SANTA TEREZA DEVERÁ GANHAR SEÇÃO ELEITORAL

A pedido do vereador Digão, o  Santa Tereza, localizado no Distrito de Quiririm,  deverá ganhar uma Seção Eleitoral a ser instalada na EMEF "Docelina Silva de Campos Coelho" ou Escola Municipal "Dom Pereira de Barros" (Granja Bela Vista). Em resposta ao ofício do Vereador Digão (anexo), a Juíza Márcia Resende Barbosa de Oliveira considerou como boa a possibilidade de uma das duas escolas citadas acima servirem ao eleitorado da região já no pleito de 2014.

SIMUBE – Lei do vereador Digão beneficia mais estudantes.

 Entrou em vigor no dia 27 de maio de 2013 a Lei complementar nº 313/13 de autoria do vereador Digão, subscrita por demais vereadores, que possibilita a cobertura de 25 a 100% do valor da mensalidade pelo SIMUBE – Sistema Municipal de Bolsa de Estudo, de acordo com o índice de carência do aluno. Até então, eram concedidas bolsas de 100% do custo da mensalidade. Com a alteração, deverá ser beneficiado um número maior de universitários.

 

Campanha de doação de órgãos - Assista o vídeo

Vejam o que foi feito para evitar o crime da SAIDINHA DE BANCO

Vereador demonstra como uma lei, pode diminuir as ocorrências policiais em Taubaté

VEREADOR DIGÃO ESTEVE COM O GOVERNADOR DE SÃO PAULO

Vereador Bilili, Governador Geraldo Alckmin e vereador Digão

O vereador Digão esteve nesta sexta-feira (24/5) no SEST/SENAT em Taubaté, em um encontro que reuniu todos os prefeitos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, vários vereadores e autoridades públicas. No encontro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um pacote de ações no Vale do Paraíba e Litoral Norte, entre eles a criação do Fundo de desenvolvimento da RV Vale, que permitirá a captação de recursos  para o financiamento de estudos e obras de interesse regional.  A região     também irá ganhar um Gabinete de Gestão Estratégica de Segurança Pública que reunirá representantes das polícias, do Ministério Público e do Judiciário para discutir ações de combate à violência. O governador também anunciou a criação do POUPATEMPO em Jacareí e Pindamonhangaba. O estado também irá construir uma FATEC em Aparecida. Hoje será inaugurada a FATEC de Taubaté. O vereador Digão solicitou mais uma vez ao governador Geraldo Alckmin  segurança e investimento em equipamentos de saúde para Taubaté e toda Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Presentes também no evento o vereador Bililie o ex-deputado Ricardo Montoro.

Vereador Digão e Ricardo Montoro

VEREADOR DIGÃO ESTEVE PRESENTE NO PARQUE DO ITAIM, ONDE O SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHOU COM OS PREFEITOS DA REGIÃO.

O vereador Digão (PSDB) esteve com o Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres e também com o prefeito Ortiz Junior, buscando melhorias e investimentos para Taubaté. A Secretaria Estadual de Habitação anunciou nesta quinta-feira (16/5) a construção de duas mil moradias populares em Taubaté. O déficit habitacional na cidade é de quatro mil famílias. Atualmente, existem 900 casas em construção. Além do anúncio para a construção de casas, o prefeito de Taubaté Ortiz Júnior (PSDB) ainda aproveitou o encontro para pedir a revitalização do Cecap 3, com serviços na área     comum, pátios, pintura, asfalto, reforma das quadras esportivas e iluminação. É um espaço com 1.024 famílias morando em apartamentos construídos pelo Estado. Também afirmou que serão investidos R$ 3 milhões na revitalização do conjunto de casas municipais do Esplanada Santa Terezinha, destinando R$ 2,5 milhões em reforma, e o restante em troca de calçada, asfalto e  iluminação pública.

Prefeito Ortiz Junior, Secretário Silvio Torres, Deputado Estadual Hélio Nishimoto, Vereador Digão e Vereador Diego Fonseca.

