CÂMARA APROVA LEI CONTRA SOM ALTO

A Câmara de Taubaté aprovou ontem projeto de lei dos vereadores Digão e Pollyana, que regulamenta o som gerado por veículos na cidade. A medida visa coibir a poluição sonora.
A proposta foi aprovada por unanimidade e seguirá para sanção do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Para vigorar, ela depende do aval do governo.
A lei fixa em 80 decibéis o volume máximo de som permitido em veículos. Caso a medida seja descumprida, o condutor pode ser multado em R$ 127,69 e perder cinco pontos na carteira.
A fiscalização do cumprimento da lei poderá ser feita pela Polícia Militar e agentes da prefeitura por meio da medição do som com equipamento específico-- no caso, o decibelímetro.
Sossego.
O objetivo do projeto é evitar a perturbação do sossego público.
"Os agentes de trânsito também poderão fiscalizar e as pessoas terão mais formas de denunciar abusos" , disse o vereador Rodrigo Luís Silva (PSDB), o 'Digão', um dos autores do projeto.
A prefeitura sustenta que já realiza fiscalizações sobre o volume de som gerado pelos veículos.
Matéria do jornal OVALE

O vereador Digão recebeu em seu gabinete e no Plenário da Câmara Municipal de Taubaté um grupo de alunos da Escola Basic de Taubaté. Os alunos do 5º ano puderam conhecer todo o prédio da Casa, visitaram os gabinetes dos vereadres, conheceram a rotina dos funiconários e questionaram o vereador Digão sobre os principais projetos elaborados, a função do vereador e sua relação com o executivo na representação das demandas dos munícipes. Os alunos aproveitaram a oportunidade e reivindicaram algumas melhorias e benefìcios próximos ao local onde moram.

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO QUALICON

Foi realizado nesta segunda-feira, 4 de junho, uma reunião entre os professores, representantes do Instituto Qualicon, o Secretário da Educação, Prof. Carlos e vereadores, sobre o concurso público realizado pela empresa. Todos os presentes tiveram a oportunidade de se manifestarem e foi redigida uma ata sobre tudo o que foi comentado e acordado na reunião. Os professores alegam que existiram muitos erros nas questões e os representantes da Qualicon se comprometeram a dar uma resposta satisfatória aos candidatos, antes da divulgação do resultado final da prova. O vereador Digão solicitou ao Prof. Carlos os documentos do processo administrativo da contratação da empresa para este concurso e, ao Instituto Qualicon, o numéro de candidartos que ficaram isentos da taxa de inscrição, os nomes dos responsáveis pela formulação das questões e os títulos que eles têm posse.

DEBATE ELEITORAL DEVE TER PARTICIPAÇÃO POPULAR

A participação popular nos debates eleitorais deveria fazer parte da pauta dos candidatos e da participação nos programas de rádio e televisão através de contatos por telefone ou redes sociais. Penso também que a Câmara Municipal deveria disponibilizar um telefone para que o munícipe participe das audiências públicas realizadas no plenário da Casa. Taubaté não pode ficar esperando um debate de intriga e acusações e sim de propostas concretas e que poderão ser cumpridas. Chega de promessas eleitoreiras, do marketing político, que pensa o eleitor. Precisamos ir além, ou seja, para o marketing que pensa o munícipe e suas necessidades. Já passou da hora de termos um plano urbano audacioso, por isso a participação popular é importante, caso contrário, teremos um plano que irá representar pequenos grupos que não pensam no coletivo e sim no próprio bolso. A participação popular nos debates fará com que os candidatos não utilizem de demagogias e mentiras de campanhas eleitorais e sim que apresentem propostas de políticas públicas. Taubaté possui uma receita financeira capaz de transformar em alta qualidade os serviços públicos, revigorar o centro comercial, revolucionar a educação desta cidade. O futuro prefeito deverá decidir, junto com a participação popular, quantas horas nós vamos passar na fila do pronto-socorro e no trânsito de nossa cidade.

Vereador Digão

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁ “ESTOURADA”

Conforme publicado no Diário Oficial do Município (Jornal diário de Taubaté) de 30 de maio de 2012, a folha de pagamento dos servidores municipais está acima do percentual exigido.  O limite prudencial seria de 51,30% e o limite máximo seria de 54,00%. Já está em 57,11%, segundo informações da própria prefeitura. Se os servidores municipais ainda sonham em ter um reajuste salarial, este sonho pode se tornar um pesadelo, pois dificilmente o prefeito irá enviar um Projeto de Lei concedendo o benefício. Mas... na atual administração que governa Taubaté, tudo pode acontecer.

