Membro da Comissão de Justiça, Digão é contrário à doação de áreas

Membro da Comissão de Justiça da Câmara de Taubaté, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) se manifestou contrariamente a dez projetos de lei em tramitação no Legislativo que tratam da doação de área às empresas JSL Logística, Meccaplast Indústria e Comércio, Fuerza Equipamentos Rodoviários, Cavi Transportes e Logística, Muncktau Guindastes, RA Serviços Logísticos, Tradefood Distribuidora de Alimentos, Log Service, Salvador Logística e Transportes e ABC Transportes. O voto de Digão foi contrário ao do presidente da comissão, Chico Saad (PMDB), que emitiu pareceres favoráveis aos projetos. Saad se baseou no artigo 81 da Lei Orgânica e salientou que a “alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação legislativa, devendo constar obrigatoriamente do contrato os encargos do donatário, prazo de seu cumprimento e cláusula de retrocessão”. Digão se apoiou no parecer da procuradoria jurídica da Câmara, que aponta vedação da doação de bens em ano eleitoral, segundo o artigo 73, § 10, da Lei 9.504/1997. “O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra a Fazenda Pública Municipal e mais 43 empresas que receberam o benefício, mas não cumpriram com as obrigações ou que estão sendo favorecidas mais de uma vez. O MP qualifica-os como apaniguados do chefe do Executivo”, diz o parecer do consultor jurídico.  Além de se manifestar contrariamente pela Comissão de Justiça, o vereador votou contra pela Comissão de Finanças, também como membro, e pela Comissão de Obras, na qual é relator do projeto de lei.

Entenda o funcionamento

As comissões da Câmara são formadas por três vereadores. Eles analisam projetos de lei cujo tema esteja relacionado à comissão. Por exemplo, uma propositura que trata do número de alunos em sala de aula deve ser submetida à Comissão de Educação. Todos os projetos passam obrigatoriamente pela Comissão de Justiça, da qual fazem parte Chico Saad, Digão e Maria Teresa Paolicchi (PSC). O parecer depende do voto da maioria, ou seja, de dois vereadores. No caso da doação de áreas, falta ainda o posicionamento de Maria Teresa, que poderá ser decisivo. Se for contrário, o parecer – e não o projeto de lei – é levado à votação no plenário.

Lei do vereador Digão obriga apresentação de itinerário de ônibus

Após aprovação do projeto e a rejeição do veto do Executivo, o presidente da Câmara de Taubaté promulgou a Lei nº 4.716, de 24 de outubro deste ano, que torna obrigatórias a indicação do número da linha nos ônibus e a divulgação dos itinerários nos pontos de parada.
De acordo com a lei, de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), além do número da linha nas partes da frente e de trás dos ônibus, adesivos ou placas deverão ser fixados nos pontos de parada com informações relativas ao itinerário das linhas que passam por ele.
“A finalidade da propositura é disciplinar critérios para informação dos usuários de transporte coletivo, com o objetivo de que o usuário possa identificá-lo melhor”, justificou Digão.

AGRADECIMENTO

Quero expressar minha gratidão pelos 5457 votos obtidos nesta eleição. No dia 7 de outubro tive a certeza  de que andar corretamente e ser honesto vale a pena, tenho muito orgulho de ser vereador e representar toda a população taubateana. Quero mais uma vez agradecer a todos que me apoiaram e aqueles que não me apoiaram podem certeza que trabalharei mais ainda para conquistar também esses apoios. Agradeço muito a Deus, a minha família, aos meus assessores, aos meus amigos, a todos que de alguma forma contribuiram para esta conquista, que não é somente minha e sim de todos vocês. Fiquem com Deus e contem sempre comigo.  Um grande abraço a todos e mais uma vez muitíssimo obrigado.