Digão sugere programa municipal de saúde do pé

Está em tramitação na Câmara de Taubaté projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) que propõe a criação do programa municipal de saúde do pé e saúde do pé diabético. O programa será vinculado à Secretaria municipal de Saúde, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar os diversos tipos de patologias e lesões que os pacientes, em especial os diabéticos, podem apresentar nos pés. Caberia à Secretaria de Saúde organizar serviços de enfermagem ou podologia e oferecê-los em datas e horários pré-agendados aos munícipes. Além disso, poderia promover campanhas de esclarecimento sobre a importância dos cuidados com os pese, em especial, dos diabéticos. “O Governo Federal vem oferecendo subsídios para os setores de saúde no que tange ao tratamento de hanseníase e diabete”, explicou o vereador Digão, salientando que a diabete é uma das principais causas de insuficiência renal, amputação de membros inferiores, cegueira e doença cardiovascular.

Para que se torne lei, o projeto deverá ser aprovado em duas votações pelo plenário e sancionado pelo prefeito. A tramitação da propositura pode ser acompanhada em www.camarataubate.sp.gov.br/processo-legislativo.

VEREADOR DIGÃO PEDE INCENTIVO PARA EMPRESAS QUE GERAM O 1º EMPREGO

 O vereador Digão solicitou ao prefeito Ortiz Junior estudos no sentido de geração de incentivo fiscal às empresas estabelecidas no município de Taubaté que venham a proporci...onar o contrato de primeiro emprego aos jovens aqui residentes que nunca tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada.
JUSTIFICATIVA: Encontrar o primeiro emprego não é uma tarefa das mais fáceis. Para os jovens, encontrar uma vaga é ainda mais complicado. As empresas, na hora da contratação, aumentaram as exigências e o desemprego fez crescer a competitividade no mercado de trabalho. Conclusão: quem nunca trabalhou, vai ter que dar um duro danado para conseguir a primeira chance. A falta de experiência é a principal barreira para o jovem conseguir trabalho. Se para quem tem experiência o emprego está difícil, imagine só para quem está começando. Só muita persistência, preparo e conhecimento de algumas regras podem ajudar a dar o empurrão inicial. Ao conceder o incentivo, o município abre mão de receitas importantes que poderiam ser aplicadas em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Nada mais justo que estas empresas, ao serem beneficiadas, façam a sua parte contribuindo com quem necessita de uma oportunidade de emprego.

FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLISTAS

O vereador DIGÃO solicitou ao prefeito Bernardo Ortiz Junior para que determine à secretária competente estudos no sentido de se adotar experimentalmente em Taubaté, o sistema de faixa exclusiva para motociclistas, num espaço que fica entre a faixa de pedestres e o limite de paradados carros.

JUSTIFICATIVA: A cidade de São Paulo adotou, em regime experimental, um sistema europeu de faixa exclusiva de parada em semáforos para motociclistas. O espaço fica entre a faixa de pedestre e o limite de parada dos carros. O objetivo é aumentar a segurança dos motociclistas para que eles possam partir após a abertura do semáforo antes que os carros e evite que as motos circulem entre os veículos. A faixa de parada para motos é identificada apenas por sinalização horizontal. Taubaté poderia também adotar, em regime experimental, esse sistema adotado na cidade de São Paulo, onde as motocicletas aguardam o semáforo verde em um espaço exclusivo à frente dos automóveis e antes da faixa de pedestres. É uma maneira simples, barata e eficiente de aumentar a segurança de todos os usuários das vias e a fluidez do tráfego, já que, dessa forma, as motocicletas não ficariam entre os demais veículos nos semáforos. A sinalização é uma área delimitada no asfalto para isolar, durante a espera do semáforo, os veículos de duas rodas dos demais, que ficam atrás. Ciclistas também podem usar o espaço. O objetivo da nova sinalização é melhorar a segurança dos motociclistas, diminuindo o conflito com automóveis no momento da largada no verde. A sinalização também visa aumentar o respeito das motos à faixa de pedestres.