Vereador Digão

DIGÃO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA



O vereador DIGÃO participou nesta segunda-feira, 28/5, de uma audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal de Taubaté, promovida pela Frente Parlamentar do Vale do Paraíba. Presentes na audiência pública os Deputados Padre Afonso, Marco Aurélio e Major Olímpio, os vereadores Luizinho da Farmácia, Mário Ortiz e Digão, a Comandante da Polícia Militar Major PM Eliane Nikoluki, o prefeito de Pindamonhangaba João Ribeiro,  o Secretário de Segurança Pública de Taubaté, Tenente Orlando Lima e outras autoridades e munícipes da cidade. DIGÃO se manifestou na Tribuna cobrando do Governo do Estado um maior efetivo de policiais militares, mais equipamentos, viaturas e rondas nos bairros e área central. O vereador DIGÃO cobrou também mais políticas públicas no município de Taubaté, como cursos profissionalizantes e atividades esportivas para os jovens, limpezas urbanas e melhoria na iluminação pública, principalmente nos pontos escuros. A região do Vale do Paraíba é uma das mais violentas do Estado de São Paulo e a cidade de Taubaté tem um grande índice de roubos e assaltos motivo que tem causado medo e pânico nos moradores, que pedem medidas urgentes para diminuir as estatísticas. Digão revelou que pretendia realizar uma manifestação em Cruzeiro, onde o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estaria presente. Digão disse que “Hoje o governador se safou, porque eu iria fazer um manifesto público na cidade de Cruzeiro, eu sabia que ele viria às 10h, e nós fizemos uma faixa que dizia: ‘Governador, Taubaté está precisando de mais segurança’. Não interessa que eu sou do PSDB. Eu vejo a cidade como um todo, eu acho que nós estamos passando por um problema crítico na questão de segurança pública no município. Pouco tem sido feito pela administração do município e pela administração do Estado”.

MARATONA ELEITORAL

Logo vai começar em Taubaté uma maratona eleitoral que, ao que tudo indica, haverá uma grande discussão entre os candidatos e a sociedade civil sobre qual “a melhor receita” para tirar a cidade da UTI. Uma das maiores discussões deve ser sobre a expansão territorial, assunto amplamente debatido nesses anos, para permitir a continuidade de crescimento, inclusão social, geração de empregos e melhoria nas condições de vida dos taubateanos. Não vamos esperar e acreditar em fórmulas mágicas para resolver, em curto período de tempo, problemas que dependem de muitas discussões. Virtudes e defeitos de candidatos estarão expostos na mídia e na “guerra” dos panfletos. Será necessário transformar essa maratona em fatos positivos, propostas concretas que possam gerar credibilidade aos novos eleitos. Segurança, saúde, caos no trânsito, doação de áreas, limpeza e manutenção de bens públicos, são outros assuntos que devem “bombar” nos debates. Durante essa maratona eleitoral é importante que a sociedade civil se mobilize para promover campanhas que orientem o voto do eleitor. É uma oportunidade para combater algumas manias municipais nada louváveis, como, por exemplo, a malandragem do jeitinho brasileiro que acha bonito tirar vantagem em tudo. Que a experiência de desgovernos possa trazer ensinamentos. Nós amamos Taubaté, não vamos destruir nossa cidade ou entregar a irresponsáveis, demagogos e corruptos.

DIGAO RECEBE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO

O vereador DIGÃO recebeu  dia 21 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Taubaté um grupo de estudantes da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté com o objetivo de mostrar o "funcionamento" da Casa. Inicialmente, Digão apresentou um vídeo mostrando todas as partes de uma Sessão Ordinária, que ocorrem todas as quartas-feiras. Questionado pelos estudantes, o Vereador DIGÃO comentou sobre o verdadeiro papel do vereador que é legislar, fiscalizar o gasto do dinheiro público, denunciar irregularidades, julgar atos do prefeito e vereadores, além, é claro, de apresentar ao executivo as demandas dos munícipes em relação a melhorias e benefícios para a cidade. Digão também comentou sobre a importância da participação popular nas reuniões das comissões e das Sessões Legislativas. Após o "bate-papo" com o vereador Digão, os alunos, acompanhados por servidores da Casa, conheceram todo o recinto da Câmara Municipal e os trabalhos realizados em cada setor. 