DIGÃO

Na TV Câmara, vereadores consideram influência do processo de cassação nas eleições

Na TV Câmara, vereadores consideram influência do processo de cassação nas eleições

 

 

 

 

O presidente da Câmara de Taubaté, Luizinho da Farmácia (PR), e o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) consideraram a influência do processo da cassação do mandato do prefeito Roberto Peixoto, ocorrido em 2011, na escolha dos eleitores no pleito de 2012.
Reeleitos para a 16ª Legislatura (2013-2016), eles fizeram um balanço do processo eleitoral no programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté.
Para o presidente da Casa, que votou contra a cassação do mandato, os vereadores que tiveram posicionamento semelhante a ele “não tinham noção” de como o voto no processo de cassação influenciaria na decisão dos eleitores. “A população vai entender que eu possa ter errado, mas vou procurar fazer o melhor.”
Relator da Comissão Processante, Digão afirmou que o trabalho na CP pode ter causado influência positiva na eleição, já que ele foi o quarto vereador mais votado, com 5.457 votos.
Sobre o segundo turno, Luizinho afirmou que ainda não decidiu que candidato vai apoiar, já que Padre Afonso Lobato (PV), de sua coligação, não concorrerá no dia 28. Digão espera que a campanha seja pautada em propostas.
O presidente do Legislativo afirmou que vai retirar, até o fim do ano, o vidro que separa o público dos vereadores no plenário da Câmara. Segundo Luizinho, a remoção está no projeto de adaptação do prédio para a próxima legislatura.
Digão lançou a proposta que a Câmara de Taubaté passe a realizar duas sessões por semana: uma para discutir requerimentos e outra para debater e votar projetos. A mudança do horário das sessões ordinárias para o período noturno também é considerada.

KIT HIGIENE BUCAL AGORA É LEI

A Lei nº 4709, de 25 de setembro de 2012, autoria do vereador Rodrigo Luis Silva DIGÃO obriga o município a disponibilizar o kit de higiene bucal dentro da Farmácia Municipal de Taubaté. O kit deverá ser composto por uma escova de dente, um fio dental e um creme dental com flúor e caberá à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Educação realizar campanhas periódicas que visem à orientação sobre saúde e higiene bucal. Mais um projeto de grande importância do vereador DIGÃO  que visa qualidade de vida aos taubateanos.

Digão considera preocupante situação de acesso ao novo shopping

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” criticou as obras de acesso ao novo shopping de Taubaté e destacou os problemas que a região dos bairros Estoril e Barreiro está enfrentando, devido a essas modificações. “Sabemos dos altos investimentos que o novo shopping está trazendo para o município, mas novamente faltou planejamento da Prefeitura. A Nova Dutra parou as obras no local, foi um grande problema”, destacou. Digão afirmou que o município demorou muito para reclamar da demora na construção dos acessos ao novo empreendimento, e que, faltando apenas dois meses, essas medidas foram tomadas, mas mesmo assim, é preocupante. “Não sei se vai melhorar o acesso depois da inauguração do shopping, mas sei que aquela região vai virar um caos. Aqui em Taubaté tudo funciona na base da gambiarra. Acho que o município deveria ter tomado providências antes e não agora”, reclamou. Outro ponto frisado pelo parlamentar foi a verba de R$ 5 milhões, que meses atrás foi aprovada pela Câmara para construção do acesso ao shopping. Segundo Digão, o dinheiro foi desviado para outros investimentos. “Peço mais uma vez que a Prefeitura faça uma reunião antes, olhe pelo povo daquela região. Além disso, antes de fazer qualquer obra na cidade é preciso pesquisar os impactos, para que não prejudique a população. Falta planejamento da Prefeitura, e quem leva a culpa são os taubateanos”, disse.

Lei 4639/2012 do Vereador Digão que institui a Semana Municipal do Idoso está sendo cumprida pela Prefeitura de Taubaté.

 Entre os dias 24 de setembro e primeiro de outubro, a Prefeitura Municipal de Taubaté, através da Secretaria de Desenv...

olvimento e Inclusão Social, irá promover a Semana do Idoso 2012. O evento contará com uma programação diversificada abordando diversos pontos da cidade. O evento apresentará desde workshops e palestras até peças de teatro, bingo e um passeio até a cidade de Aparecida do Norte. As diversas atividades são voltadas para o público da chamada 3ª Idade, e acontecerão em diferentes pontos da cidade, como o Centro de Convivência “Darcy Nunes do Nascimento”, Teatro Metrópole, Sedes e na Igreja São Luiz Gonzaga, no bairro do Jaraguá Velho, onde acontece a missa de encerramento do evento.
Parabéns a todas as pessoas que pertencem ao Projeto Conviver, responsáveis pelo evento. Nada mais justo que recompensarmos todas as pessoas que contribuiram para o desenvolvimento de Taubaté.

