DIGÃO SOLICITA NOVO TÚNEL SOB RODOVIA PRESIDENTE DUTRA PARA ACESSO AO BAIRRO DO BARREIRO

O vereador DIGÃO apresentou requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de Taubaté que faça contato com NOVA DUTRA, concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra, para que apresente projeto e construa um novo túnel de acesso ao bairro do Barreiro/Estoril. O túnel existente é antigo, com dimensões laterais reduzidas, prejudicando o trânsito de veículos e até mesmo a passagem de pedestres no local. Por permitir a passagem de somente um carro por vez, dependendo do horário, forma-se uma grande fila de veículos às margens da via Dutra, podendo causar tumulto ou acidentes. Digão também enviará ofício para a Concessionária NOVA DUTRA e Ministério dos Transportes, relatando o fato e solicitando providências urgentes para melhorar e aliviar o trânsito no local

Água para o Bairro João Mineiro: mais uma conquista do vereador Digão

Os munícipes residentes no bairro João Mineiro, região do Pinheirinho no Distrito de Quiririm, finalmente vão poder usufruir de um grande benefício que trará mais qualidade de vida e saúde aos moradores: ÁGUA TRATADA NA PORTA DE CASA. O vereador DIGÃO, atendendo pedido dos moradores, procurou o gerente da SABESP, Engº Cláudio Katayama, que prontamente determinou a extensão da rede de água, que irá atender cerca de 120 famílias, aproximadamente 350 pessoas. A extensão da rede de água para o bairro João Mineiro era uma antiga reivindicação dos moradores que não precisarão mais recorrer a cacimbas e poços para ter água, recurso natural indispensável para a manutenção da vida. Os trabalhos tiveram início na sexta-feira, 12/8, com abertura de valas e colocação de tubos para conduzir a água até as residências. ISSO É TRABALHO SÉRIO E COMPROMETIMENTO COM A POPULAÇÃO.

NET chega ao Bonfim e Novo Horizonte

Após vários contatos e reuniões entre o VEREADOR DIGÃO e a gerência e técnicos da NET, finalmente os cabos da NET estão sendo instalados no BONFIM e NOVO HORIZONTE. Os moradores poderão fazer a assinatura de pacotes exclusivos preparados pela NET através de serviços transmitidos por um único cabo: TV por assinatura digital, banda larga e telefone. O VEREADOR DIGÃO lutou desde o início do seu mandato para que os moradores da nossa região recebessem esse benefício, que irá ajudar muito os estudantes em pesquisas escolares na internet e trazer mais informações aos munícipes, que poderão, inclusive, ter acesso à TV CÂMARA, da Câmara Municipal de Taubaté e acompanhar os trabalhos dos vereadores de nossa cidade.
Em breve os funcionários da NET estarão entrando em contato com os moradores, futuros clientes, para apresentar os pacotes de benefícios sugeridos pela empresa.