PREFEITO DE TAUBATÉ NÃO RESPEITA LEI MUNICIPAL E INAUGURA OBRA INCOMPLETA

De minha autoria, a Lei 4466/2011 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras incompletas por todos os órgãos públicos do poder executivo e legislativo, bem como os de administração direta e indireta do Município de Taubaté. Não é o que se vê na prática, pois a nova Escola Municipal do Bairro Marlene Miranda foi inaugurada sem estar totalmente acabada. além do atraso na obra, desrespeito à Lei Municipal. Isto é Taubaté.
Vereador Digão

Fotos: Marcos Limão - Jornal Contato

TAUBATÉ NA CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO

A cidade de Taubaté caminha na contramão do desenvolvimento, diferente de São José dos Campos, onde se abrem ruas e avenidas largas, anel viário para facilitar o trânsito, etc. Foi aprovado na Câmara Municipal de Taubaté o “DIA DA VOLKSWAGEN”, mas não se tem respeito nenhum com os funcionários dessa empresa e também com os moradores do Santa Tereza e Granjas Bela Vista, próximos da fábrica, senão vejamos: ao invés de alargar ruas e avenidas, a atual administração está estreitando as vias de rolamento de veículos.  Na Rodovia Carlos Pedroso da Silveira, mais precisamente entre o loteamento Granjas Bela Vista e a portaria de entrada principal da Volkswagen, estão ocorrendo obras que diminuíram o espaço de tráfego de veículos, causando o estreitamento da pista e, com isso, prejudicando o trânsito. Nesse local, passam diariamente vários veículos de transporte coletivo, fretados que conduzem funcionários da Volks, pedestres. O afunilamento do trânsito causa uma fila enorme de veículos no horário de pico, atrasos e perigo de acidentes com motociclistas e pedestres, tendo em vista que no local não existe acostamento, sinalização e ciclovia. O pior: no horário noturno, por falta de iluminação pública no local, um “breu” dificulta a visualização do que se tem à frente. A rotatória projetada então... Estreitamento igual foi realizado na Rodovia Amador Bueno da Veiga, no Jaraguá. Em vez de pensarmos na cidade daqui a trinta/cinquenta anos, estamos retrocedendo. Em vez de abrirmos novas avenidas, anel viário, estamos estreitando as vias existentes. Dia da Volkswagen, mas uma falta de respeito com os funcionários e moradores próximo ao local, que poderão sofrer acidentes, além de perderem o emprego por atraso na chegada ao trabalho em decorrência da dificuldade em transitar pela via. E observem que estão anunciando mais 5 mil empregos na fábrica. Como ficará o trânsito? Ninguém merece...

Vereador Digão

CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO DA PREFEITURA ATOLA POR FALTA DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS RURAIS

Falta de investimentos em obras de manutenção em estradas rurais no município de Taubaté causa atolamento de caminhão de coleta de lixo na Estrada Transzero, área rural, no Pinheirinho, próximo ao bairro João Mineiro. Quando chove, não precisa ser “adivinhão” para saber que algumas estradas rurais de Taubaté ficam impossibilitadas de se trafegar. E não vamos colocar a culpa na chuva. Falta compromisso, cumprimento de promessas eleitorais, faltam máquinas e equipamentos para os servidores públicos fazerem a manutenção. Quem paga o pato? Como sempre, a população.

                                                                                   VEREADOR DIGÃO

CUSTOS INCOERENTES

Coerência significa proceder com lógica. Não é o que encontramos em custos aproximados de obras públicas diferentes na cidade de Taubaté: uma obra de CONSTRUÇÃO de grande porte e outra obra de REFORMA de menor porte. Vejam se não é motivo para questionar: a placa da construção da Escola Municipal do Marlene Miranda anuncia o valor da obra  em R$ 2.003,815,84 para uma área construída de 6.000 m²; a placa da reforma do antigo DEC que irá funcionar o Portal das Artes, num local de área pequena, anuncia o valor de R$ 2.368.358,57. Valores BEM PRÓXIMOS para serviços de dimensões BEM DIFERENTES. Protocolei um requerimento solicitando informações sobre o projeto básico para reforma e adequação do prédio e cópia do inteiro teor do processo administrativo nº 56.320/11, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Outro questionamento: pode sair dinheiro da educação para “bancar” obra da cultura?