ILUMINAÇÃO PRECÁRIA NO TÚNEL DE ACESSO À BARONESA

Túnel Airton Sena

O Túnel Airton Sena, localizado sob a Rodovia Presidente Dutra entre as Avenidas Professor Walter Thaumaturgo e Professora Escolástica Maria de Jesus está com as lâmpadas queimadas, necessitando urgentemente da substituição das mesmas, pois os moradores que utilizam o acesso estão sofrendo ação de vandalos e marginais. A Prefeitura é responsável pela manutenção da iluminação do túnel e a população espera atitudes urgentes para que tudo volte à normalidade, pois um local bem iluminado gera mais segurança e qualidade de vida aos munícipes.

DIGÃO APRESENTA PROJETO DE LEI SOBRE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS "181" - disque denúnica

O vereador DIGÃO protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que dispõe sobre a afixação de adesivos do "181 - Disque Denúncia" nos veículos integrantes do Sistema de Transporte coletivo Urbano de |Passageiros de Taubaté. A Lei estabelece que em todos os veículos deverão ser afixados adesivos a serem colados na parte traseira, de forma que sejam  visíveis pelos motoristas e pedestres, com o logotivo e com o númenro da linha telefônica do serviço Disque Denúncia, prestado pelo Instituto São Paulo Contra a Violência em parceriacom a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

O “181 – Disque Denúncia”, é um número gratuito de telefone que atende o Estado de São Paulo. É um canal seguro disponibilizado à população para qualquer informação de interesse da segurança pública, como atuação de quadrilhas e gangues, abusos contra crianças, mulheres e idosos, desvio e omissão de servidores públicos, autoria de crimes, localização de foragidos, ponto de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, maus tratos, sequestros, etc, proporcionando importante auxílio à atividade policial. A política de segurança pública só terá sucesso se representar o resultado da participação efetiva de toda a sociedade no controle e redução da criminalidade e da insegurança. Em todas as ligações é garantido o sigilo e o anonimato do informante, que recebe uma senha secreta para complementar, acompanhar e cobrar, a qualquer tempo, a tramitação da denúncia junto aos órgãos responáveis.

                            

DIGÃO SOLICITA LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA DO POVO

O vereador DIGÃO protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando ao prefeito estudos no sentido de se instalar lombadas eletrônicas na Avenida Professor Walter Thaumaturgo - "Avenida do Povo". A Avenida do Povo possui uma grande movimentação de veículos e muitos desses  veículos que acessam a Avenida Professor Walter Thaumaturgo são de visitantes, vindo principalmente da Rodovia Presidente Dutra. A alta velocidade empreendida por condutores em veículos cada vez mais potentes pelas ruas e estradas brasileiras expõe uma realidade cada vez mais perigosa: veículos altamente potentes para condutores altamente irresponsáveis e imprudentes. A maioria dos motoristas não respeita a velocidade estabelecida no local, dificultando a passagem de pedestres e ocorrendo muitos acidentes na Avenida do Povo, por isso, a razão do pedido de lombadas eletrônicas no local.

Projeto de lei do vereador Digão que obriga Pontos e ônibus a informar itinerário e número da linha em Taubaté é aprovado na Câmara Municipal.

Foi aprovado pela Câmara de Taubaté, no dia 19, projeto de lei que obriga a divulgação do número e nome da linha na parte traseira superior do veículo – atualmente, é obrigatório apenas na parte externa frontal, além da fixação de adesivos ou placas nos pontos de ônibus, contendo informações sobre itinerários das linhas que passam por eles.
A proposta é de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), com objetivo de facilitar a vida do usuário, de forma que possa obter informações nos próprios pontos. Aprovada em primeira votação, deverá ser submetida novamente ao plenário para, depois, ser enviada para sanção do prefeito.

REFORMAS NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL CONTINUAM PARADAS

O vereador Digão protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Taubaté questionando o prefeito municipal sobre o término das obras da reforma do pronto-socorro municipal. Segundo informações do jornal OVALE, somente 10% do serviço contrato foram entregues e atualmente a obra está parada em razão doaguardo de uma solução para o impasse entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, que financia o projeto. O orçamento aprovado pela Caixa e o Fundo Nacional de Saúde é de R$ 761.786,24, mas a falta de documentotação impede a liberação da obra. Mais uma "bomba" que vai sobrar para o próximo prefeito.

