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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Fundo Municipal divulga edital para bolsas universitárias

Digão está preocupado com as condições do córrego no Santa Tereza
Após a ligação de alguns munícipes residentes no Santa Tereza, o Vereador Digão esteve no bairro para verificar as atuais condições do córrego ali existente.
Realmente, após as constantes chuvas dos últimos dias o nível do córrego está acima do normal, parte das margens foram levadas devido à forte correnteza e o Vereador Digão disse estar preocupado, pois, se a limpeza e manutenção do mesmo não for feita em curto prazo a têndencia é que o bairro também sofra c
om enchentes.
O Vereador está enviando um ofício solicitando à Secretária de Obras que faça o serviço de manutenção e limpeza do córrego garantindo assim a segurança dos munícipes residentes no Bairro Santa Tereza.
O Vereador está enviando um ofício solicitando à Secretária de Obras que faça o serviço de manutenção e limpeza do córrego garantindo assim a segurança dos munícipes residentes no Bairro Santa Tereza.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
O vereador Digão (PSDB) não gostou da escolha dos secretários da Prefeitura ...

Vereador Digão pleiteia horas extras para motoristas da Prefeitura

Por meio de requerimento apresentado e aprovado na Câmara de Taubaté no final do ano passado, o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) requereu informações ao prefeito sobre o pagamento de diárias e horas extras a todos os motoristas da Prefeitura.Ele foi procurado pelos servidores, que reclamaram do valor da diária – R$ 30,00 – valor que consideram baixo, pelo serviço que realizam diariamente, às vezes saindo de madrugada, a maioria das vezes, com destino a São Paulo.A diária é suficiente para as refeições até o almoço, sendo que no período da tarde ficam sem alimentação. “Muitos motoristas só retornam para a nossa cidade à noite”, observou o vereador.Pesquisa feita em São Paulo mostra os seguintes preços: café da manhã – R$ 6,00; lanche – R$ 10,00; almoço – R$ 20,00, o que soma R$ 36,00, valor superior à diária, sem contar uma média de R$ 10,00 para o lanche da tarde.Outro detalhe é que as horas extras não são pagas integralmente, “deste modo compromete o orçamento dos servidores que trabalham muito e não têm seus direitos pagos pelos serviços prestados”. Digão quer saber se há previsão de aumentar o valor das passagens, estadas e diárias, estas destinadas a cobertura de locomoção e alimentação, previamente liberadas ao servidor que, a serviço, se afastar do município em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional. Com referência às horas extras, Digão pergunta como estão sendo feitos os pagamentos. Outro questionamento refere-se à chamada de motoristas que passaram no último concurso público. (JC 12/01/11)
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Vereador visitou a sede do Acessa São Paulo, no Cecap III na tarde dessa terça feira.
Nessa terça feira (11/01) o Vereador Digão juntamente com sua assessora Bete esteve visitando a sede do Programa Acessa São Paulo no Cecap III, no local o vereador foi recepcionado pela Senhora Benedita Cezário, que acompanha de perto todo o processo de instalação do Programa no bairro.
A visita do Vereador deu-se pelo fato de que ontem o Governo do Estado enviou todos os aparelhos que faltavam para a instalação de mais uma unidade do Acessa São Paulo na cidade de Taubaté.
Serão mais de dez computadores que irão beneficiar os moradores do Cecap e demais bairros do Distrito de Quiririm.
Agora é aguardar a instalação dos aparelhos e esperar o posicionamento da Prefeitura de Taubaté em relação aos funcionários dessa unidade do Acessa São Paulo.
Mais uma conquista do Vereador Digão, mais uma conquista de Taubaté!
Vereador Digão e Vereador Mario Ortiz participam do programa "Conexão Popular" na TV Câmara Taubaté

O primeiro tema debatido foi a expansão urbana que, segundo Mário Ortiz, deverá acontecer pela verticalização. “Embora não exista grandes terrenos em Taubaté, existe a possibilidade de verticalização em áreas que não aconteça um impacto no trânsito. É muito mais barato verticalizar, do que levar infraestrutura em lugares distantes.”
Em relação ao remanejamento de 2010 orçado em 2%, Mário Ortiz ressaltou que “não adianta amarrar o prefeito”. “Com 10% de remanejamento ele mandaria menos pedidos para esta Casa, até porque é difícil é orçar certinho.” Ainda sobre a peça orçamentária, Digão declarou que com 2% de remanejamento, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) ficou estrangulado. “Mas, tivemos um contato maior com remanejamento e com menos, é possível fiscalizar um pouco mais”.
Em audiência pública com o diretor de Finanças da Prefeitura, João Carlos Barbosa, os vereadores foram informados que a Administração Municipal trabalhará com 53,5% para gastos com folha de pagamento e um limite legal de 54%. Com essa informação, Digão opinou que se o valor fosse de 49% sobraria para investimentos na cidade e para oferecer reajuste a funcionários público. “Mais um ano que os funcionários não vão receber por falta de expectativa financeira”.
Mário Ortiz considerou que com 54% com gasto de pessoal, não há margem para investimentos e isso é um problema em Taubaté. “O ideal seria 45% de gasto com o pessoal para poder investir.”
Com a possível criação de secretarias, os vereadores consideraram que nada mudou do primeiro projeto criado pela Prefeitura para o novo, que deve ser votado em dezembro. Segundo Mário Ortiz, seriam necessárias algumas emendas, mas o projeto é bom. “Acho desnecessário secretarias, se não mudou nada do primeiro projeto, está ótimo.” Já Digão disse que como não houve alteração, “as secretarias oferecerão autonomia para algumas pessoas voltarem oficialmente para a Prefeitura”.
O vereador Digão apontou que, desde que foi interditado, a obrigação de Taubaté era “correr atrás da adequação”. “Tinha que batalhar o mais rápido possível para não ter o prejuízo de R$ 400 mil mensais que pagamos para Tremembé. Com esse valor dava para adequar o aterro interditado.”
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
SEST-SENAT está com matrículas abertas para diversos cursos em Taubaté

