VEREADOR DIGÃO É TEMA DE TCC

 

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” foi tema de um Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - apresentado por alunos do curso de Relações Públicas da UNITAU. Os alunos Gabriel Morata, Rodrigo Dualiza e Felipe Berti  escolheram um tema relacionado à publicidade na política e as ferramentas para apresentar os trabalhos diários do vereador Digão para futuras eleições. Digão foi escolhido por ter se destacado na gestão 2008 – 2012 como um vereador ético, transparente, honesto e que combateu incansavelmente a corrupção em Taubaté.  O TCC foi apresentado para uma bancada formada por três professores do Curso de Relações Públicas da UNITAU que elogiaram o trabalho realizado pelos alunos.

PIROTECNIA EM AMBIENTES FECHADOS É PROIBIDO EM TAUBATÉ

Lei Municipal  nº 4.819/2013, de 22 de novembro de 2013, dos vereadores  Digão e Bilili de Angelis proíbe a realização de shows pirotécnicos em bares, casas de espetáculos e espaços fechados no município de Taubaté. A tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, demonstra a necessidade dos municípios ajustarem sua legislação urbanística a fim de impedir que eventos como aquele voltem a se repetir. É um contra sendo shows pirotécnicos em bares, boates, casas de espetáculos e ambientes fechados em razão do alto risco que pode acarretar para a segurança dos usuários destas casas comerciais e locais públicos.

CAMPANHA FAIXA+SEGURA AGORA É LEI

Lei nº 4.816, de 20 de novembro de 2013, do vereador Digão, institui a Campanha FAIXA+SEGURA, que incentiva  e estimula a adoção de medidas para o aumento da segurança dos usuários do sistema viário, com envolvimento de todas as forças da sociedade local. Diariamente flagramos o desrespeito à legislação de trânsito nas nossas vias, onde o condutor desrespeita o direito do pedestre em atravessar uma rua com segurança na faixa de pedestre. Qual é a razão deste desrespeito? Pressa? Falta de atenção? Seja lá a justificativa que cada queira dar, o ato é imperdoável e deve ser combatido rigorosamente pela fiscalização de trânsito. A pressa, a falta de atenção ou outro motivo não justificam colocar em risco a integridade física dos pedestres. Tem que haver fiscalização para reprimir os condutores que desrespeitam os pedestres no seu direito sagrado de atravessar a via com segurança na faixa de pedestres.

Digão reforça posicionamento contrário à atuação de Oscip e OS na saúde

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) relatou reunião da qual participou no IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) no dia 6, agendada por José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB).

“Fomos tratar de assuntos pertinentes à questão das terceirizações que, no meu entendimento, em alguns setores, realmente às vezes vale a pena, mas que, em outros setores, sabemos que infelizmente não funcionam, até porque não temos garantia nenhuma da qualidade do serviço prestado”, considerou.

Segundo Digão, em defesa da terceirização da saúde, algumas pessoas garantem o serviço de funcionários que hoje trabalham no Pronto-Socorro. “Falam em nome do prefeito, garantindo o serviço, o que é um erro. Ontem (dia 5), aqui na Câmara, foi falado da garantia por seis meses, só seis meses. Então, não é garantia. Garantia é se a pessoa pudesse, pelo bom serviço (prestado), ficar lá até se aposentar. Mas dar garantia de três ou seis meses sem amparo legal, se torna mais difícil acreditar.”

O parlamentar contou que, após a aprovação do projeto de sua autoria em parceria com Bilili, que proíbe a atuação de Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) na educação e na saúde, realizada dia 30, recebeu ligações de servidores do setor. “Pessoas ligadas à saúde pressionaram este vereador porque não quero Oscip. Agora, quando falamos para esses servidores nos passarem por escrito a garantia que deram para eles... Até hoje estamos esperando.”

Digão frisou que o Legislativo não tem a prerrogativa de garantir serviço para nenhum servidor do município. “Papel do vereador é legislar e fiscalizar, não arrumar e garantir serviço na administração. Temos responsabilidade.”

“Somos pagos pelo povo, temos muito orgulho disso. Levantamos cedo, 5h, e vamos até 23h trabalhando em prol da população com maior prazer do mundo. Isso não é vergonha para ninguém. Quem tem hombridade e respeito honra cada voto que teve”, ressaltou.

DIGÃO SOLICITA PARCERIA PARA CURSOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS

O vereador Digão apresentou uma indicação ao prefeito Ortiz Junior solicitando um estudo visando uma parceria com a Universidade de Taubaté para oferecer cursos pre-vestibulares gratuitos. Segundo Digão muitas pessoas desejam prestar vestibular para uma faculdade visando novas oportunidades profissionais e uma melhor qualidade de vida. Porém, a dificuldade em frequentar um curso preparatório e a desatualização em consequência do tempo parado com os estudos, afasta qualquer possibilidade ou chance de ser aprovado em uma faculdade. Além, é claro, da dificuldade financeira em pagar um curso pré-vestibular. Pensando nisso, a munícipe Daniela Alessandra Santos, através de contato pelo facebook, sugeriu que se implantassem em Taubaté, cursos gratuitos preparatórios para o vestibular. A prefeitura poderia fazer uma parceria com a UNITAU e alguns alunos voluntários ministrariam as aulas em local permitido pela administração. Os voluntários seriam os próprios alunos ou professores da UNITAU, interessados em fazer parte desse projeto social. As aulas podem ser realizadas com a presença física dos interessados ou através do sistema online. Esse projeto social, caso se torne realidade, pode incentivar e estimular taubateanos que necessitam de um “empurrão” para voltar a estudar e alavancar novamente o aumento de alunos na UNITAU, devolvendo-lhe a possibilidade de crescer no mercado universitário com mais e novos alunos.

