe até o dia 11 de setembro, no Hall de entrada da Câmara Municipal de Taubaté, a complementação do Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto até a Rodovia Osvaldo Cruz. São 8 quilômetros e meio de prolongamento.  Convido os moradores do Barreiro e toda população de Taubaté a visitar a Câmara Municipal para conhecer o projeto, os impactos, as desapropriações a serem realizadas. Serão 78 propriedades desapropriadas, sendo que 14 apresentam  edificações diversificadas como galpões e área de laser; 24 edificações para domicílios, afetando 146 moradores e 40 não possuem nenhum tipo de edificação ao longo da área de intervenção. É muito importante o acompanhamento dos proprietários dessas áreas e também dos munícipes taubateanos, pois é um assunto de interesse de todos.

DIGÃO PEDE AO PREFEITO ATENDIMENTO MÉDICO A INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

O vereador Digão sugeriu ao prefeito em reunião na terça-feira, 13 de agosto, estudar a possibilidade de estender o atendimento na POLICLÍNICA aos inativos da prefeitura municipal ao final ou início do expediente de atendimento aos taubateanos encaminhados pelos PAMOS. Segundo Digão, o atendimento aos inativos poderia ser, por exemplo, na quinta-feira após as 18h00min e na terça-feira no horário da manhã, da mesma forma como eram atendidos no prédio do IPMT, na Rua Pedro Costa. O prefeito Ortiz Junior disse que iria estudar a possibilidade de atender a sugestão do vereador Digão.

MOBILIDADE URBANA – DIGÃO QUER RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FEDERAIS

Os municípios terão que implantar seus planos de mobilidade urbana (Lei 12.586/2012) que deverão ser integrados ao plano diretor municipal existente ou em elaboração, no prazo de três anos da vigência da lei federal, ou seja, abril de 2015, constituindo os mesmos em instrumentos de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. No final desse prazo, os municípios que não adotarem as providências ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana, até o atendimento da exigência. Digão apresentou um requerimento ao prefeito questionando se existe projetos sendo elaborados pela administração pública a serem implantados em respeito à Lei 12.586/2012 sobre mobilidade urbana.

VEREADOR DIGÃO QUER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO COM VERBAS DA FUNSET

O vereador Digão solicitou informações ao prefeito Ortiz Junior sobre a existência de projetos destinados à segurança e educação no trânsito com verbas da FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que compete ao órgão máximo  do executivo de trânsito da União administrar o fundo nacional destinado à segurança e à educação de trânsito e determina que a receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito seja aplicada exclusivamente na sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento e fiscalização e educação de trânsito, e ainda, o percentual de 5% do valor das multas arrecadadas seja depositado mensalmente na conta do Fundo Nacional destinado à cobrança e educação no trânsito. Porém, para receber a verba é preciso apresentar projetos,

pois nos últimos anos nada foi feito.

ÁGUA PARA MORADORES DO TATAUBA, PEDEM DIGÃO E LÚCIO DA PASTELARIA

Os vereadores Digão (PSDB) de Taubaté e Lúcio da Pastelaria (PSDB) de Caçapava estão mantendo contato com a SABESP de Caçapava visando a extensão de rede de água para atender moradores de uma vila localizada no Tatauba, área rural localizada na divisa Taubaté-Caçapava. O vilarejo se localiza em área pertencente a Taubaté, mas os moradores do local onde há o abastecimento de água, são atendidos por Caçapava. Alguns moradores são taubateanos e outros caçapavenses, daí a importância dessa parceria entre os membros do legislativo. Os assessores dos vereadores estiveram mapeando o local e preparando toda documentação necessária para o atendimento.

FUNCIONÁRIOS DA FUST PODEM ENTRAR EM GREVE

Os funcionários da FUST que trabalham no Hospital Universitário decidiram, em assembleia realizada ontem na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, entrar em greve na próxima semana, caso não seja resolvido ainda esta semana a situação de todos os servidores. Os servidores da FUST prestam serviços para o São Camilo, mas recebem do Governo do Estado. O vereador Digão esteve presente na assembleia, manifestou o seu apoio aos funcionários e também cobrou uma postura do Governo do Estado para que mantenha o compromisso assumido quando da integração do Hospital Regional com o Hospital Universitário. Baixos salários, assédio, falta de estrutura, são algumas das reclamações dos funcionários da FUST. Hoje, terça-feira, o vereador Bilili estará em reunião com o Governador do Estado e também com a Dra. Sandra Tutihashi para tratar desse assunto. O vereador Digão terá uma reunião com o prefeito na manhã de hoje, onde também cobrará um apoio para resolver o caso.