A VERDADE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE TAUBATÉ

Desde o 1º dia de minha posse na Câmara Municipal de Taubaté, tenho lutado pela cidade, pois o vereador, quando eleito, representa todo o município. A minha postura política na Câmara Municipal, nos órgãos públicos e privados e no relacionamento com os munícipes não mudou, pois acredito que a transparência, honestidade e dignidade, mostram o respeito e caráter de uma pessoa. O vereador é eleito para fiscalizar o gasto do dinheiro público, apresentar projetos de leis que melhorem e facilitem a vida da sociedade, julgar os atos do prefeito e vereadores e assessorar o executivo, servindo como “ponte” entre o munícipe e o prefeito na busca de seus direitos. Tenho apresentado muitos requerimentos e ofícios buscando melhorar as deficiências dos bairros e a qualidade de vida de seus moradores, mas por ser oposição à maneira de governar do atual prefeito, dificilmente sou atendido em minhas reivindicações. O vereador que denuncia irregularidades, falcatruas e corrupção no governo é isolado politicamente. O vereador que cumpre fielmente o seu papel de fiscalizador do dinheiro público, não é atendido em seus pedidos de melhorias para os bairros. Não existe meio termo: ou está com o prefeito e aceita calado a falta de remédios nos postos médicos, a falta de coleta de lixo, a falta de vagas nas creches municipais, o trânsito caótico e sem sinalizações em toda a cidade, a falta de segurança (muitas vezes causadas pela ineficiente iluminação pública), doações de áreas para empresas que nunca saem do papel e iludem os desempregados, falta de cursos profissionalizantes, reciclagem dos lixos, doações de cestas-básicas e bolsas de estudo para pessoas que não precisam do benefício, etc ou está contra o prefeito, denunciando todas as irregularidades, a corrupção, as obras superfaturadas e nunca terminadas, etc. Eu, vereador Digão, estou do lado da honestidade, da transparência, da ética, logo, sou totalmente contra todo esse desmando e corrupção que se instalou em Taubaté, prejudicando a população que paga seus impostos e espera receber do prefeito um governo que atenda seus direitos essenciais, previstos na constituição. O caso da ACERT, empresa que foi contratada irregularmente para gerenciar a logística de remédios no município, teve consequências sérias para a população, inclusive, segundo depoimento da Dra. Rita de Cássia, ex-Diretora do Departamento de Saúde, podendo ser a causa do aumento de mortes em Taubaté, quando do “apagão” de remédios no 1º semestre de 2009. A empresa ACERT foi contratada irregularmente, não possuía funcionários, telefones, veículos e foi criada num escritório de contabilidade do gerente de compras da Prefeitura. Houve também má gestão do dinheiro público, causando superfaturamento na compra de remédios. E o grande prejudicado? Mais uma vez a população, que paga seus impostos regularmente. Fui eleito para representar dignamente a nossa cidade, brigar pelos nossos direitos, lutar por melhorias e novos investimentos em Taubaté e não para ser omisso e concordar com a falta de políticas públicas em nosso município. Espero que a população entenda a minha postura, reflita, procure mais informações e esteja ao lado da honestidade. Eu estou com vocês e espero que vocês estejam comigo nessa luta. Com certeza, o futuro será melhor para todos nós e o bem prevalecerá mais uma vez. Um grande abraço.

VEREADOR DIGÃO

ONDE ESTÁ O PREFEITO?

A cada manhã, o taubateano acorda com notícias nada agradáveis. As emissoras de rádio e televisão apresentam depoimentos de munícipes que, insatisfeitos com a atual administração, reclamam, reivindicam, brigam pelos seus direitos.
Sujeira, falta de coleta de lixo, mortes e congestionamentos no trânsito, atendimento precário nos PAMO’s, buracos nas ruas, matos nas praças, Bares com som alto, terrenos abandonados virando lixões, ônibus lotados, falta de fiscalização, etc.
Além disso, pagamos caro por não “trabalhar” a consciência ecológica dos taubateanos, onde prédios públicos e privados são pichados, o lixo não é reciclado, as árvores arrancadas não são repostas.
Mas não fica somente nisso: o nosso patrimônio cultural está se “esfacelando” com o tempo e com o descaso. Taubaté hoje está na UTI de um hospital.
E onde está o prefeito? Será que esse cargo está vago em Taubaté? Mas o prefeito foi eleito e tomou posse, o que acontece então? Administrativamente, temos prefeito.
Os dias, meses se passam e parece que o cargo mais alto do executivo é apenas formal, como se ocupassem provisoriamente o lugar do verdadeiro prefeito, que não sabemos quem é.

VELÓRIO DO QUIRIRIM ESTÁ FECHADO E MORADORES NÃO TEM ONDE VELAR SEUS FAMILIARES OU AMIGOS

O velório do Quiririm, localizado na Rua João Botossi, onde são velados os corpos das pessoas da região (CECAP I, II, III E IV, Santa Tereza, Bela Vista, Pinhão, Bonfim, Fabrilar, Pinheirinho, Chácaras Flórida e Novo Horizonte) do Distrito, está fechado para manutenção há um bom tempo e os moradores estão preocupados com o descaso da administração pública que até o momento não iniciou a reforma do prédio. A situação incomoda e revolta a população, porque o prédio tem rachaduras nas paredes, tintura desgastadas, pisos rústicos e luminárias que não funcionam.
É necessário reformar a sala de repouso, copa e todo o espaço interno, troca da mobília, área externa, como calçamento, jardinagem e iluminação, além da disposição dos bancos, mas isso tem que ser feito em regime de urgência, pois os moradores estão apreensivos por não ter um local para velar seus entes queridos, caso necessitem.
Revolta e indignação de munícipes que procuraram o gabinete do vereador DIGÃO solicitando providências urgentes. Se nem mesmo os vivos estão conseguindo ser respeitados pela atual administração, imaginem os mortos...

POR QUE NÃO REAGIMOS?