Digão e outros vereadores aprovam incentivo fiscal para projetos esportivos e culturais

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou em sessão extraordinária, na tarde de ontem, 22, um projeto de autoria do prefeito que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais. A proposta prevê que pessoas físicas e jurídicas possam destinar até 50% do ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) ou do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para financiar projetos esportivos culturais.

A repórter Isabela Lopes conversou com Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) autor de emendas ao projeto, que explicou a proposta. Segundo ele, empresas que quiserem, por exemplo, isenção de R$ 100 mil, deverão depositar o valor acrescido de R$ 10 mil no Fundo do Esporte. “Isso é fantástico. Tenho certeza que vai trazer muitos benefícios ao esporte”, considerou.

De acordo o vereador, as emendas de sua autoria visam dar mais transparência à proposta. Ele citou a que determina que o Fundo do Desporto seja administrado pelo conselho diretor e a que vincula a criação do Fundo de Apoio à Cultura à aprovação de lei pela Câmara.

O vereador foi questionado se as pessoas físicas poderão participar do incentivo por meio do IPTU. “Essa proposta faz com que as pessoas físicas possam fazer a doação e incentivem a questão do esporte. Faz com que potencialize cada vez mais a prática esportiva. A nossa ideia e torcida é que o esporte seja difundido em todos os bairros, fazendo com que as crianças possam sair da rua.”

Digão expressa insatisfação com a área da Saúde

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) expressou sua insatisfação com a situação da saúde do município. “Meu pai sempre me disse que o melhor amigo da gente é aquele que fala na nossa cara, e eu digo aqui novamente ao prefeito: prefeito, nós estamos te alertando, as coisas não estão funcionando na área da Saúde”, destacou.

Digão contou que uma senhora reclama há três meses da falta de atendimento ginecológico no distrito de Quiririm. “Eu escuto as rádios Metropolitana e Difusora, e a reclamação é a mesma sempre na questão da saúde. Esses dias, não tinha um responsável para vacinar uma criança. E não foi ninguém que me contou não, eu vi. Eu fui levar o meu filho para vacinar e não tinha um vacinador”, contou.

Para o parlamentar, “não adianta falar mais” para o secretário

. “Desviar de um buraco a gente desvia, mas da saúde não tem como desviar. Se você está com um problema de saúde, você precisa ser atendido”, frisou.

O vereador solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) que reveja a questão da marcação de consultas nos bairros, pois a população está sendo prejudicada.

CURSOS PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO, PEDE DIGÃO

O vereador Digão, atendendo sugestão da munícipe Daniela Alessandra Santos, via facebook, apresentou uma indicação ao prefeito Ortiz Junior solicitando um estudo no sentido de se implantar em Taubaté cursos profissionalizantes gratuitos pré-vestibular. Segundo Digão, muitas pessoas desejam prestar vestibular para uma faculdade visando novas oportunidades profissionais e uma melhor qualidade de vida. Porém, a dificuldade em frequentar um curso preparatório e a desatualização em consequência do tempo parado com os estudos, afasta qualquer possibilidade ou chance de ser aprovado em uma faculdade. Além, é claro, da dificuldade financeira em pagar um curso pré-vestibular. A prefeitura poderia fazer uma parceria com a UNITAU e alguns alunos voluntários ministrariam as aulas em local permitido pela administração. Os voluntários seriam os próprios alunos ou professores da UNITAU, interessados em fazer parte desse projeto social. As aulas podem ser realizadas com a presença física dos interessados ou através do sistema online. Esse projeto social, caso se torne realidade, pode incentivar e estimular taubateanos que necessitam de um “empurrão” para voltar a estudar e alavancar novamente o aumento de alunos na UNITAU, que poderá crescer no mercado universitário com mais e novos alunos.

AMERICANOS DESENVOLVEM PROJETAR MEGAUSINA SOLAR EM TAUBATÉ

O site investe.sp.gov.br publicou na matéria Valor Econômico que a multinacional americana New Generation Power, com sede em Chicago e o grupo Léros, de São Paulo, projetam construir uma megausina fotovoltaica na cidade de Taubaté. O empreendimento prevê uma potência total instalada de 500 MW. O maior desafio dos projetos solares será competir com os parques eólicos, fonte que já se consolidou no mercado brasileiro e se tornou tão barata quanto a energia hidráulica.

Segundo a matéria, a usina solar de Taubaté será o primeiro projeto de geração de energia alternativa de grande porte no Estado de São Paulo, onde ainda não existem parques eólicos.

A cidade de Taubaté possui várias vantagens competitivas, como por exemplo a proximidade com os centros consumidores e uma ampla rede de transmissão.

Prefeitura de Taubaté assina convênio para obras no bairro Portal da Mantiqueira

A Prefeitura de Taubaté assinou na última segunda-feira, 30, um convênio com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades para realização de obras de infraestrutura urbana no bairro Portal da Mantiqueira.

A obra, orçada no valor de R$ 954.015.18, foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Emanuel Fernandes.