VEREADOR DIGÃO

REFORMA MILIONÁRIA

O vereador Digão protocolou requerimento na Câmara Municipal de Taubaté, assinado também pelo vereador Vanone, para ser aprovado na Sessão Ordinária, questionando o valor da reforma do Antigo DEC – Departamento de Educação e Cultura, na Praça Oito de Maio. O local também já foi utilizado pela Casa da Lavoura e existem várias pinturas do Mestre Justino em suas paredes internas. O prefeito anunciou na sua prestação de contas pelas rádios de Taubaté que “o antigo prédio do DEC será revitalizado para receber o Portal das Artes”. Os vereadores Digão e Vanone questionam o valor da obra que é de R$ 2.368.358,57 e também de onde está saindo o dinheiro para pagar os serviços. No Portal transparência, consta que o dinheiro irá sair da pasta da educação. Por que utilizar dinheiro da educação para a área cultural?  Os vereadores estão solicitando cópia na íntegra de todo o processo (planilha, materiais a serem utilizados, etc).

Uma enorme cratera está assustando e causando pânico nos moradores do Residencial Dom Bosco, ao lado do Seminário São José - Quiririm. O vereador DIGÃO esteve no local e verificou o alto grau de periculosidade em que se encontra a cratera, podendo acontecer acidentes fatais, principalmente com crianças que brincam próximo da área. Digão protocolou um ofício na Defesa Civil, solicitando um laudo sobre as medidas necessárias para evitar acidentes com transeuntes e veículos devido ao desmoronamento que vem ocorrendo na área localizada entre as ruas Padre Florência Luis Rodrigues e Ézio Paccine, Residencial Dom Bosco – Quiririm. O vereador também protocolou um requerimento solicitando ao prefeito atitudes emergenciais no local.

LEI DO VEREADOR DIGÃO INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

O Prefeito de Taubaté sancionou a Lei nº4639, de 14 de maio de 2012, de autoria do vereador DIGÃO, instituindo a "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO", a ser comemorada tendo início em 25 de setembro e encerrando-se em 1º de outubro, no dia Internacional do Idoso. Essa Lei passa a fazer parte do Calendário Oficial da cidade de Taubaté. A Semana Municipal do Idoso tem por objetivo estimular atividades físicas e mentais nas pessoas da melhor idade, conscientizar o idoso de sua importância como fonte de experiência e papel na construção de uma sociedade com maior qualidade de vida, sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e respectiva importância do idoso.

Nessa semana deverão ser realizadas atividades recreativas e educativas e também atividades na área da saúde, para beneficiar a população idosa. Esclarecer a importância da experiência dos idosos e de sua participação no mundo atual, proporcionar a essas pessoas, que muito contribuíram para o nosso município, momentos de cultura, lazer, melhores condições de saúde, elevação da auto-estima, são pontos fundamentais desta Lei.

Vereador DIGÃO

Calçada da ciclovia da Avenida Carlos Pedrodo da Silveira foi reconstruída após cratera destruir a passagem de pedestres

Depois de muita luta, cobranças  e reivindicações, finalmente a calçada da ciclovia existente na Avenida Carlos Pedroso da Silveira foi reconstruída após uma cratera "tomar conta" do local. Desde o início dos problemas, quando um poste de energia foi "engolido" pela cratera, DIGÃO tem lutado pela manutenção e conservação da ciclovia e solicitou os serviços várias vezes através de ofícios, requerimentos, manifestação na Tribuna da Câmara Municipal, através das redes sociais e faixa  de protesto no local. Conforme fotos anexo, o serviços estão quase concluídos pela Secretaria de Obras, faltando a pavimentação no local. Esse é o papel do vereador, fiscalizar, denunciar, legislar e representar a população, cobrando atitudes que garantam a segurança e qualidade de vida dos munícipes.

Digão recebe na Câmara Municipal alunos da Escola Cultural Brasileira

O vereador Digão recebeu no gabinete e também no Plenário da Câmara Municipal  de Taubaté alunos da Escola Cultural Brasileira, que visitaram a Casa para conhecer melhor o trabalho do Legislativo taubateano. Digão explicou o verdadeiro papel do vereador, ou seja, legislar, fiscalizar, reivindicar melhorias e benefícios para o município e julgar atos do prefeito e vereadores. Quando questionado porque em campanha política os vereadores prometem “fazer muita coisa e quando eleitos não cumprem”, o vereador Digão aconselhou aos alunos, futuros eleitores, que “fujam” desses candidatos, pois o responsável por fazer obras e melhorias na cidade é o Poder Executivo e não o Poder Legislativo.

