Digão, Orestes Vanone (PSDB), Luizinho da Farmácia (PR), Pollyana Gama (PPS), Carlos Peixoto e Alexandre Villela, do PMDB, e João Virgílio “Verjola” (PP), tomaram depoimentos do secretário de Educação e da diretora de Compras, Sidmeire Sillos Padovani.
De acordo com o secretário, as planilhas que balizaram o pregão foram feitas pelo Departamento de Obras com base em estudos da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), para restaurar uma área de 580 mil m².
Segundo o vereador, as maiores escolas da cidade têm em média 6 mil m², e considerando-se que a licitação tenha estipulado reforma em 580 mil m², seria possível pintar mais de 90 escolas.
Contra esses argumentos, a diretora de Compras explicou que a Cital Ferragens irá receber de acordo com o serviço executado; portanto, se pintar 100 mil m², o pagamento será proporcional a essa área.
Por metro quadrado, a empresa deverá receber R$ 343. Sidmeire explicou que a planilha de custo estabelece uma “unidade de composição de preço” formada por 27 itens, entre os quais pintura interna, massa corrida, tinta látex, caiação, raspagem, entre outros.
Para o vereador Digão, esses itens não poderiam formar um preço único por metragem, mas deveriam ser individualizados em processos distintos. Assim como ele, os demais parlamentares classificaram como abusivo o valor total da obra.
Luizinho da Farmácia chegou a pedir o cancelamento da licitação. “Seria de bom grado que o prefeito abortasse a licitação. Temos muitos funcionários da Prefeitura que poderiam fazer as reformas, e depois viria somente a pintura, caindo o custo. O preço é exorbitante, em se tratando de pintura”, disse.
Na opinião do autor da denúncia, também há indícios de irregularidade com a empresa contratada. Digão afirmou que a Cital não poderia oferecer esse tipo de serviço, por ser microempresa, e a dez dias do processo de licitação ela mudou seu ramo de atividade na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), passando de comércio para prestação de serviços.
Orestes Vanone também evidenciou a contratação da empresa ao questionar o secretário se há parentesco entre funcionários da Cital e servidores do Departamento de Compras. “Sinceramente, não conheço a base dessa informação, se uma pessoa é parente ou não do dono da Cital”, respondeu Carlos Rodrigues.
Para a vereadora Pollyana, houve falta de planejamento da Prefeitura. Ela informou que existe um saldo remanescente do extinto Fundef, fundo criado para subsidiar o ensino fundamental, no valor de R$ 1,3 milhão, que poderia ser utilizado na reforma.
Pollyana também indagou sobre o fato de a reforma ser feita às vésperas da eleição, e o secretário respondeu: “Não sei mencionar se o momento exato para a pintura é este; mas, deixar de fazer, não podemos.”
Verjola cobrou agilidade no fornecimento das cópias do processo para a Câmara. De acordo com a Lei Orgânica do Município (artigo 9º, inciso XII), o prazo dado à Prefeitura para responder às solicitações dos vereadores é de 15 dias.
Também acompanharam a reunião assessores dos vereadores Jeferson Campos (PV) e Maria das Graças Oliveira (PSB).
Caro vereador Digão.
ResponderExcluirJá fiz compras nesta loja. Pelo que eu sei está loja somente vende ferragens, ela nunca foi prestadora de serviços.
Não sei se você sabe mas tenho verificado que ela cercou as escolas municipais com arame enfarpado ou seja,já faz um bom tempo que ela vem prestando serviços a prefeitura.
Acredito eu que cabe investigação.
Digão:
ResponderExcluirMe pague a metade do que eles estão cobrando que eu pinto as escolas
Vereador sei que este assunto não tem haver com essa materia, mas sou obrigado a comentar.
ResponderExcluirLendo um jornal da cidade vi que você e outros vereadores convocaram o secretario de cultura de Taubaté para dar esclarecimento sobre as contratações de artistas para se apresentarem em Taubaté, como por exemplo Jorge Aragão ao custo absurdo de R$99.000,00.
O que me deixou indignado é ter lido que o nosso querido secretário disse que se houve algum erro foi por ingenuidade.
E agora vereador?
Se pagaram a mais, houve sim um prejuizo aos cofres publico.
Ele é o responsavel por isso, ele tem que devolver tudo o que foi pago a mais.
Quem ocupa um cargo de chefia num orgão publico, e causa prejuizo com o dinheiro do povo tem que devolver.
Vereador Digão, o que vocês irão fazer?
Denunciar ao Ministério Publico ou acabar mais uma vez em pizza.
Boa noite
ResponderExcluirO secretário de educação foi meu professor naépoca de cursinho,aliás excelente professor.Fico perplexo à cada depoimento do ex professor(vide depoimento na quase compra das lousas escolares).Ele é secretário,mas nunca sabe do que acontece?? Até me parece outra pessoa,e não aquele professor com uma didática excelente,e que,com suas aulas,me ajudaram a entrar na faculdade.A conclusão é a de que os secretários estão no mesmo nível do prefeito.Ou estou equivocado?