O projeto foi elaborado pela Secretaria de Obras do município e o reparo será realizado em três etapas: contenção das margens do córrego José Ramon, recomposição da via e reparo asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Avedis Victos Nahas, que está interditada devido ao afundamento ocorrido.

A Prefeitura está elaborando outras duas fases para a recuperação e requalificação do Portal da Mantiqueira, ambos em fase de aprovação pelo Ministério das Cidades.

Semana do Idoso tem atividade programada em Taubaté

        Em comemoração a Semana do Idoso, Lei Municipal nº 4.639/12, de autoria do vereador Digão, a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social da Prefeitura de Taubaté preparou uma série de atividades para as pessoas que estão na faixa etária denominada “melhor idade”.

         Na próxima quarta-feira, 2, acontece o bingo às 15h na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, que fica na rua Francisco Barreto Leme, 730, Vila São Geraldo.

      No dia 3, quinta-feira, os idosos da Casa São Francisco, Casa do

Ancião Santa Luzia de Marillac e   do Instituto São Rafael farão o

tradicional passeio para a cidade de Aparecida do Norte. E, para fechar a semana, acontece o desfile de sucatas “Reciclando e Criando”, às 16h também na Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

Projetos - A Prefeitura de Taubaté mantém projetos sociais voltados para o idoso. No Centro de Convivência do Idoso, localizado na Vila Marli, as pessoas acima de 55 anos podem participar de atividades físicas, culturais, educacionais, recreativas e de lazer.

Já o Projeto Conviver dá a oportunidade aos idosos de cuidar da saúde com atendimento nas áreas médicas em especialidades como geriatria, cardiologia, neurologia e reumatologia. O atendimento é feito no consultório que funciona no próprio Centro de Convivência do Idoso.

DIGÃO QUER ESTIMULAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O vereador Digão protocolou uma indicação ao prefeito municipal Ortiz Junior, para que se implante em Taubaté um programa em que seja traçado o perfil  nutricional dos alunos da rede municipal de ensino com o objetivo de estimular a alimentação saudável.

O Governo Estadual já implantou este programa, onde profissionais de educação física, nutricionistas e educadores começaram a pesar, medir a altura e a circunferência abdominal das crianças da rede estadual de ensino. O projeto está em fase de teste e deve ser aplicado no estado inteiro. Os pais receberão um termo de consentimento para que eles saibam como está a saúde dos filhos. Educadores são treinados e capacitados para atuar como multiplicadores de atividades que promovam hábitos saudáveis e que previnam doenças como diabetes, pressão alta e colesterol desregulado. Realizadas as avaliações, serão computados os dados de sobrepeso e obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada. Após mapear os indicadores, serão feitas orientações individualizadas sobre os hábitos que favorecem a saúde. Seis meses depois, a avaliação é repetida e, com os dados comparativos, a Secretaria da Educação em parceria com a Secretaria da Saúde, parceira no projeto, direcionam novas ações do programa e atestar se houve melhora dos índices. O resultado também permitirá conhecer o percentual de fatores de risco detectados nas crianças e nos adolescentes. Conforme as necessidades avaliadas no perfil, deve-se aprimorar, se necessário, o cardápio da merenda escolar e intensificadas atividades de educação física. Alunos com sobrepeso e obesos devem ser encaminhados para médicos especialistas e os pais serão orientados sobre como proceder para ajudar as crianças.

"MORADORES DO BARREIRO PRECISAM SER OUVIDOS SOBRE A EXPANSÃO URBANA SUL", DISSE DIGÃO NA RÁDIO METROPOLITANA.

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) falou, nesta quarta-feira, 18/9/13,  a respeito de audiência realizada em um bairro da zona rural e também sobre os comentários feitos por Silvio Sanzone no programa anterior, na Rádio Metropolitana.

“Participei de uma audiência pública. Estou até chateado pela colocação feita ontem em seu programa, no meu entendimento foi uma colocação totalmente equivocada a meu respeito. Você não pode falar que a burrice atrapalha o bom senso se você não tem um projeto na Câmara Municipal para ser discutido. O projeto vai ser lido na sessão de hoje à tarde e o que eu falei lá na audiência se mantém. Nós temos que discutir qualquer projeto que vá para a Câmara Municipal. Nós temos que ter a seriedade do trabalho da Câmara.”

“Quando você fala da questão de ter que estudar um projeto, se isso for problema, eu não sei o que estou fazendo na Câmara Municipal. Quando você quer analisar um projeto, discutir com a administração, discutir com a população sobre aquele projeto e você é tachado de oportunista, ontem foi colocado que eu estava querendo palanque, estava fazendo politicagem em cima de um projeto que não existe. Que ainda vai ser lido hoje”, explicou o vereador.

            Digão opinou sobre o assunto discutido na reunião, a expansão do município. “Hoje a população que mora na região do barreiro, principalmente o pessoal que passou pela expansão urbana sul, a primeira expansão urbana que aconteceu no município de Taubaté, hoje a população é a maior prejudicada. Não teve um benefício por parte da população. De 2011 até hoje sem nenhum tipo de benefício. Toda aquela região só tem problema hoje em dia. Não tem nem acessos viários nesses bairros.”