DIGÃO ESTAVA CERTO

PROMOTOR DENUNCIA PREFEITO POR REAJUSTE IRREGULAR À HOME CARE. O Ministério Público de Taubaté entrou com ação para cobrar na justiçaR$ 2, 7 milhões do prefeito de Taubaté, da primeira dama e da Empresa Home Care, que forneceu e distribuiu remédios à rede municipal de saúde, entre 2003 e 2008. NO ano passado, a Home Care foi acusada pelo vereador Digão de ter recebido 1,2 milhão após o término do contrato, mas a denúncia acabou arquivada pela Câmara.

PORTAM MANTIQUEIRA VIRA ESCONDERIJO DE CARROS E MOTOS ROUBADOS POR FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO

O Loteamento Portal Mantiqueira, localizado na região do Bonfim, próximo à Ford e o Parque Municipal Monteiro Lobato, virou esconderijo de carros e motos roubados, segundo matéria publicada no jornal OVALE, de 9/5/12. Na matéria publicada que informa sobre a prisão de um dos suspeitos de ter participado do assalto e morte do empresário Jacob , conhecido como Ralado Rossi, no domingo de manhã no Posto Petroval, o suspeito disse onde estavam escondidos dois produtos de roubo, ou seja, a moto roubada e também um carro que pertence ao irmão do Deputado Chalita. Os veículos estavam num terreno abandonado , com matos, sem muro, localizado no Portal Mantiqueira. Os moradores estão assustados, apreensivos e em pânico e cobram atitudes das autoridades competentes para diminuir, precaver e gerar mais segurança aos munícipes. Várias ruas e avenidas do Portal Mantiqueira não possuem iluminação pública, o asfalto está se deteriorando, terrenos sem muro. Desde o começo de meu mandato, em 2009, tenho solicitado a instalação de braços de iluminação pública em ruas e avenidas do Portal da Mantiqueira, onde ocorrem muitos assaltos e roubos, mas a população não é atendida em suas reivindicações. Reenviei os pedidos várias vezes no ano de 2009 e também em 2010, 2011 e 2012, mas até o momento nada foi realizado e os moradores cobram, com razão, este vereador. Como a competência para realizar os serviços pertence à Prefeitura, pois ao vereador compete legislar, fiscalizar, denunciar irregularidades e apresentar as demandas dos munícipes, solicito através de requerimentos e ofícios os pedidos da população. Como representante da população, tenho por dever apresentar as reivindicações e busca de direitos dos munícipes que procuram este vereador.  Recebo em meu gabinete muitos taubateanos, assim como mantenho contato através de telefone, email, facebook e também nos encontros diários pelas ruas e praças de Taubaté. A cidade de Taubaté passa atualmente por um clima de terror  e medo, onde muitas pessoas estão assustadas e em pânico devido ao aumento da violência em nosso município e uma das formas de ajudar a prevenir e diminuir o índice das estatísticas apontadas nos boletins de ocorrências é iluminar os pontos escuros em locais que ainda não contam com esse benefício.

DIGÃO SOLICITA CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA JUVENTUDE EM TAUBATÉ

A violência cresce assustadoramente em Taubaté, em grande parte atingindo os jovens de nossa sociedade. A

 falta de políticas públicas e investimentos em cursos profissionalizantes e esportes para todos contribuem para a falta de opções e oportunidades para os jovens se entreterem em atividades sociais, esportivas, culturais, e assim seguirem um outro caminho nada aconselhável. E visita à Secretaria da Juventude de São José dos Campos em 7 de maio, DIGÃO verificou  a importância do trabalho voltado aos jovens do município, assim como os programas e projetos em andamento na Secretaria. O objetivo da criação da Secretaria da Juventude é favorecer a participação dos jovens na elaboração de ações sociais, culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo, a missão de conhecer os anseios e as demandas dos jovens, articular e desenvolver políticas públicas que promovam a qualidade de vida, o protagonismo e oportunidades para a juventude do município e  construção e gestão de políticas públicas voltadas para a juventude. Digão protocolou um requerimento solicitando estudos sobre a criação da Secretaria da Juventude em Taubaté, uma secretaria voltadas aos jovens e à sua formação moral e senso de responsabilidade e comprometimento com o crescimento e desenvolvimento da cidade.