ILUMINAÇÃO PÚBLICA PASSARÁ A SER RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS. DIGÃO QUER SABER QUEM PAGARÁ A CONTA.

A partir de 1º de janeiro de 2015 a responsabilidade pela gestão dos serviços de iluminação pública passará a ser dos municípios. Resolução Normativa nº 414/2010, da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, obriga as distribuidoras a repassarem os ativos de iluminação pública para as prefeituras, ou seja, realizar, entre outras atividades, a operação e reposição de lâmpadas, de suportes e chaves, além da substituição de luminárias, reatores, relés, cabos condutores, braços e materiais de fixação. A Constituição Federal definiu que a iluminação pública é de responsabilidade do município e, para isso, permite a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Preocupado com as principais condutas e procedimentos a serem adotados em relação a transferência dos ativos de iluminação pública da união aos municípios, o vereador Digão protocolou um requerimento questionando o prefeito Ortiz Junior se haverá a cobrança da CIP e se a prefeitura já começou a fiscalizar as condições dos braços de Iluminação Pública que serão transferidos ao município.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA RURAL, PEDE DIGÃO.

O vereador Digão protocolou um requerimento na Câmara Municipal solicitando ao prefeito Ortiz Junior estudos sobre a possibilidade da implantação de cursos profissionalizantes na área rural de Taubaté. Segundo Digão, os cursos profissionalizantes ministrados nas escolas municipais, em parceria com o SENAI, têm capacitado e inserido muitos taubateanos na área de trabalho, um grande projeto levado com muita competência pelo vice-prefeito Professor Edson. O vereador Foi procurado por munícipes que solicitaram um estudo sobre a possibilidade da implantação desses cursos profissionalizantes em escolas municipais da área rural para atender uma demanda considerável de moradores do local. Alguns desses cursos poderiam ser direcionados para serviços ligados à agricultura, mantendo o trabalhador no campo. Os cursos profissionalizantes na área rural são importantes, pois qualifica mão de obra especializada no campo, uma excelente ferramenta de educação que cria possibilidade real para que jovens e produtores rurais possam se capacitar e aumentar a produtividade e lucro nos seus negócios.

A pedido do vereador Digão, prefeitura dá início à obra de prolongamento da Estrada do Pinhão.

O vereador Digão cobrou e o prefeito Ortiz Junior determinou o prolongamento da Estrada do Pinhão que, quando completada, chegará até o distrito de Quiririm. A primeira fase já teve o seu início e a  obra coincidiu com a ampliação da planta da Alstom no município.  O secretário de obras Bibiano informou que o término da obra está previsto para daqui a quatro meses, com o investimento da Prefeitura de R$ 1,7 milhão, que consiste em uma galeria de grande porte, de mais de 900 m de extensão com tubulação de 1,20m. Essa galeria vai possibilitar, além da drenagem da fábrica da Alstom, a implantação de guias, sarjetas e pavimentação ao longo da avenida. As ações estão sendo executadas por uma empresa terceirizada contrata pela Prefeitura em parceria com a Alstom. 

MULTAS DE TRÂNSITO – DIGÃO QUER QUE A POPULAÇÃO SAIBA QUANTO FOI ARRECADADO E A SUA DESTINAÇÃO.

O vereador Digão protocolou, juntamente com o vereador Luizinho da Farmácia, um Projeto de Lei que Determina a divulgação de valores arrecadados com notificações de trânsito no site da Prefeitura Municipal de Taubaté. O objetivo da Lei é informar a população, através dos veículos oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Taubaté, os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município e também a sua destinação detalhada. O projeto visa assegurar a fiscalização sobre os montantes arrecadados conforme dispõe a Lei Federal 9.503/97, que em seu artigo 320 prevê “A receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. O relatório a ser publicado de que se trata essa Lei deverá constar as seguintes informações:

I- Número total de multas aplicadas no município por:

a) Radares móveis;

b) radares fixos;

c) Agentes de Trânsito.

II- Valor total arrecadado mensalmente com multas de trânsito.

III- Destinação detalhada dos valores arrecadados, especificando o valor e o correspondente repasse.

CAPACITANDO OS IDOSOS - DIGÃO PROPÕE CRIAÇÃO DO AMETRA "i"

O vereador Digão apresentou uma indicação ao prefeito Ortiz Junior propondo estudos para a criação do AMETRA "i" - Atendimento Múltiplo na Educação e no Trabalho dos Idosos. Esse projeto tem o objetivo de atender os idosos de nossa cidade em diferentes locais, capacitando-os para trabalhos formais e informais através de atividades e cursos que não exigem muito esforço físico e intelectual, oferecidos em horários variados.