            De acordo com o vereador, a situação de expansão feita por condomínios tem a mesma importância que a situação do barreiro. “Você não vai aumentar uma área específica pra fazer um condomínio. Você vai aumentar toda uma região com divisa com Pindamonhangaba. E inclusive a região do Barreiro também vai ser expandida, porque a expansão urbana sul é um avanço em cima da expansão urbana sul que aconteceu em 2011. Nós temos que ter responsabilidade na aprovação do projeto.”

            Digão ressaltou a preocupação com os moradores. “Eu estou preocupado com o pessoal que já reside lá e as condições de lá são precárias. Condições urbanas, viárias, não tem o transporte público adequado, não tem infraestrutura de água e esgoto, enfim. Temos que discutir isso.”

“A responsabilidade nossa em ser parlamentar e representar a população é de saber tudo e fazer valer tudo dentro de um projeto. O que nós estamos fazendo é assinar um cheque em branco para uma expansão urbana achando que esses projetos podem vir para Taubaté. E se não vierem? A solução pra isso é simples. Apresentar um projeto definido, conversar com a população, dar ouvidos e esgotar todas as dúvidas da população. Nós temos que fazer isso.”

O apresentador Silvio disse que não pode ser muito medroso nem criar muitas dificuldades para que aconteçam essas expansões. O vereador Digão explicou: “Eu sou a favor de todo crescimento desde que seja feito com responsabilidade. Eu concordo. Agora, o que eu quero ter e sempre vou ter é seriedade no meu trabalho. A questão do planejamento da cidade a gente torce pra que seja um planejamento que possa beneficiar a todos.”

Digão propõe “linha direta” em audiências da Câmara

Projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), propõe a criação do “Programa linha direta com o Legislativo”, com a disponibilização de linha telefônica exclusiva durante a 

realização de audiências públicas. 

A linha deve ser ligada diretamente ao Plenário Jaurés Guisard, “visando colher perguntas dos telespectadores no transcorrer das audiências”.

Na justificativa do projeto, Digão disse que o objetivo é criar um mecanismo a mais para fazer com que a população participe das atividades do Legislativo. “Como as audiências são transmitidas pela TV e internet, é possível a sociedade inteirar-se do assunto na sua própria residência ou trabalho, e contribuir com o tema debatido por meio desse novo canal”, destacou o vereador.

ACESSA SÃO PAULO, NO CECAP, JÁ ESTÁ EM NOVO LOCAL

O ACESSA SÃO PAULO, que atendia os moradores no antigo posto policial, no CECAP III, já está atendendo em um novo local, mais amplo e arejado, ou seja, na Escola Municipal do Trabalho. Vários cursos profissionalizantes estão sendo disponibilizados na Escola Municipal do Trabalho, onde os interessados poderão procurar o Prof. Márcio e fazer a matrícula, de acordo com o número de vagas disponíveis. Cursos de manicure e pedicure, digitação, cabeleireira, corte e costura, artesanato em geral, informática básica, eletricista instalador, inspetor de qualidade, desenho técnico mecânica e automação pneumática. Digão esteve visitando a Escola nesta segunda-feira, 9 de setembro, juntamente com o vice-prefeito Prof. Edson de Oliveira e conheceu as novas instalações do local. A escola Municipal do trabalho, no CECAP III está localizada na Rua Firmo Mendes Castilho, esquina com Rua Paulo Wagner de Barros Santos.

SANTA TEREZA GANHA ESCOLA MUNICIPAL DO TRABALHO

Atendendo pedido do vereador Digão, o prefeito Ortiz Junior determinou, juntamente com o vice-prefeito, Prof. Edson Oliveira, a inauguração de mais uma Escola Municipal do Trabalho em Taubaté. O local escolhido foi a antiga Escola Municipal, ao lado do Posto Médico e da Creche, localizado na Rua Antonio da Silva Lobo, Santa Tereza. O vereador Digão esteve visitando as obras que estão sendo realizadas no local e em breve deverá ser inaugurada mais uma benfeitoria que irá beneficiar os moradores do Santa Tereza e Granja Bela Vista e toda região do distrito de Quiririm, que já conta com uma escola Municipal de trabalho, localizada no CECAP III.

PRAÇA DO JARDIM MOURISCO PRECISA DE MELHORIAS E NOVOS INVESTIMENTOS

Em reunião com o Prefeito Municipal, Ortiz Junior, no último dia 01 de agosto de 2013, o vereador Digão demonstrou a preocupação com os espaços públicos de esporte e lazer da cidade de Taubaté. Digão citou a praça de esportes Santos Cursino, Jardim Mourisco, onde existe uma área nobre que pode receber investimento no sentido de se construir um complexo esportivo contando com ginásio poliesportivo, pista para caminhada e corrida, quadra de tênis, bem como instalações de playground e academia ao ar livre. O prefeito se comprometeu a estudar junto às Secretarias competentes a viabilidade de atender o pedido do vereador Digão para o Jardim Mourisco que irá, se concretizado, trazer grandes benefícios , elevando a alta estima do bairro e garantindo mais qualidade de vida aos moradores.