ESPORTES PARA TODOS EM TAUBATÉ

O vereador Digão indicou ao prefeito Ortiz Junior que implante em Taubaté o Programa Esportes Para Todos, sucesso na administração do ex-prefeito Salvador Khuriyeh, onde as praças, ruas e também o Taubaté Shopping recebiam monitores para incentivar  as práticas esportivas, uma forma de inclusão social para todas as idades e faixas de renda. O Esporte para Todos (EPT) surgiu no Brasil, a partir de 1973, propondo a democratização das atividades físicas e desportivas. Em 1975, o primeiro evento de impacto em favor da mobilização da população foi realizado pela Rede Globo, sob o nome de MEXA-SE, que coincidiu com a elaboração do Plano Nacional de Educação Física e Desportos (PNDE, 1976) e, tinha como objetivos principais aprimorar a aptidão física da população, elevar o nível do desporto em todas as áreas, intensificando a sua prática às massas, ampliar o nível técnico das representações nacionais e difundir as atividades esportivas como forma de utilização do tempo de lazer. O esporte, nesse sentido, não se restringiria a praticantes dotados de habilidades motoras, com o intuito de estabelecer uma seleção entre os esportistas e os não esportistas, passando a ser, a partir daquele momento, um elemento acessível a toda população, independentemente do estágio de capacidade física em que se encontravam os indivíduos. O ex-prefeito de Taubaté Salvador Khuriyeh, enquanto esteve administrando a nossa cidade, incentivou bastante essas práticas desportivas, movimentando os bairros e o Taubaté Shopping com grandes atrativos para crianças, jovens e adultos. Atividades como mini-volei, futebol de rua, xadrez e dominó gigante, corridas, cama elástica, oficinas de arte, etc. O objetivo é dar “vida” esportiva aos bairros humanizar as cidades, recuperar hábitos e culturas. Reorganizam-se as relações de trabalho, as relações familiares, as relações de amor e de amizade e também os lazeres.

DIGÃO PEDE MANUTENÇÃO EM VIADUTOS DE TAUBATÉ

O vereador Digão pediu ao Prefeito Ortiz Junior que faça um levantamento em todos os viadutos de Taubaté com o objetivo de avaliá-los fisicamente. Os viadutos existentes em Taubaté e inaugurados em 1974 apresentam algumas estruturas físicas seriamente danificadas, em consequência da falta de manutenção. Dentre os problemas identificados estão camadas de proteção do concreto degradadas, ferragens expostas, infiltração e umidade. A falta de uma cultura de manutenção, em especial a preventiva, faz com que os órgãos responsáveis pelas obras públicas priorizem apenas a execução de obras emergenciais, não havendo maiores preocupações com as questões relacionadas à conservação. Não por acaso, as obras emergenciais, geralmente contratadas sem processo de licitação, têm custos mais elevados que o normal. Fica então uma sugestão meio óbvia ao governo municipal: antes de se definir novos projetos de infraestrutura para receber investimentos, elaborar um programa capaz de identificar os problemas, planejar e hierarquizar as intervenções na estrutura existente, conforme a gravidade da situação de cada uma dessas pontes e viadutos, com base em parâmetros técnicos e científicos. Isso prolongaria a vida desses importantes patrimônios público, preparando a malha logística existente para as ampliações necessárias, que se seguiriam.

 

VEREADORES DIGÃO E GRAÇA SE REUNIRAM NO CDHU E SABESP

Os vereadores Digão e Graça estiveram reunidos na segunda-feira (29/4) no CDHU com o Coordenador Regional Francisco de Assis Vieira - Thesco e terça-feira (30/4) na SABESP com o Gerente Cláudio Katayama para tratar das individualizações dos hidrômetros do CECAP III e também de manutenções a serem realizadas nos prédios do Conjunto Habitacional. Digão e Graça informaram que após uma reunião na Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo com o Secretário Adjunto Marcos Penido, foi solicitado urgência nos serviços de instalação e testes dos hidrômetros para que possa ser realizada a primeira medição. Com relação a manutenção e pintura dos prédios, Thesco disse que já recebeu o comunicado do Secretário Adjunto e já estão sendo realizados os levantamentos das necessidades para que se possa apresentar o custo das obras. Os benefícios trarão mais qualidade de vida e levantarão a autoestima dos moradores

VEREADOR DIGÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE TRÂNSITO

O vereador Digão solicitou ao prefeito Ortiz Junior, atendendo sugestão do munícipe Edson, a contratação de mais agentes de trânsito para atuarem em Taubaté e a convocação dos candidatos para agentes de trânsito e agente fiscal de transporte público que foram aprovados no último concurso. Segundo Digão, veículos de transporte coletivo e também particulares descumprem legislação municipal, prejudicando pedestres e ciclistas. Digão também citou o estacionamento irregular em locais não autorizados para cargas e descargas de materiais. Uma campanha para educação no trânsito para reduzir e precaver acidentes também foi destacado por Digão.

VEREADOR DIGÃO PEDE AO PREFEITO ORTIZ JUNIOR QUE APRESENTE UM DECRETO PARA PARCELAR O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS DE IMÓVEIS.