Taubaté pode ficar sem coleta de lixo e limpeza urbana

A cidade de Taubaté pode entrar novamente em uma situação crítica em relação a limpeza urbana e coleta de lixo. Isso porque faz aproximadamente cinco meses que a prefeitura não paga as empresas que fazem serviços terceirizados na cidade e algumas já "deram no pé". Em 2010 o munícipio já sofreu com esses problemas e graças a contração do excelente secretário Roberti Costa, os serviços foram normalizados, mas milagre, somente Deus. Enquanto isso, a reforma do antigo DEC ficou em 2 milhões e compra-se livros para campanha anti-fumo por mais de 1 milhão. Falta de respeito e compromisso com o cidadão taubateano marcam a atual gestão que administra Taubaté.

DIGÃO REPRESENTA O POVO TAUBATEANO EM SOLENIDADE NO PALÁCIO DOS BANDIERANTES

DIGÃO esteve presente na solenidade em que o governador Alckmin assinou acordo que autoriza a construção de 428 moradias para Taubaté.   Único político de Taubaté presente no palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, o vereador Digão acompanhou a assinatura do convênio. O governador Geraldo Alckmin assinou, no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira, 4, o termo de autorização do aporte de recursos do Estado para a contratação de 428 novas moradias em Taubaté, que serão viabilizadas por meio da Secretaria de Estado de Habitação, via Agência Casa Paulista – criada pelo governo de São Paulo para ampliar a oferta de moradias e captação de recursos -, além do Governo Federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida, e o Banco do Brasil.
O investimento total é de R$ 28,6 milhões, sendo R$ 4,28 milhões do Governo do Estado e R$ 24,34 milhões do Governo Federal. "Com isso se viabiliza uma união do Minha Casa Minha Vida com a Casa Paulista. São 428 famílias que vão realizar o sonho da casa própria. Em 15 meses nós já devemos ter esse conjunto habitacional pronto para a população que não tem casa poder sair do aluguel", declarou Alckmin.  Serão viabilizados dois empreendimentos: o condomínio Benedito Capelto, com 108 unidades, e o condomínio Sérgio Lucchiari, com 320 unidades. O governo do Estado entrará com aporte de R$ 10 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias. Segundo o secretário de Estado da Habitação, Silvio França Torres, "são beneficiadas as famílias que ganham até três salários. Todas as casas estão dentro do padrão que o governo do Estado tem construído, sempre buscando melhorar a qualidade dessas moradias". Moradores de área de risco, favelas, cortiços e mananciais serão priorizados. Os beneficiados terão 120 meses para quitarem o imóvel.

Vereador Digão no Palácio dos Bandeirantes

VEREADOR DIGÃO esteve presente em solenidade no Palácio dos Bandeirantes em que foi realizado um convênio em que o Hospital Universitário de Taubaté receberá R$ 20 milhões em modernização.
Foram anunciados nessa terça, 4, investimentos na ordem de R$ 20 milhões para modernizar, equipar e recuperar o Hospital Universitário de Taubaté, que passará a ter gestão regional e será integrado ao Hospital Regional do Vale do Paraíba, criando um grande complexo hospitalar que beneficiará os 39 municípios da região.Com os investimentos, a oferta de leitos do Hospital Universitário será ampliada gradativamente, em 49,6%. "Passará de 147 leitos para 220, sendo 40 leitos de clínica médica imediatamente reativados. Vamos ampliar também leitos em UTI, UTI pediátrica, UTI adulto, área de maternidade e tem uma nova unidade de psiquiatria, de saúde mental, para o Vale do Paraíba em internação para dependentes químicos de álcool e droga", comentou o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Os leitos psiquiátricos serão entregues em 2013.

DIGÃO FOI O ÚNICO POLÍTICO PRESENTE NA SOLENIDADE, REPRESENTANDO A CIDADE DE TABATÉ.

Digão sugere instalação de piso especial para deficientes visuais em praça

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digao” (PSDB) solicitou ao chefe do Executivo que instale piso podotátil na praça Santa Terezinha e complete os faltantes na praça Dom Epaminondas para facilitar a locomoção de deficientes visuais.
O piso podotátil tem elevações que são percebidas ao serem tocadas com os pés e, desta forma, serve de guia para o deficiente visual. Digão considerou que, por ser muito frequentada por deficientes visuais, a praça Santa Terezinha necessita da colocação deste tipo de piso.
Já a falta de alguns pisos podotáteis na Dom Epaminondas deve ser corrigida, segundo Digão, porque, além de dificultar a locomoção dos deficientes visuais, pode causar acidentes, como torções, nos transeuntes que circulam pela praça.