DIGÃO PEDE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS FLÓRIDA

O vereador Digão solicitou informações ao prefeito Ortiz Junior sobre a regularização do Loteamento Chácaras Flórida. A administração do ex-prefeito Roberto Peixoto contratou a empresa SOLUM através do processo 12.521/2010 para prestar serviços de elaboração de levantamento topográfico e cadastral do Loteamento Chácaras Flórida. Com o mapeamento, a prefeitura iria preparar os documentos para regularização dos terrenos e casas. O processo foi uma parceria com o Cartório de Imóveis e com o Ministério Público, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo informações da própria prefeitura. Recentemente foi anunciada a regularização dos Loteamentos Chácaras Silvestre e Esplanada Santa Terezinha, além de outros loteamentos em duas etapas seguintes, porém, entre os locais anunciados  não consta o nome do Loteamento Chácaras Flórida. Digão quer saber se a elaboração de levantamento topográfico e cadastral do Loteamento Chácaras Flórida, contratado através do processo 12.521/2010, elaborado pela empresa SOLUM, já se encontra finalizado e quando o local será regularizado.

TAUBATÉ PRECISA DE UM NOVO PADRÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Há anos que a cidade de Taubaté adota um padrão de obras públicas que não acompanha as inovações da engenharia moderna e foge completamente dos estilos culturais e das formas harmônicas do passado. Nossas escolas e creches são construídas com blocos que ficam à vista e chão de cimento batido; praças com bancos sem encosto pintados com cal, um playground, algumas mudas de árvores plantadas e não cuidadas com o devido carinho por funcionários da prefeitura. Os postos de atendimento médico seguem o mesmo padrão barato e feio, sem uma sala de espera aconchegante, bancos de cimento ou madeira, iluminação precária. As quadras poliesportivas parecem mais um barracão para encontro de atletas amadores, com vestiários pequenos, quadros de energia insuficientes para cargas maiores, falta de almoxarifado e secretaria para reuniões. Tanto é verdade que o time de vôlei de Taubaté está jogando e treinando no clube Abaeté. No ano de 2011 visitei algumas casas construídas pela prefeitura no Parque Ipanema e fiquei assustado com a péssima qualidade das obras. É difícil acreditar que estamos vivendo em um novo milênio, se as construções de obras públicas pararam no tempo, no espaço, na criatividade e na segurança. E por falar em segurança, dificilmente um motorista acessa uma rotatória em Taubaté sem pensar duas vezes se tem a preferência ou não. Só conseguirá fazer o retorno se passar por cima de uma calçada que faz parte da mesma, pois o espaço é pequeno e inseguro. Quem projetou as rotatórias nas avenidas de Taubaté deve ter feito as medidas nos pés, encostando um no outro e contando o resultado final para ser colocado no projeto. Se duas pessoas diferentes fizeram as medidas, uma com calçado 38 e outra 42, não tem como acertar uma. Muitos dos serviços são realizados por empresas terceirizadas e a impressão que se tem é de que não há compromisso com a qualidade e segurança. Antigamente, quando as obras eram realizadas por servidores públicos municipais, o cuidado com a qualidade era bem maior e não havia tanto desperdício. A construtora responsável pela entrega dos serviços de asfalto do Residencial Portal Mantiqueira, que foram aceitos pela administração pública municipal, deve ter vergonha e medo de passar pelas vias do local, tamanho a quantidade de buracos, verdadeiras crateras que prejudicam os automóveis, incomodam e causam indignação nos moradores. Quando o pronto-socorro localizado no CECAP II foi entregue à população em período eleitoral (2008), era visível a utilização de materiais de segunda ou quinta categoria. Visite o local e confira se estou falando mentira. E a revitalização das Praças Dom Epaminondas e Santa Terezinha? Na Praça Santa Terezinha parece que trocaram seis por meia dúzia. As fotos antigas da Praça Dom Epaminondas mostram que realmente existiu uma praça no local. Hoje parece mais uma área de passagem de pedestres apressados em voltar para casa. Praças com formas harmoniosas e artísticas; escolas, creches e postos médicos com piso frio, azulejos, pintura clara; quadras poliesportivas com boa iluminação e toda estrutura necessária para receber eventos; rotatórias bem sinalizadas e com espaço suficiente para os motoristas são serviços básicos que a população pede. Obras públicas são feitas com o dinheiro dos nossos impostos. Não sou contra a construção de novas benfeitorias para a população, mas precisamos exigir o mínimo de viabilidade, qualidade e conforto, caso contrário, estaremos jogando dinheiro público no lixo. Se a ideia é ser prático e econômico em um projeto de nova benfeitoria pública, “que seja eterno enquanto dure”, como escreveu Vinícius de Moraes em seu Soneto de Fidelidade ou como canta Netinho: “...Que dure para sempre. Que venha abençoado por Deus. Que seja diferente”. Obras públicas fazem parte do patrimônio municipal, pertencem ao povo que pagou pelo serviço e tem livre acesso às dependências, dentro de uma ordem e civilidade. Mudanças são necessárias e sobrevive quem se adapta às novas mudanças, pois como diz um ditado popular bastante empregado nos dias de hoje: a fila anda.