Digão propõe leis de prevenção às drogas e melhorias na Saúde

Com objetivo de usar a informação, arma mais importante e poderosa disponível no combate ao uso de drogas, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 37/2013, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos em Taubaté.

De acordo com o projeto de lei, os vídeos ou áudios deverão ter duração mínima de um minuto para exibição nos cinemas e dois, nos demais eventos, em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público, antes do início da apresentação.

Na área da saúde, o Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria do vereador, obriga a fixação da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede municipal de saúde. O painel informativo deverá ser atualizado toda vez que houver alteração dos medicamentos disponíveis.

“A informação propiciará maior qualidade nos serviços e evitará perda de tempo aos pacientes, diminuindo a fila de espera no local”, argumentou o vereador.

Emenda apresentada pelo vereador Luizinho da Farmácia (PR) acrescenta que deverão ser publicados também os nomes dos medicamentos faltantes e a data em que deverão estar disponíveis.

Ambos os projetos têm pareceres favoráveis das comissões temáticas da Casa, deverão ser votados em duas votações e depois submetidos à sanção do prefeito para que entrem em vigor. Os projetos de lei em tramitação na Câmara estão disponíveis para consulta na página Processo Legislativo, em www.camarataubate.sp.gov.br/processo-legislativo/.

BARREIRAS SÃO INSTALADAS NA AVENIDA CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA A PEDIDO DE DIGÃO

O DER instalou defensas/barreiras em trechos da avenida Carlos Pedroso da Silveira, tanto no canteiro central, onde aconteceu um acidente fatal com um funcionário da Volkswagen no dia 24 de maio, como nas laterais, onde, devido à curva acentuada, muitos veículos derrapavam e caiam no barranco, também com vítimas fatais. A sinalização horizontal também foi melhorada, conforme fotos abaixo. Parabéns ao DER pelo rápido atendimento da reivindicação, gerando mais segurança aos munícipes. Digão também está cobrando acostamento e iluminação no local.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA – HAVERÁ CUSTOS PARA OS MUNÍCIPES?

O vereador Digão apresentou requerimento ao prefeito Municipal Ortiz Junior questionando se haverá custos repassados à população ou outra fontes de recursos para se adequar à Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a responsabilidade das prefeituras em assumirem a instalação e manutenção da iluminação pública. Segundo Digão as companhias responsáveis pela administração e distribuição de energia elétrica do país repassarão os ativos de iluminação pública para as prefeituras brasileiras. A mudança será realizada em cumprimento à Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem o objetivo de diminuir os custos das concessionárias com esse tipo de serviço, desonerando os consumidores. Com sua vigência, o serviço que hoje é prestado pelas distribuidoras, sob regulação da Aneel e com estrutura compartilhada por elas, passará obrigatoriamente às mãos dos municípios.

RECUPERAÇÃO DA SP-62 (ANTIGA RIO-SP)

O vereador Digão estará presente em uma reunião no próximo dia 7 de agosto na Câmara Municipal de Taubaté, onde os diretores do Departamento de Estradas de Rodagem farão apresentação de um projeto executivo para recuperação da pista da SP 62 (antiga RIO-SP). Digão irá cobrar acostamento, ciclovia, iluminação e instalação de sinalização vertical e horizontal no trecho entre o Santa Tereza e CECAP, além da instalação de proteção no canteiro central da Avenida Carlos Pedroso da Silveira.

DIGÃO PEDE RETIRADA DE MUDAS DE ÁRVORES DE CANTEIROS CENTRAIS PARA REPLANTÁ-LAS EM OUTROS LOCAIS

 

O plantio de árvores nos canteiros centrais das avenidas e rodovias, prejudica a eficiência e qualidade da iluminação pública, interfere na distribuição de energia elétrica, gera perigo de acidentes com automóveis, pois os galhos das árvores invadem a via de rolamento, além de causar rachaduras nas guias que delimitam as vias. Em Taubaté existem várias avenidas que possuem canteiros centrais com postes que distribuem energia elétrica e possuem braços de iluminação pública. As árvores são plantadas pelo poder público e também por moradores sob a rede de distribuição de energia elétrica sem critério algum. Para que a segurança dos munícipes não seja prejudicada pela má qualidade da iluminação pública em decorrência das “sombras” provocadas pelas folhas e galhos das árvores, pelo perigo que os galhos de árvores que invadem as vias de rolamento possam causar aos motoristas e pedestres, pelo perigo de uma queda de árvore plantada no canteiro central (pouco espaço para se firmarem), pelas rachaduras em guias e massa asfáltica causada pelas árvores devido ao pequeno espaço que dispõem para se firmarem na terra, é que o vereador Digão solicita ao prefeito Ortiz Junior estudos no sentido de se retirar as mudas plantadas nos canteiros centrais das avenidas de Taubaté e plantá-las em outros locais como praças, parques e áreas desmatadas.