Faixa Etária: a partir de 60 anos.Cursos: Cabeleireiro, manicure/pedicure, artesanatos, pinturas, pequenos reparos residenciais, hortas, cultivo de flores e jardinagem, bordados, culinária, secretários (as), etc.

Na justificativa, o vereador Digão citou que expectativa de vida aumentou nos últimos anos de acordo com os avanços da medicina e a mudança da relação das pessoas com a questão da saúde. Mesmo com a expectativa de vida maior, como anda hoje o mercado de trabalho para os idosos? Cada vez mais amplos. Isso se deve ao crescimento do país e, principalmente, à realização de grandes eventos, o que demonstra ser uma mudança de padrão de mercado, diminuição do preconceito propriamente dito. Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, surgiram novas oportunidades para aposentados (as) aumentarem sua renda em atividades como serviços gerais e contínuos. O Estatuto do Idoso, em seu artigo 26, defende que pessoas na terceira idade tenham direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Não se trata de capacitá-los para brigar por uma vaga no mercado de trabalho, mas sim tirá-los da segregação através de recursos que os tornem aptos a desenvolver alguma atividade remunerada que não exigem muito esforço.

ESCOLA GUIDO MINÉ, NO CECAP, RECEBE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES.

Atendendo constantes pedidos dos pais de alunos, o prefeito Ortiz Junior determinou à Secretaria de Obras os serviços para a cobertura da quadra de esportes da escola Guido Miné, no CECAP. O vereador Digão, representando os moradores, apresentou essa reivindicação ao prefeito que, entendendo a necessidade da instalação da cobertura, prontamente atendeu o parlamentar. Protegidos pela cobertura, os alunos poderão realizar as atividades físicas sem o incômodo de dias de sol quente ou chuvas fortes. Isso é trabalho sério e comprometido com a população.

RUAS DO LOTEAMENTO GRANJAS BELA VISTA ESTÃO SENDO RECAPEADAS.

A pedido do vereador Digão, o prefeito Ortiz Junior determinou o recapeamento das ruas do Loteamento Granjas Bela Vista, distrito de Quiririm, que já havia recebido os serviços de instalação de guias e sarjetas. O vereador Digão tem lutado desde o primeiro ano de seu mandato para que os moradores do Loteamento Granjas Bela Vista recebessem mais benefícios e investimentos por parte do poder público e isso vem acontecendo na atua gestão. Além do recapeamento, as ruas receberão sinalização de trânsito vertical e horizontal.

Digão apresenta moção de aplausos à Universidade de Taubaté, à Alstom Corporate Foundation e Rotary Club Taubaté Jacques Felix pelo importante desenvolvimento e implementação do “Projeto Biodigestores Ecológicos”

 
Vereador Digão
O Projeto Biodigestor Ecológico vem ao encontro de novas políticas públicas que desejam salvaguardar o ambiente onde pessoas vivem e que estão distante de infraestrutura pública de saneamento básico. O projeto beneficiou diretamente 36 famílias dos bairros rurais do Monjolinho, Pouso Frio e Macuco, em taubaté, e o bairro da Lagoa, em redenção da Serra. A Escola Municipal de Ensino fundamental "José Rubens Wauner de Camargo", localizada no Pouso Frio, também foi contemplada com esse projeto, beneficiando muitos alunos, corpo docente, servidores da educação, que não convivem mais com a fossa séptica. O "Projeto Biodigestores Ecológicos" é fruto de um trabalho de docentes da Universidade de Taubaté que há 15 anos realizam análises em fezes das crianças que residem nos bairros mencionados e eram identificados como parasitoses. Essas parasitoses/verminoses, quando administrados medicamentos, agiam eficazmente naquele momento, mas depois de alguns dias as crianças eram novamente infectadas. preocupados com essa situação, os docentes visitaram as residências dos alunos da rede municipal e apresentaram para os pais as fossas ecológicas, dando início ao Projeto Biodigestores Ecológicos.

DIGÃO PEDE MAIS APOIO AOS PARATLETAS

O vereador Digão defendeu a criação de um fundo para apoio aos paratletas de Taubaté, a exemplo do que existe para destinação de verba a atletas. Segundo Digão, "nada mais justo que as empresas tenham a liberdade de poder fazer essa doação direta, motivando cadas vez mais os paratletas". O parlamentar disse ter o apoio do secretário de esportes, Claudio Brazão Macaé, na iniciativa. Para Digão, muitos paratletas de Taubaté possuem potencial esportivo mas, por não terem apoio, saem para competir por outras cidades. 