PROGRAMA LIXO ZERO, PEDE DIGÃO

A cidade do Rio de Janeiro já adotou essa medida, que deveria ser seguida por todos os municípios compromissados com a limpeza e melhor qualidade de vida das pessoas. Há tempos atrás fiz a sugestão ao prefeito para que adotasse em Taubaté o Programa TOLERÂNCIA ZERO COM A SUJEIRA, com ações idênticas ao PROGRAMA LIXO ZERO. Um grande exemplo nos dá a cidade do Rio de janeiro, que no dia 20 de agosto iniciou o Programa Lixo Zero. O programa prevê a aplicação de multas para quem sujar a cidade. Equipes formadas por agentes públicos, da Guarda Municipal e da Polícia  Militar – vão multar quem for flagrado jogando lixo na rua, com valores que variam de R$ 157 a R$ 3 mil,  de acordo com o tamanho do produto descartado. A iniciativa tem como objetivo tornar a Lei de Limpeza Urbana 3273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo. Com a adoção desse programa, espera-se uma mudança cultural mesmo. Se não houver uma participação da sociedade, muito pouco vai poder ser feito. UMA CIDADE LIMPA NÃO É A QUE MAIS SE VARRE, MAS A QUE MENOS SE SUJA.

GREVE JUSTA E PACÍFICA

Os funcionários do Hospital Universitário de Taubaté iniciaram uma greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (19). O grupo, formado por enfermeiros, auxiliares de enfermagem e profissionais de limpeza se reuniu por volta das 8h em frente ao hospital e em seguida saiu em passeata pelas ruas da região central da cidade. O protesto seguiu até a sede da Fundação Universitária de Taubaté (Fust), onde uma comissão conversou com o Sr. Isnard e em seguida à Delegacia Regional de Saúde, com a Dra. Sandra Tutihashi.  O problema começou quando o governo estadual assumiu a administração e colocou a Fundação São Camilo para gerir o Hospital Universitário. Os funcionários da FUST têm sofrido assédio e recebem um salário bem abaixo dos servidores da São Camilo, pelo mesmo serviço executado. Além disso, a FUST alega não ter dinheiro suficiente para pagar a rescisão contratual dos funcionários que pedirem demissão. A passeata foi pacífica e ordeira, sem quebra-quebra, o que demonstra a vontade e grandeza dos funcionários em resolver a questão da melhor forma possível. O vereador Digão acompanhou a passeata e desde o início tem dado o seu apoio aos manifestantes, juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Polícia Militar e também a Guarda Municipal acompanharam a manifestação e organizaram o trânsito nas vias onde os grevistas passavam. A greve continua até que uma solução viável seja apresentada aos funcionários do Hospital Universitário. Terça-feira, 20/8 haverá uma nova negociação entre a comissão que representa os funcionários e representantes da Universidade de Taubaté, FUST e Secretaria da Saúde do Governo do Estado.

PROLONGAMENTO DA RODOVIA CARVALHO PINTO

A Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas expõe até o dia 11 de setembro, no Hall de entrada da Câmara Municipal de Taubaté, a complementação do Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto até a Rodovia Osvaldo Cruz. São 8 quilômetros e meio de prolongamento.  Convido os moradores do Barreiro e toda população de Taubaté a visitar a Câmara Municipal para conhecer o projeto, os impactos, as desapropriações a serem realizadas. Serão 78 propriedades desapropriadas, sendo que 14 apresentam  edificações diversificadas como galpões e área de laser; 24 edificações para domicílios, afetando 146 moradores e 40 não possuem nenhum tipo de edificação ao longo da área de intervenção. É muito importante o acompanhamento dos proprietários dessas áreas e também dos munícipes taubateanos, pois é um assunto de interesse de todos.

DIGÃO PEDE AO PREFEITO ATENDIMENTO MÉDICO A INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

O vereador Digão sugeriu ao prefeito em reunião na terça-feira, 13 de agosto, estudar a possibilidade de estender o atendimento na POLICLÍNICA aos inativos da prefeitura municipal ao final ou início do expediente de atendimento aos taubateanos encaminhados pelos PAMOS. Segundo Digão, o atendimento aos inativos poderia ser, por exemplo, na quinta-feira após as 18h00min e na terça-feira no horário da manhã, da mesma forma como eram atendidos no prédio do IPMT, na Rua Pedro Costa. O prefeito Ortiz Junior disse que iria estudar a possibilidade de atender a sugestão do vereador Digão.

MOBILIDADE URBANA – DIGÃO QUER RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FEDERAIS

Os municípios terão que implantar seus planos de mobilidade urbana (Lei 12.586/2012) que deverão ser integrados ao plano diretor municipal existente ou em elaboração, no prazo de três anos da vigência da lei federal, ou seja, abril de 2015, constituindo os mesmos em instrumentos de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. No final desse prazo, os municípios que não adotarem as providências ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana, até o atendimento da exigência. Digão apresentou um requerimento ao prefeito questionando se existe projetos sendo elaborados pela administração pública a serem implantados em respeito à Lei 12.586/2012 sobre mobilidade urbana.

VEREADOR DIGÃO QUER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO COM VERBAS DA FUNSET

O vereador Digão solicitou informações ao prefeito Ortiz Junior sobre a existência de projetos destinados à segurança e educação no trânsito com verbas da FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que compete ao órgão máximo  do executivo de trânsito da União administrar o fundo nacional destinado à segurança e à educação de trânsito e determina que a receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito seja aplicada exclusivamente na sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento e fiscalização e educação de trânsito, e ainda, o percentual de 5% do valor das multas arrecadadas seja depositado mensalmente na conta do Fundo Nacional destinado à cobrança e educação no trânsito. Porém, para receber a verba é preciso apresentar projetos,

pois nos últimos anos nada foi feito.