Atendendo sugestão do munícipe Mauro Taddeo, o vereador Digão apresentou ao prefeito Ortiz Junior uma indicação no sentido de se determinar à Secretária Competente estudos no sentido de decretar em Taubaté o Parcelamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assim como adotado na cidade de Curitiba PR. Na justificativa, Digão informa que a alíquota do ITBI é de 2% sobre o valor da venda do imóvel e seu recolhimento é uma exigência legal para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, que, por sua vez, torna o comprador efetivo proprietário do imóvel. Com o decreto, quem comprou um imóvel e ainda não pagou o imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis terá a chance de quitar a dívida de forma parcelada em até seis vezes e que hoje, precisa ser pago de uma só vez. O valor seria o mesmo do recolhimento à vista. O benefício também será para as pessoas que estão adquirindo um imóvel e envolvendo toda a as suas economias. Com a facilidade do pagamento parcelado, se evitará que os procedimentos legais para a transmissão de bem seja deixada para depois, retardando o registro da propriedade. A cidade de Curitiba PR adotou essa medida, conforme informação em anexo.

Digão indica transporte extra para Festa Italiana

 O vereador Rodrigo Luis da Silva “Digão” (PSDB) requereu à Prefeitura de Taubaté a implantação de horários extras de ônibus para Quirim, durante a Festa Italiana que acontecerá entre 25 de abril e 1º de maio.

Segundo Digão, um grupo de moradores do distrito o procurou para solicitar que a administração municipal exija da ABC Transportes novos horários, pois facilitará a locomoção dos participantes até o local da festa.

O vereador observou que se a ABC Transportes anunciar, por meio da mídia local, que disponibilizará linhas extras e exclusivas para a Festa Italiana, “o fluxo de participantes e também o sucesso do tradicional evento estará garantido”.

CORREIOS DE QUIRIRIM PRECISA DE REFORMA

O posto de atendimento do Correios do Distrito de Quiririm, localizado no Parque Municipal do Quiririm, precisa urgentemente de uma reforma, com a troca de telhas e melhor acomodação dos móveis. Devid...o às fortes chuvas e ventaniaa, parte do telhado foi arrancado e o posto de atendimento teve que ser improvisado no local onde fica a biblioteca pública, também localizada no parque municipal. O vereador Digão pediu ao prefeito uma ação emergencial no local e também que faça uma cobrança à Agência Central do Correios de Taubaté para que o Distrito seja atendido por mais carteiros, pois a demanda aumentou muito devido aconstrução de novos loteamentos e conjuntos residenciais. Segundo informações do Correios, houve um concurso pra contração de carteiros, porém os aprovados nunca são convocados para assumir a vaga. Prefeito Ortiz Junior, vamos cobrar mais atenção e qualidade de serviços dos Correios? O pedido é da população.

Vereador DIGÃO quer o fortalecimento e maior atuação das associações amigos de bairro.

O vereador Digão questionou o prefeito Ortiz Junior sobre a parceria das associações amigos de bairro com a prefeitura de Taubaté. Onde estão as associações amigos de bairro que tão bem representavam os bairros de nossa cidade? Segundo Digão, Taubaté precisa de projetos que visem ações focadas em busca de parcerias para garantir uma boa governabilidade e melhor qualidade de vida para os munícipes. A união de moradores representa as pessoas de um local específico perante as autoridades do município, dando voz às suas reclamações e dúvidas. Associações de moradores são importantes porque envolvem as comunidades e os moradores se aproximam da possibilidade de fazer política, entendendo quais são os seus deveres como cidadãos. Uma Associação de Moradores bem representada e organizada permite a solidariedade entre os moradores visando trabalhar unidos por melhores condições de vida no local onde moram, mobilizam os moradores para enfrentar e superar os problemas que surgem diariamente, enfim, faz crescer a consciência de se construir uma sociedade justa e participativa. Além disso, as Associações de Moradores podem definir entre seus associados e os moradores que representam, as prioridades do bairro relativo à segurança, transporte, saúde, iluminação, etc., através de discussões democráticas nas assembleias, sendo uma ferramenta que o povo tem a seu favor em lutar pelo bem comum do bairro e da cidade.

Em governos passados, as associações de amigos de bairro contribuíram muito com o executivo, porém, houve um enfraquecimento e até encerramento das atividades dessas associações que representavam muito bem os moradores de determinadas regiões da cidade. É preciso organizar, fortalecer, ouvir e atender novamente as associações de amigos de bairro, para que a população tenha um outro canal que a represente junto ao governo municipal.