ACADEMIA AO AR LIVRE NO BONFIM E CHÁCARAS FLÓRIDA.

A pedido do vereador Digão, o prefeito Ortiz Junior determinou a instalação de uma academia ao ar livre no Bonfim e outra na Chácaras Flórida. Em breve, o Parque Municipal da Fabrilar (Quiririm) também estará recebendo essa benfeitoria para atender os  moradores  e frequentadores do local. No bairro do Bonfim a academia foi instalada na Praça Santa Cruz e na Chácaras Flórida, na Praça Vereador Guido de Moura Salles. As academias ao ar livre são ótimas opções para quem quer  começar a fazer atividade física, principalmente na terceira idade. Com a vantagem de ter um ambiente agradável, essas academias têm aparelhos que ajudam a trabalhar a força muscular e a ativar as articulações.

ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIANÇAS NO BONFIM

O bairro do Bonfim está recebendo dois projetos esportivos da prefeitura municipal, a pedido do vereador Digão, para atender as crianças: o viva-vôlei e o handebol. Todas as segundas e quartas-feiras, no horário das 14h00min às 16h00min na Quadra Esportiva "Benedito Aurélio de Paula", localizada na Praça Vera Cruz, acontece o treinamento de handebol para crianças de 8 a 15 anos e todas as terças e quintas-feiras, no horário das 13h30min às 15h00min, na quadra esportiva do Clube Abaeté, o projeto viva-vôlei, para crianças de 7 a 12 anos.

PRAÇA VEREADOR GUIDO DE MOURA SALLES - CHÁCARAS FLÓRIDA

A Praça Vereador Guido de Moura Salles, localizada na chácaras Flórida, foi totalmente revitalizada pela Prefeitura Municipal a pedido do vereador Digão. Em breve os moradores poderão realizar atividades físicas na academia ao ar livre que será instalada no local. As bases para a instalação da academia já estão prontas. O vereador Digão também está cobrando a instalação de petalares para iluminação pública, pois os conduítes e fios de energia já estão instalados no local. Alguns moradores fizeram um jardim na praça e estão cuidando com muito carinho das plantas, dando-nos um belo exemplo de cidadania e compromisso com o meio ambiente.

PAMO NOVO HORIZONTE FOI REVITALIZADO

O vereador Digão esteve prestigiando a reinauguração do PAMO do Novo Horizonte, que foi totalmente revitalizado para melhor atender os pacientes taubateanos. O prefeito Ortiz Junior e o secretário da saúde também estiveram no local e confirmaram que novos investimentos e melhorias serão realizados na área da saúde e que o distrito  irá receber uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA ao lado do cemitério municipal do Quiririm. Antiga luta do vereador Digão, o PAMO do Bonfim também receberá serviços de reforma e manutenção e instalação de novos equipamentos.

PRAÇA IRMÃ DULCE – BONFIM

Após vários pedidos do vereador Digão, a Praça Irmã Dulce, no Bonfim, está sendo revitalizada para acolher melhor, com segurança e conforto os moradores do bairro. O prefeito Ortiz Junior entendeu a necessidade de melhorar o local, evitando assim que a área verde fosse totalmente utilizada como depósito de lixo e entulhos. Isso é compromisso e respeito pela população.

CADÊ OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS DE TAUBATÉ? DIGÃO QUER SABER.

O vereador Digão apresentou um requerimento questionando o governo municipal sobre a instalação de novos pontos de ônibus cobertos em Taubaté, tendo em vista que diversas mudanças ocorreram no trânsito de nossa cidade e os locais de embarque e desembarque de passageiros foram alterados. Porém, até o momento, os usuários do transporte coletivo estão aguardando em pontos descobertos, sem sinalização de parada, sujeitos ao vento, sol forte ou chuvas e mais, sem um assento para descansar durante a cansativa espera de um ônibus ou van. Vários são os locais que necessitam desses abrigos como, por exemplo, na Avenida Dr. Emílio Winther, em frente do Velório são Benedito ou na Avenida Tiradentes, frente do Hospital Regional. Diversas são as reclamações e manifestações dos usuários do transporte público em Taubaté e uma ação rápida por parte do executivo precisa ser realizada para dar mais segurança e conforto aos passageiros.