ÁGUA PARA MORADORES DO TATAUBA, PEDEM DIGÃO E LÚCIO DA PASTELARIA

Os vereadores Digão (PSDB) de Taubaté e Lúcio da Pastelaria (PSDB) de Caçapava estão mantendo contato com a SABESP de Caçapava visando a extensão de rede de água para atender moradores de uma vila localizada no Tatauba, área rural localizada na divisa Taubaté-Caçapava. O vilarejo se localiza em área pertencente a Taubaté, mas os moradores do local onde há o abastecimento de água, são atendidos por Caçapava. Alguns moradores são taubateanos e outros caçapavenses, daí a importância dessa parceria entre os membros do legislativo. Os assessores dos vereadores estiveram mapeando o local e preparando toda documentação necessária para o atendimento.

FUNCIONÁRIOS DA FUST PODEM ENTRAR EM GREVE

Os funcionários da FUST que trabalham no Hospital Universitário decidiram, em assembleia realizada ontem na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, entrar em greve na próxima semana, caso não seja resolvido ainda esta semana a situação de todos os servidores. Os servidores da FUST prestam serviços para o São Camilo, mas recebem do Governo do Estado. O vereador Digão esteve presente na assembleia, manifestou o seu apoio aos funcionários e também cobrou uma postura do Governo do Estado para que mantenha o compromisso assumido quando da integração do Hospital Regional com o Hospital Universitário. Baixos salários, assédio, falta de estrutura, são algumas das reclamações dos funcionários da FUST. Hoje, terça-feira, o vereador Bilili estará em reunião com o Governador do Estado e também com a Dra. Sandra Tutihashi para tratar desse assunto. O vereador Digão terá uma reunião com o prefeito na manhã de hoje, onde também cobrará um apoio para resolver o caso.

Digão propõe leis de prevenção às drogas e melhorias na Saúde

Com objetivo de usar a informação, arma mais importante e poderosa disponível no combate ao uso de drogas, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 37/2013, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos em Taubaté.

De acordo com o projeto de lei, os vídeos ou áudios deverão ter duração mínima de um minuto para exibição nos cinemas e dois, nos demais eventos, em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público, antes do início da apresentação.

Na área da saúde, o Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria do vereador, obriga a fixação da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede municipal de saúde. O painel informativo deverá ser atualizado toda vez que houver alteração dos medicamentos disponíveis.

“A informação propiciará maior qualidade nos serviços e evitará perda de tempo aos pacientes, diminuindo a fila de espera no local”, argumentou o vereador.

Emenda apresentada pelo vereador Luizinho da Farmácia (PR) acrescenta que deverão ser publicados também os nomes dos medicamentos faltantes e a data em que deverão estar disponíveis.

Ambos os projetos têm pareceres favoráveis das comissões temáticas da Casa, deverão ser votados em duas votações e depois submetidos à sanção do prefeito para que entrem em vigor. Os projetos de lei em tramitação na Câmara estão disponíveis para consulta na página Processo Legislativo, em www.camarataubate.sp.gov.br/processo-legislativo/.

BARREIRAS SÃO INSTALADAS NA AVENIDA CARLOS PEDROSO DA SILVEIRA A PEDIDO DE DIGÃO

O DER instalou defensas/barreiras em trechos da avenida Carlos Pedroso da Silveira, tanto no canteiro central, onde aconteceu um acidente fatal com um funcionário da Volkswagen no dia 24 de maio, como nas laterais, onde, devido à curva acentuada, muitos veículos derrapavam e caiam no barranco, também com vítimas fatais. A sinalização horizontal também foi melhorada, conforme fotos abaixo. Parabéns ao DER pelo rápido atendimento da reivindicação, gerando mais segurança aos munícipes. Digão também está cobrando acostamento e iluminação no local.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA – HAVERÁ CUSTOS PARA OS MUNÍCIPES?

O vereador Digão apresentou requerimento ao prefeito Municipal Ortiz Junior questionando se haverá custos repassados à população ou outra fontes de recursos para se adequar à Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a responsabilidade das prefeituras em assumirem a instalação e manutenção da iluminação pública. Segundo Digão as companhias responsáveis pela administração e distribuição de energia elétrica do país repassarão os ativos de iluminação pública para as prefeituras brasileiras. A mudança será realizada em cumprimento à Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem o objetivo de diminuir os custos das concessionárias com esse tipo de serviço, desonerando os consumidores. Com sua vigência, o serviço que hoje é prestado pelas distribuidoras, sob regulação da Aneel e com estrutura compartilhada por elas, passará obrigatoriamente às mãos dos municípios.

RECUPERAÇÃO DA SP-62 (ANTIGA RIO-SP)

O vereador Digão estará presente em uma reunião no próximo dia 7 de agosto na Câmara Municipal de Taubaté, onde os diretores do Departamento de Estradas de Rodagem farão apresentação de um projeto executivo para recuperação da pista da SP 62 (antiga RIO-SP). Digão irá cobrar acostamento, ciclovia, iluminação e instalação de sinalização vertical e horizontal no trecho entre o Santa Tereza e CECAP, além da instalação de proteção no canteiro central da Avenida Carlos Pedroso da Silveira.