Leia abaixo matéria do colunista da folha de São Paulo:

Por que não reagimos?
FERNANDO DE BARROS E SILVA
FOLHA DE SP - 19/07/11

SÃO PAULO - Por que os brasileiros não reagem à corrupção? Por que a indignação resulta apenas numa carta enviada à Redação ou numa coluna de jornal? Por que ela não se transforma em revolta, não mobiliza as pessoas, não toma as ruas? Por que tudo, no Brasil, termina em Carnaval ou em resmungo?
A pergunta inicial não foi feita por um brasileiro -o que é sintomático. Foi Juan Arias, correspondente do jornal "El País" no Brasil, quem a formulou num artigo recente. "
Es que los brasileños no saben reaccionar frente a la hipocresía y falta de ética de muchos de los que les gobiernan?". Y entonces???
Não existe resposta simples aqui. Em primeiro lugar, a vida de milhões de brasileiros melhorou nos últimos anos, mesmo sob intensa corrupção, e apesar dela. Ninguém que leve o materialismo a sério pode desconsiderar esse dado básico.
Além disso, o PT, na prática, estatizou os movimentos sociais. Da UNE ao MST, passando pelas centrais sindicais, todos recebem dinheiro do governo. Foram aliciados. São entusiastas e sócios do poder, coniventes com os desmandos porque têm interesses a preservar, como o PR de Valdemar e Pagot.
Há ainda um terceiro aspecto, menos óbvio, que leva muita gente progressista a se encolher diante da corrupção. É a ideia introjetada de que qualquer movimento político ou mobilização contra a bandalha acaba sendo uma reedição do espírito udenista, coisa da direita ou que serve a seus propósitos. O lulismo soube explorar esse enredo, como se estivesse em jogo no mensalão uma disputa entre Vargas (o pai dos pobres nacionalista) e Lacerda (o moralista a serviço das elites).
Lula nunca moveu uma palha para mudar o sistema político podre que o beneficiou. Com a corrupção sob seu nariz, preferiu posar de vítima da imprensa golpista. Enquanto isso, seus aliados, no PT ou à direita, golpeavam os cofres da Viúva, exatamente como sempre neste país. Está aí a gangue dos Transportes, na estrada há 10 anos.

DESORGANIZAÇÃO TOTAL

Vejam só como anda as Secretarias da Prefeitura de Taubaté, ou melhor, NÃO ANDA. Depois dizem que o vereador Digão “pega no pé”, procura “pelo em ovo”, “é contra tudo”. Terça-feira, 19/7, praça Monsenhor Silva Barros – praça da ELETRO, 9h00min: um cavalo é amarrado por pessoas voluntárias e piedosas, pois estava nas ruas do centro, sem dono e sem rumo. Foi feito um contato com a Zoonoses, mas a resposta é que o veículo estava sem condições e não poderiam recolher o animal. Verifiquem a foto e confiram que não é invenção ou mentira.

Outro caso absurdo: fomos até a usina de asfalto, juntamente com um munícipe que está cansado de solicitar manutenção da Estrada do Mossoroca, área rural do Barreiro, próximo do acesso à Rua Seriema. Qual a resposta? Não há equipamentos disponíveis em condições de se fazer a manutenção, pois estão quebrados ou existe apenas um que faz toda zona rural do município.

Infelizmente não há planejamento e compromisso com a população e estamos pagando caro por estar sendo administrado por um governo que está totalmente perdido e desorientado, onde os funcionários não sabem a quem obedecer ou o que fazer.

MUDANÇAS E COMPROMISSOS

O atual panorama municipal mostra que o executivo não sabe como terminar o mandato. Quando se tem a impressão que alguma coisa vai mudar, tudo volta ao nada. É só olharmos atentamente para nossa cidade e não vemos mudança, somente falsas esperanças: a recuperação e abertura de vias, instalação de câmeras de segurança monitoradas, o aumento da geração de empregos através de empresas que recebem terrenos e prometem muito, etc.. Fala-se, mas não se cumpre. Dois anos e meio e os problemas estão piores do que antes. O que está acontecendo com Taubaté? O que vai acontecer com Taubaté? Não é arriscado afirmar que a profunda divisão das lideranças de nosso município explica muito da paralisia desta cidade. Sem lideranças comprometidas e íntegras, não é possível planejar e realizar projetos necessários para o futuro de Taubaté. Taubaté existe bem antes da gente e vai continuar existindo sem nós. Mas nós que amamos a cidade de Taubaté, não existiremos sem ela.