Digão propõe kit de saúde bucal à população

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) propôs que o Executivo disponibilize à população, dentro do Cemume (Centro Municipal de Medicamentos), popularmente conhecido como Farmácia Municipal, kits com uma escova de dentes, um fio dental e um creme dental.
Ele justificou que a proposta tem o objetivo de minimizar um dos mais graves problemas da saúde dos taubateanos, que são as doenças oriundas de uma má higienização bucal.
“A melhor forma de o cidadão evitar tais complicações é visitar regularmente seu dentista. Além de verificar a higienização bucal, ele pode realizar o tratamento necessário melhorando o quadro preventivo através de uma limpeza adequada e da aplicação do flúor. Mas, apenas a visita ao dentista não é suficiente para a manutenção da saúde bucal”, defendeu, citando os artigos n° 6 e n° 196 da Constituição Brasileira, que definem a saúde como garantia social e dever do Estado.

NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NO BONFIM

VEREADOR DIGÃO INFORMA

                                          NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NO BONFIM

VIA SHOPPING- ida - Segue normal até a entrada da rotatória da ALSTON, Avenida Haroldo de Mattos (Mantiqueira), Rua José Resende dos Reis, Rua Pedro Marçon, Rua Itapagipe, Rua Riciotti Paolicchi, Avenida João Batista Ortiz Monteiro e segue itinerário normal. 

VIA SHOPPING- volta- Avenida João Batista Ortiz Monteiro, Rua Riciotti Paolicchi, Rua Itapagipe, Rua Pedro Marçon, Rua José Resende dos Reis, Avenida Haroldo de Mattos (Mantiqueira), Rua Lauzinda da Silva Azevedo (Residencial Independência) e segue itinerário normal. 

VIA SANTA LUZIA- ida – Segue normal até a entrada do Residencial Independência, Rua Lauzinda da Silva Azevedo, Avenida Haroldo de Mattos (Mantiqueira), Rua José Resende dos Reis, Rua Pedro Marçon, Rua Itapagipe, Avenida Riciotti Paolicchi, Avenida João Batista Ortiz Monteiro e segue itinerário normal. 

VIA SANTA LUZIA- volta – Avenida João Batista Ortiz Monteiro, Avenida Riciotti Paolicchi, Rua Itapagipe, Rua Pedro Marçon, Rua José Resende dos Reis, Avenida Haroldo de Mattos, Rotatória da ALSTON e segue itinerário normal.

Horários: os horários estão sendo distribuídos para serem anexados no comércio do bairro. Informe-se. 

Dúvidas? 3625-9513 – gabinete / facebook Digão / www.digaoemacao.blogspot.com

Sumiram os bancos da Praça de Quiririm

Os moradores e visitantes de Quiririm ficaram assustados quando chegaram para descansar e bater um papo com os amigos na Praça Antonio Naldi, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição: os bancos de assento da Praça sumiram. Procurado por moradores indignados e revoltados com o sumiço dos assentos da Praça, o vereador DIGÃO ficou sabendo que os bancos foram parar no Bairro Marlene Miranda, onde foi inaugurada mais uma academia ao ar livre. Será que a prefeitura não tem dinheiro para instalar novos bancos de assentos ou capacidade para confeccioná-los no Departamento de Obras Públicas? Os bancos foram doados por comerciantes do Distrito, que tinham suas marcas impressas nos assentos. Vou cobrar atitudes da prefeitura para que devolva os bancos na Praça Antonio Naldi em Quiririm.

PROJETO DE LEI DOS VEREADORES DIGÃO E CARLOS PEIXOTO PROÍBE USO DE CARRO DE SOM, CAVALETES OU BONECOS DE PROPAGANDA EM PERÍODOS ELEITORIAS

Projeto de Lei Ordinária nº 99/2012, de autoria dos vereadores Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto e Rodrigo Luis Silva,  proíbe uso de carro de som, cavaletes ou bonecos na propaganda eleitoral.

A proposta proíbe a utilização de carros de som, cavaletes ou bonecos na propaganda eleitoral. Institui multa de R$ 1.302 por dia, em caso de desobediência da regra, que deve entrar em vigor na data de publicação da lei.