DIGÃO QUER QUE TAUBATÉ FAÇA PARTE DO "PROGRAMA SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO"

O vereador DIGÃO apresentou indicação ao prefeito sugerindo que a cidade de Taubaté faça parte do PROGRAMA SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO. O Governo do Estado de São Paulo lançou o Programa São Paulo Amigo do Idoso. A iniciativa une órgãos públicos, privados e sociedade na elaboração de atividades que promovam a inclusão social do idoso. Até 2050, a população idosa deverá representar 22% da população mundial. Deste número, mais de 80% viverá em países em desenvolvimento. E pela primeira vez na história da humanidade, teremos no mundo mais idosos do que crianças. As transformações no Brasil já estão em curso. Em 2010, nosso país já possuía mais pessoas com mais de 65 anos do que crianças com até 4 anos de idade. Só em São Paulo, a população idosa já representa 11% de todos os habitantes do Estado. Esse novo perfil populacional pede ações integradas para garantir o envelhecimento ativo do idoso e fortalecer sua importância na sociedade. O Programa São Paulo Amigo do Idoso baseia-se no conceito de “Envelhecimento Ativo” da Organização Mundial de Saúde (OMS): independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade. Esses princípios foram fundamentais na definição dos quatro pilares do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Para o Governo do Estado de São Paulo, promover um envelhecimento ativo significa oferecer à população com mais de 60 anos a oportunidade de conviver em sociedade- o direito de demonstrar suas opiniões, tomar decisões políticas, circular pela cidade, consumir arte e cultura, se relacionar, e ter saúde física e mental. O Programa prevê investimento em equipamentos para atividades físicas, centros de ensino e pesquisa, inclusão digital, cursos de graduação e pós-graduação especializados no atendimento do idoso, centros de saúde para atender essa população, além de atividades culturais e de lazer que proporcionam uma melhor idade mais ativa à população. 

O Governo de São Paulo ainda disponibiliza os seguintes benefícios para a população idosa do Estado: Delegacias especializadas de Proteção ao Idoso, VivaLeite Idoso, Melhor Viagem, Transporte Gratuito, Benefício  de Prestação Continuada (BPC).

Vereador Digão quer “tolerância zero” contra a sujeira

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) cobrou maior fiscalização por parte da Prefeitura quanto ao despejo irregular de lixo pelas ruas da cidade. Para ele, a cidade deve adotar uma postura de “tolerância zero”.

Digão citou os resultados obtidos com a tolerância zero quanto ao álcool pela Lei Seca, que teria diminuído a incidência de acidentes e conscientizado os cidadãos, e atribuiu o sucesso à intensificação da fiscalização pelas autoridades competentes.

“Mexer no bolso do cidadão gera grandes resultados quanto à obediência das leis em vigor. Mas, para que isso se torne uma realidade, é necessária uma ação rigorosa dos agentes de fiscalização da Prefeitura, intimando e multando os munícipes que sujam a cidade”, defendeu o vereador.

Digão sugere canal interno de comunicação virtual entre servidores

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) indicou ao prefeito de Taubaté a criação de um canal interno de comunicação virtual entre os servidores públicos municipais, para facilitar os trâmites dos processos e dar veracidade e transparência às informações veiculadas em cada setor da Prefeitura.

Ele argumentou que a comunicação interna é desenvolvida com profissionalismo em empresas privadas, mas não foi descoberta pelo poder público, “embora ele se assemelhe às instituições privadas no que diz respeito ao desenvolvimento de suas funções, sobretudo, na prestação de serviços em vários segmentos e nas áreas administrativa e financeira”.

O vereador afirmou que, devido à pequena dimensão de distância entre os órgãos da Prefeitura, é comum os servidores se deslocarem para exercerem seu ofício, considerando que o deslocamento poderia não mais ocorrer, caso houvesse um meio de se interagir com mais eficiência e rapidez.

“A comunicação interna permitirá que os colaboradores sejam bem informados e a organização antecipe respostas para suas necessidades e expectativas. Isso ajudará a mediar os conflitos e a buscar soluções preventivas”, defendeu.

Digão enfatizou a comunicação interna como fator fundamental para melhorar a interação do funcionário público com o munícipe e afirmou que funcionários bem informados sobre as ações do governo e o funcionamento da máquina administrativa trabalham com mais agilidade e eficiência, pois não se limitam apenas às atribuições do cargo que ocupam.