TAUBATÉ ESTÁ PERDENDO A REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criou a Rede de Reabilitação Lucy Montoro para atender pessoas com deficiência física ou doenças potencialmente incapacitantes. O Instituto de Reabilitação “Lucy Montoro” foi projetado para ser um centro de excelência em tratamento, ensino e pesquisa em Reabilitação.
Taubaté está contemplada pelo Governo Estadual a receber o Instituto de Reabilitação, para atender não só os munícipes de nossa cidade, como mais 10 cidades da região. Tudo pago pelo governo, ou seja, materiais, equipamentos, mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, etc).
Mas, por falta de vontade da Prefeitura de Taubaté e da Universidade de Taubaté, na pessoa do Sr. Isnard de Albuquerque Câmara Neto, que afirmou em reunião na Câmara Municipal que não há interesse em ceder um prédio para abrigar o Instituto de Reabilitação, pois não há contrapartida por parte do governo, infelizmente o povo está perdendo esse grande benefício.
Se o governo está doando todo material, equipamentos, mão de obra, bancando os custos, oferecendo estágio para os estudantes da UNITAU e não há contrapartida, nós devemos estar falando outra língua e morando em outro país.
O ex-deputado Ricardo Montoro fez todas as tratativas com a Dra. Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contemplou Taubaté como uma das cidades a receber um dos institutos da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Pelo jeito, de nada valeu. Mas eu não vou desistir, pelo contrário, vou continuar lutando para que a população de Taubaté e de toda a região, principalmente as pessoas com deficiência física ou potencialmente incapacitantes, possam utilizar desses benefícios para melhorar a qualidade de vida e assim, garantir o acesso a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade.

MAIS DE 50% DO 2º MANDATO, 0% DAS PROMESSAS DE CAMPANHA

Metade do ano já passou, o que nos convida a fazer reflexões sobre o que foi realizado e o que resta realizar pela atual administração que governa Taubaté. Se analisarmos as promessas da campanha eleitoral de 2008 do atual prefeito, verificaremos que nada foi cumprido.
Será que se perderam os interesses de realizar obras e conquistar mais qualidade de vida para os munícipes taubateanos? Será que a capacidade de gerenciar o dinheiro público, administrar os rumos da cidade, planejar obras e investir em segurança, saúde, educação, transporte público, emprego, etc., está indo por água a baixo devido as denúncias de irregularidades do executivo, que surgem diariamente em Taubaté?
Do ponto de vista político, planejar realmente requer um grande esforço e muita boa vontade. Do ponto de vista financeiro, planejar realmente requer honestidade e responsabilidade com o dinheiro público.
Apesar da ótima arrecadação, quais investimentos foram realizados em Taubaté? O dinheiro serviu apenas para pagar funcionários e empreiteiras que na maioria das vezes abandonaram as obras (superfaturadas, diga-se de passagem) e não terminaram os serviços (Praça Santa Terezinha, Escola Marlene Miranda, Pronto Socorro Municipal, etc).
Se nada foi realizado até agora, o que esperamos que seja realizado até o final do ano de 2011 ou até o final do mandato do atual prefeito de Taubaté? Essas constatações não têm valor político, mas mostram a realidade do município e caso algo contrário aconteça, seremos surpreendidos, pois aprendemos a conviver tanto com o excesso de promessas não cumpridas como também com a hipocrisia de traçar planos sem comprometimento.
Uma pena, devemos reagir brigando por nossos direitos e educando para escolher melhor os nossos administradores.
Vale lembrar que, apesar de mais da metade do 2º mandato do atual prefeito de Taubaté, o ano ainda não está perdido, porém exige esforço concentrado para terminar como gostaríamos. É preciso refletir sobre a qualidade dos investimentos, as dívidas acumuladas e as prioridades dos orçamentos. Se as contas estão desequilibradas, faça-se um aperto nos cintos por alguns meses. Quem sabe, terminando o ano com as contas equilibradas, fica mais fácil administrar a cidade e cumprir as promessas de campanha.

PROMESSAS DA CAMPANHA DE 2008 DO ATUAL PREFEITO:
- AME, SAMU, Cartão SIM, 4 SEDES, transposição da linha férrea, construção novo Pronto Socorro Infantil, etc.

Trânsito na rotatória do Shopping está muito perigoso, afirma DIGÃO

O vereador DIGÃO apresentou requerimento solicitando ao Departamento de Trânsito de Taubaté estudos urgentes para solucionar o grave e perigoso problema que ocorre na rotatória em frente do Taubaté Shopping, entre a Avenida Itália e Avenida Charles Schneider. Segundo DIGÃO, os condutores e passageiros dos veículos que seguem a direção Quiririm/centro e também Independência/Shopping, podem sofrer acidentes graves por colisão devido a má sinalização, pois não se sabe de quem é a preferência, ou seja, está muito confuso, desordenado e tumultuado.