DIGÃO PEDE RETIRADA DE MUDAS DE ÁRVORES DE CANTEIROS CENTRAIS PARA REPLANTÁ-LAS EM OUTROS LOCAIS

 

O plantio de árvores nos canteiros centrais das avenidas e rodovias, prejudica a eficiência e qualidade da iluminação pública, interfere na distribuição de energia elétrica, gera perigo de acidentes com automóveis, pois os galhos das árvores invadem a via de rolamento, além de causar rachaduras nas guias que delimitam as vias. Em Taubaté existem várias avenidas que possuem canteiros centrais com postes que distribuem energia elétrica e possuem braços de iluminação pública. As árvores são plantadas pelo poder público e também por moradores sob a rede de distribuição de energia elétrica sem critério algum. Para que a segurança dos munícipes não seja prejudicada pela má qualidade da iluminação pública em decorrência das “sombras” provocadas pelas folhas e galhos das árvores, pelo perigo que os galhos de árvores que invadem as vias de rolamento possam causar aos motoristas e pedestres, pelo perigo de uma queda de árvore plantada no canteiro central (pouco espaço para se firmarem), pelas rachaduras em guias e massa asfáltica causada pelas árvores devido ao pequeno espaço que dispõem para se firmarem na terra, é que o vereador Digão solicita ao prefeito Ortiz Junior estudos no sentido de se retirar as mudas plantadas nos canteiros centrais das avenidas de Taubaté e plantá-las em outros locais como praças, parques e áreas desmatadas.

DIGÃO PEDE MUDAS DE PAU-BRASIL NAS ESCOLAS DE TAUBATÉ

Pau-brasil na Praça Santa TerezinhaO vereador Digão solicitou ao prefeito Ortiz Junior que faça gestão junto às Secretarias competentes no sentido de se plantar pelo menos uma muda de Pau-brasil em todas as Escolas e Creches Municipais de Taubaté, visando que nossas crianças e jovens conheçam a árvore que deu origem ao nome de nosso país.

Poucos brasileiros já tiveram o privilégio de ver uma árvore de pau-brasil e muitas crianças, jovens e até mesmo adultos de nossa cidade não conhecem e nunca viram uma árvore desta espécie que tem um grande valor na história de Brasil. O pau-brasil é a árvore símbolo nacional e precisamos preservá-la e comemorar o seu dia em todas as escolas e creches municipais. Fica também uma dica para as escolas particulares de nossa cidade. Em Taubaté existe algumas árvores de pau-brasil na Praça Santa Terezinha.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ENERGIA SOLAR, PEDE DIGÃO

 

A cidade de Tremembé já adotou esse sistema. Basta acessar a Avenida Luiz Gonzaga das Neves que liga Taubaté a Tremembé (Estrada Nova) para percebermos a instalação desse novo sistema totalmente ecológico e econômico para o município.

 A cidade de Taubaté precisa adotar esse sistema nas principais avenidas, praças e parques do município. A iluminação pública representa cerca de 65% dos gastos com energia elétrica de um município e, considerando que a tarifa da energia elétrica brasileira é das mais caras do mundo, este custo não  costuma ser nada desprezível. Existe uma tendência internacional de se buscar maneiras inteligentes de se preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo em que se procura reduzir o consumo de recursos naturais, assim como recursos financeiros importantes, e neste contexto se insere a eficiência energética, a qual visa manter os níveis de atendimento de conforto, iluminação e funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos, com menor consumo de energia elétrica ou através da autogeração da própria energia.

Uma solução completamente inovadora  e de alto potencial de aplicação é o uso de equipamentos de iluminação com lâmpadas LED, acopladas a painéis solares fotovoltaicos, os quais captam energia do sol e a transformam em energia elétrica, a qual é armazenada em baterias, tornando a solução completamente autônoma e levre da alimentação de energia da rede de distribuição. Pelo fato de ser independente da rede de distribuição, a solução não consome energia elétrica, ou seja, a lâmpada LED, mais eficiente e que consome menos energia é alimentada pela bateia a qual foi recarregada durante o dia pela energia do sol captada pelos painéis fotovoltaicos. A redução de gastos com energia elétrica é bastante considerável e o investimento feito nos equipamentos se paga rapidamente pela substituição da conta de luz pela amortização do financiamento a ser pago no longo prazo. Cada unidade é composta por luminária, painel solar, um conjunto de baterias e um sistema de controle e conversão de energia solar em energia elétrica.

DIGÃO PEDE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARROCOS.

 As alterações de trânsito implantadas pela prefeitura municipal requerem mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a Avenida Marrocos. Nesse sentido, o vereador Digão solicitou ao Gerente do setor de iluminação pública, Engº Ricardo Galvão, a instalação de braços de IP nos dois lados da Avenida Marrocos.

Digão questiona situação de alvará em estabelecimentos de saúde

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) pediu informações ao prefeito sobre alvarás de funcionamento e de Bombeiros nas unidades de saúde do município. No caso de não haver, se existe projeto para regularização desses documentos.
O município possui 36 Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico), um Centro de Especialidades Odontológicas, a Casa da Mãe Taubateana, a Policlínica, Laboratório do Povo, dois Prontos Atendimentos 24 horas, a Clínica de Imagem, o Ambulatório Médico de Infectologia, Centro Municipal da 3ª Idade, as unidades do CAPs (Centro de Atendimento Psicossocial), Fonem, Cemte, bem como a sede da Secretaria de Saúde.
“O alvará de funcionamento é uma exigência legal, bem como a aprovação do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros. Além de ser legal, busca garantir a integridade física dos ocupantes do espaço em caso de incêndio”, afirmou o vereador.