AGORA É OFICIAL? Contrato para a construção do SAMU e de um novo prédio para o Corpo de Bombeiros no Distrito de Quiririm já foi publicado.

Após muita luta do vereador Digão apresentando várias propostas nas emendas do Orçamento do Estado e o compromisso do prefeito Ortiz Junior, finalmente um sonho se tornou realidade: o SAMU e um novo prédio do Corpo de Bombeiros estão confirmados para atender melhor os taubateanos nas suas necessidades. De acordo com o processo 15.547/14 do Extrato de Termo de contrato, a prefeitura Municipal de Taubaté assinou em 16 de julho o objeto para execução de serviços de obras de engenharia com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a construção do SAMU – Serviço Móvel de Urgência e de um novo posto de Corpo de Bombeiros.  O local escolhido é uma área localizada na Rua Antonio Giovanelli, frente para a Avenida Carlos Pedroso da Silveira, próximo da Hipermercado MAKRO e da  ARAYA. São dois novos benefícios que a região do Distrito de Quiririm e a cidade de Taubaté ganham. Isso é compromisso assumido e respeito pelo taubateano.

LEI DO VEREADOR DIGÃO, SANCIONADA PELO PREFEITO ORTIZ JUNIOR, GARANTE MAIS TRANSPARÊNCIA NO GASTO DO DINHEIRO PÚBLICO.

O prefeito Ortiz Junior sancionou a Lei nº 4898, de 14 de julho de 2014 que obriga as Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações, Fundações, Prestadores de Serviços, OCIPs e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas na página da internet e à Câmara Municipal de Taubaté, quando receberem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos. Uma das principais cobranças da sociedade, quando se fala em uso do erário público, é a transparência e, dessa forma, a população pode acompanhar melhor o que está se fazendo com o seu dinheiro. O poder público tem procurado se adequar a essa realidade, até por imposição dos tribunais de contas, desta forma, as Organizações Não Governamentais - ONGs, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço Associações e Cooperativas que possuem algum tipo de benefício do poder público também precisam se adequar a essa realidade, mostrando à população como está usando esses recursos. Ao agirem de forma transparente, além de mostrarem a transparência necessária quando se lida com recursos públicos, também estarão mostrando a idoneidade e dessa forma separando as entidades sérias das muitas outras que surgiram no município simplesmente para usurparem os recursos que são mantidos por meio dos impostos pagos pelos contribuintes. A Lei 4898/14 mostra o compromisso do vereador Digão, sempre respeitando o contribuinte e lutando para que o dinheiro público seja realmente investido com transparência e responsabilidade.

DIGÃO PEDE A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA VELHA II

O vereador Digão esteve no bairro Vila Velha II, próximo a Caçapava Velha e verificou a necessidade urgente da realização dos serviços para a extensão da rede de esgotos nas vias do local, pois o mesmo corre a "céu aberto", prejudicando a qualidade de vida dos moradores. Taubaté renovou o contrato com a SABESP para que a estatal dê prosseguimento aos serviços na área de abastecimento de água e tratamento de esgoto e receberá mais de 70 milhões em contrapartida. Digão quer que parte desse dinheiro seja investido na extensão da rede de esgoto do bairro Vila Velha II. 

SABESP - INVESTIMENTO DE 70 MILHÕES EM TAUBATÉ

Os vereadores Digão e Bilili acompanharam a assinatura do contrato do município com a SABESP, realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, no dia 3 de julho, com a presença do prefeito de Taubaté Ortiz Junior e do governador Geraldo Alckmin, para que a estatal preste serviços na área de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Com a assinatura do contrato, Taubaté receberá mais de R$ 70 milhões em contrapartida e a estatal deverá investir cerca de R$ 238 milhões no município durante a vigência do contrato.

DIGÃO E BILILI PEDEM AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN A IMPLANTAÇÃO EM TAUBATÉ DA REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER

Os vereadores Digão e Bilili e também o prefeito Ortiz Junior estiveram com o governador Geraldo Alckmin no dia 3 de julho e solicitaram a implantação em Taubaté da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, criada em março de 2013 pelo Governo do Estado. O objetivo do programa é aumentar e regionalizar o atendimento pra o tratamento de câncer no Estado, garantindo acesso rápido e de qualidade aos pacientes. O governador recebeu o ofício em mãos e prometeu agilizar o processo. Isso é compromisso com os taubateanos.