DIGÃO PEDE MUDAS DE PAU-BRASIL NAS ESCOLAS DE TAUBATÉ

Pau-brasil na Praça Santa TerezinhaO vereador Digão solicitou ao prefeito Ortiz Junior que faça gestão junto às Secretarias competentes no sentido de se plantar pelo menos uma muda de Pau-brasil em todas as Escolas e Creches Municipais de Taubaté, visando que nossas crianças e jovens conheçam a árvore que deu origem ao nome de nosso país.

Poucos brasileiros já tiveram o privilégio de ver uma árvore de pau-brasil e muitas crianças, jovens e até mesmo adultos de nossa cidade não conhecem e nunca viram uma árvore desta espécie que tem um grande valor na história de Brasil. O pau-brasil é a árvore símbolo nacional e precisamos preservá-la e comemorar o seu dia em todas as escolas e creches municipais. Fica também uma dica para as escolas particulares de nossa cidade. Em Taubaté existe algumas árvores de pau-brasil na Praça Santa Terezinha.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ENERGIA SOLAR, PEDE DIGÃO

 

A cidade de Tremembé já adotou esse sistema. Basta acessar a Avenida Luiz Gonzaga das Neves que liga Taubaté a Tremembé (Estrada Nova) para percebermos a instalação desse novo sistema totalmente ecológico e econômico para o município.

 A cidade de Taubaté precisa adotar esse sistema nas principais avenidas, praças e parques do município. A iluminação pública representa cerca de 65% dos gastos com energia elétrica de um município e, considerando que a tarifa da energia elétrica brasileira é das mais caras do mundo, este custo não  costuma ser nada desprezível. Existe uma tendência internacional de se buscar maneiras inteligentes de se preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo em que se procura reduzir o consumo de recursos naturais, assim como recursos financeiros importantes, e neste contexto se insere a eficiência energética, a qual visa manter os níveis de atendimento de conforto, iluminação e funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos, com menor consumo de energia elétrica ou através da autogeração da própria energia.

Uma solução completamente inovadora  e de alto potencial de aplicação é o uso de equipamentos de iluminação com lâmpadas LED, acopladas a painéis solares fotovoltaicos, os quais captam energia do sol e a transformam em energia elétrica, a qual é armazenada em baterias, tornando a solução completamente autônoma e levre da alimentação de energia da rede de distribuição. Pelo fato de ser independente da rede de distribuição, a solução não consome energia elétrica, ou seja, a lâmpada LED, mais eficiente e que consome menos energia é alimentada pela bateia a qual foi recarregada durante o dia pela energia do sol captada pelos painéis fotovoltaicos. A redução de gastos com energia elétrica é bastante considerável e o investimento feito nos equipamentos se paga rapidamente pela substituição da conta de luz pela amortização do financiamento a ser pago no longo prazo. Cada unidade é composta por luminária, painel solar, um conjunto de baterias e um sistema de controle e conversão de energia solar em energia elétrica.

DIGÃO PEDE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARROCOS.

 As alterações de trânsito implantadas pela prefeitura municipal requerem mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a Avenida Marrocos. Nesse sentido, o vereador Digão solicitou ao Gerente do setor de iluminação pública, Engº Ricardo Galvão, a instalação de braços de IP nos dois lados da Avenida Marrocos.

Digão questiona situação de alvará em estabelecimentos de saúde

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) pediu informações ao prefeito sobre alvarás de funcionamento e de Bombeiros nas unidades de saúde do município. No caso de não haver, se existe projeto para regularização desses documentos.
O município possui 36 Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico), um Centro de Especialidades Odontológicas, a Casa da Mãe Taubateana, a Policlínica, Laboratório do Povo, dois Prontos Atendimentos 24 horas, a Clínica de Imagem, o Ambulatório Médico de Infectologia, Centro Municipal da 3ª Idade, as unidades do CAPs (Centro de Atendimento Psicossocial), Fonem, Cemte, bem como a sede da Secretaria de Saúde.
“O alvará de funcionamento é uma exigência legal, bem como a aprovação do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros. Além de ser legal, busca garantir a integridade física dos ocupantes do espaço em caso de incêndio”, afirmou o vereador.