Vereador Digão solicita Projeto TURISMO ESCOLAR

A implantação do Projeto TURISMO ESCOLAR foi uma das reivindicações apresentadas pelo vereador DIGÃO na Sessão Ordinária do dia 29/6 na Câmara Municipal de Taubaté. DIGÃO afirmou que Taubaté é uma cidade histórica e possui um imenso patrimônio cultural a ser conhecido e explorado e muitos taubateanos, principalmente as crianças, não conhecem o patrimônio natural, artístico, histórico e cultural de Taubaté. Segundo DIGÃO, o Projeto TURISMO ESCOLAR tem o objetivo de levar alunos, pais e profissionais de educação da rede municipal de ensino de Taubaté, no âmbito da cidade de Taubaté, a enriquecer culturalmente o conhecimento do município, através de atividades de turismo, com visitas a museus, monumentos, bibliotecas, universidades, órgãos públicos, praças, parques, teatros, ruas e bairros históricos, área rural, entre outros de caráter histórico-cultural.

DIGÃO SOLICITA MAIS SALAS PARA O 2º GRAU NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O vereador Digão apresentou requerimento na Sessão de Câmara do dia 29/6, solicitando ao Prefeito que a Secretaria responsável avalie a possibilidade de se criar mais salas para o curso de 2º grau nas escolas municipais de Taubaté. Atualmente somente duas escolas municipais possuem o curso de 2º grau: "José Ezequiel de Souza", no centro e "José Marcondes de Moura", no bairro do Monjolinho. A demanda de alunos que se formam no 1º grau e pretendem continuar os estudos na rede municipal de ensino é muito grande, mas as vagas não são suficientes. As escolas municipais de Taubaté são exemplos de boa educação e, assim como o curso do 1º grau, o curso de 2º grau também é muito elogiado pelos pais e educadores, daí a necessidade de outras escolas possuírem o curso.

Digão solicita maior apoio do executivo para com o Centro de Zoonoses

O vereador Digão recebeu reclamações e denúncias de munícipes inconformados com a atual situação do Centro de Controle de Zoonoses de Taubaté. Digão apresentou um requerimento dia 15/6 questionando a falta de materiais cirúrgicos, ração e baixa cota de gasolina diária para os veículos que fazem o trabalho de recolher animais. Segundo denúncias, para se fazer um ato cirúrgico, às vezes é necessário solicitar ajuda e doação de materiais e equipamentos para pessoas físicas da sociedade, voluntários e ONG's. Pode-se notar a boa vontade e compromisso de responsabilidade dos funcionários, mas se o executivo não disponibilizar recursos financeiros, materiais e equipamentos, fica difícil fazer o trabalho e cumprir com qualidade os serviços atribuídos aos servidores.

DIGÃO SUGERE CARTEIRINHAS PARA IDOSOS UTILIZAREM COLETIVOS

O vereador DIGÃO sugeriu à Prefeitura de Taubaté a confecção de carteiras de identificação e gratuidade aos usuários de transporte público maiores de 65 anos. O vereador recebeu em seu gabinete vários munícipes reclamando que não há assentos disponíveis. O vereador Digão já havia cobrado informações sobre a quantidade de usuários do transporte público com essa idade e recebeu apenas o relatório da quantidade de usuários atendidos pela empresa. A gratuidade do transporte está garantida pela Lei Municipal nº 4.203/2008 e beneficia pessoas com idade superior a 60 anos, mas, até que completem 65 anos, devem obter a carteira de identificação e gratuidade perante o município ou a empresa concessionária.

Senador Aluísio Nunes visitou Taubaté

O Senador Aluísio Nunes - PSDB - visitou Taubaté dia 10/6 e teve um encontro com algumas lideranças políticas da cidade no Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar. O Senador disse estar "muito chateado com as recentes reportagens de denúncias envolvendo a cidade de Taubaté" e acredita que "os fatos publicados serão averiguados com grande transparência e responsabilidade pelos vereadores que lutam pela ética na administração pública". O vereador Digão, presente na solenidade, falou que "Taubaté passa por um momento conturbado", mas "acredita que ainda existem pessoas comprometidas que poderão mudar o rumo de nossa cidade e que os fatos denunciados serão apurados com responsabilidade". O Senador Aluísio Nunes também falou sobre o seu trabalho no Senado Federal e que tem lutado muito pelo Estado de São Paulo. Presentes também na reunião, o presidente do PSDB Ortiz Junior, as vereadoras Graça e Maria Teresa, futuros candidatos a cargos eletivos na Câmara Municipal, filiados e simpatizantes do PSDB.

Três Projetos de Lei do Vereador Digão são aprovados na Câmara Municipal

Os vereadores de Taubaté aprovaram, em sessão realizada no dia 1° de junho, projetos relacionados à saúde. Uma das propostas do parlamentar Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) institui a semana municipal de prevenção da saúde masculina. Digão afirmou que não pode haver distinção entre homem e mulher quanto à prevenção e ressaltou a importância da conscientização para evitar algumas doenças. “Já existe uma campanha de prevenção para a mulher, não podemos deixar o homem de fora. Essa prevenção é muito importante, pois com isso vários riscos serão evitados.”

Outro projeto de lei de autoria do vereador Digão dispõe sobre a colocação de caixas especiais nos Prontos Atendimentos, Pamos (Postos de Atendimento Médico e Odontológico), Pronto-Socorro e nos veículos de transporte coletivo, para receber reclamações e sugestões dos munícipes. Segundo o parlamentar, a caixa de sugestão auxiliará na comunicação entre a população e o poder público, com informações que poderiam beneficiar e contribuir para melhorar a administração.

Outra proposta colocada em votação foi o projeto de lei de autoria do vereador Digão, que institui o serviço obrigatório de descarte de medicamentos vencidos ou inutilizados nos postos de atendimentos médicos e odontológicos do município e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos. De acordo com a Comissão de Justiça e Redação, há a necessidade de se criar um programa de coleta que oriente a população, pois o sistema de tratamento não tem capacidade de separar todas as substâncias diluídas na água. A Comissão de Saúde também foi favorável ao projeto. Entretanto, a Comissão de Finanças e Orçamento apresentou um parecer contrário, alegando que esse tipo de projeto não compete ao Legislativo, e que a proposta é baseada em suposições e não em informações. Digão explicou que a cidade não oferece estrutura para coleta adequada dos medicamentos e afirmou que esse tipo de serviço é de responsabilidade pública. “Em Taubaté não existe local adequado para descartar esses materiais. Órgãos privados não podem ser responsáveis por esses serviços, é de responsabilidade do município e do Estado.” O parecer contrário foi derrubado, e a proposta foi aprovada em primeira discussão.

Comissão Processante decidiu pela continuidade do processo de cassação do mandato do prefeito de Taubaté

A Comissão Processante da Câmara Municipal decidiu dar continuidade ao processo de cassação do mandato do prefeito Roberto Peixoto, conforme requerimento formulado pelo vereador Jeferson Campos (PV). O relatório foi apresentado ontem à noite pelo vereador Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), em reunião pública no plenário do Legislativo. Além de Digão, votou favorável ao prosseguimento da Comissão a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da comissão, e o vereador Rodson Lima (PP). A vereadora Graça (PSB) representou a Presidência da Casa na reunião. O pedido para instalação da Comissão Processante foi feito com base no relatório da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instalada em 2009, para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa Acert Serviços Administrativos para fornecimento de remédios à Prefeitura nos anos de 2008 e 2009.

Comissão Processante recebe defesa prévia do prefeito

Os advogados do prefeito de Taubaté, Thiago de Bórgia Mendes Pereira e Erich Castilhos, entregaram à Comissão Processante da Câmara no dia 26 a defesa prévia de Roberto Peixoto, no processo em que ele é investigado por contratar irregularmente a empresa Acert, para distribuição de medicamentos no município.A defesa foi recebida pela vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da comissão, e pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), relator. “O próximo passo é analisar a defesa e encaminhá-la ao relator. Teremos cinco dias para avaliar se daremos continuidade ao processo ou iremos arquivá-lo.” Os trabalhos da comissão tiveram início em 11 de maio, quando o presidente da Casa, Jeferson Campos (PV), apresentou denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito. No caso de continuidade do processo, serão feitas diligências, para o depoimento do denunciado e testemunhas. Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, no prazo de cinco dias, e a Comissão Processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação. Em seguida, convoca-se uma sessão para julgamento. A Comissão Processante tem 90 dias para concluir o processo, a partir da notificação do prefeito, ou seja, até 18 de agosto. Integram a comissão, além de Pollyana e Digão, o vereador Rodson Lima (PP), secretário.