O SEST - SENAT Taubaté está com matrículas abertas para diversos cursos, como:
Cálculo de Frete
Operador de Empilhadeira
Operador de Munck
Operador de Ponte Rolante
E muitos outros...
Os interessados devem entrar em contato com o SEST SENAT de Taubaté pelos telefones (12) 3411 4418 ou 3411 4400, ou ainda se dirigir até a sede da Instituição que fica na Avenida Isauro Moreira, 125 (ao lado da SABESP), próximo à Chácara Silvestre.
Vereador solicita melhorias em prédios da CDHU no Cecap III

Acompanho do prefeito de Potim, Benito Carlos Thomaz, o deputado estadual Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, reuniu-se com secretário adjunto de Habitação, Ulrich Hoffmann, dia 15 de outubro, para apresentar reivindicações do município para o setor.
De acordo com o prefeito, Potim necessita de investimentos na construção de casas populares. Presente ao encontro, o vereador Rodrigo Luiz da Silva (Digão) solicitou, também, recursos para pintura e reforma dos prédios do CDHU no resindencial Cecap de Taubaté.
O secretário adjunto se comprometeu a dar uma resposta dentro de 15 dias. Samuel Moreira acompanha a evolução dos pedidos junto à Secretaria da Habitação. No final de setembro, graças ao empenho do deputado os municípios de Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas e São Luis do Paraitinga, também no Vale do Paraíba, foram incluídos no Progra ma Especial de Melhorias (PEM) da CDHU: as prefeituras assinaram convênioo para liberação de recursos a serem aplicados em obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais. 16/10/10
De acordo com o prefeito, Potim necessita de investimentos na construção de casas populares. Presente ao encontro, o vereador Rodrigo Luiz da Silva (Digão) solicitou, também, recursos para pintura e reforma dos prédios do CDHU no resindencial Cecap de Taubaté.
O secretário adjunto se comprometeu a dar uma resposta dentro de 15 dias. Samuel Moreira acompanha a evolução dos pedidos junto à Secretaria da Habitação. No final de setembro, graças ao empenho do deputado os municípios de Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas e São Luis do Paraitinga, também no Vale do Paraíba, foram incluídos no Progra ma Especial de Melhorias (PEM) da CDHU: as prefeituras assinaram convênioo para liberação de recursos a serem aplicados em obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais. 16/10/10
Digão solicta novamente manutenção em Estradas Rurais de Taubaté
Crateras ao longo da estrada colocam em risco a segurança no local, e segundo os munícipes do bairro, há mais de dois anos não é feita a manutenção na estrada. Eles pedem o nivelamento da terra e o cascalhamento da pista.
O vereador relatou ainda o desbarrancamento das encostas, o que causa grande apreensão aos moradores, que temem ficar isolados e sem condições de se deslocar, e disse que os veículos que fazem o transporte escolar, muitas vezes, ficam impossibilitados de acessarem a área de terra. Isso faz com que os estudantes tenham que caminhar por cerca de 6 km a pé até o ponto acessível mais próximo.
Outra solicitação do vereador é a manutenção da estrada Sete Voltas, nas proximidades da ponte sobre o rio Una, no bairro Ipiranga. A margem da estrada, na altura da ponte, está desbarrancando.
Após dois pedidos do vereador, a Prefeitura colocou tubos de concreto para impedir a passagem no local, medida que deveria ser emergencial, mas até hoje nada foi feito. Principal ligação da cidade com bairros rurais e bastante movimentada, a estrada foi palco de um acidente com um motoqueiro, que chegou a óbito, devido aos buracos na estrada.
Vereador Digão revindica salas de aula no Monjolinho

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) requereu ainda a instalação de salas de ensino infantil na escola municipal Professor José Marcondes de Moura, no bairro Monjolinho. Segundo o parlamentar, a creche mais próxima da região fica no bairro Chácara Silvestre e o trajeto até lá é muito demorado.
“A instalação do ensino infantil na unidade facilitaria muito a vida das crianças e de seus pais e seria uma grande conquista a população da zona rural.”
“A instalação do ensino infantil na unidade facilitaria muito a vida das crianças e de seus pais e seria uma grande conquista a população da zona rural.”
Verba
Sobre o repasse de verba da Petrobras às entidades Ametra (Atendimento Múltiplo na Educação e no Trabalho) e a Associação Franciscana de Assistência São José, Digão questionou o prefeito Roberto Peixoto sobre a liberação do recurso.
“A verba esta em uma conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos Humanos da Criança desde 29 de dezembro de 2009, mas ainda não foi liberada às entidades que tanto necessitam”, finalizou.
Digão sugere liberação de construções menores de 250m² no Jardim Marieta (Bonfim)

O vereador Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB) enviou anteprojeto de lei sugerindo ao prefeito de Taubaté a exclusão de alínea de cláusula que proíbe a construção de imóveis em área menor que 250m² no Jardim Marieta. O documento que determina a limitação das construções está registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Distrito de Quiririm. "No local, há vários imóveis construídos em área menor do que está descrito na cláusula e esta Casa de Leis tem aprovado projetos alterando cláusulas restritivas registradas em cartórios de imóveis", justificou Digão.O anteprojeto enviado à Prefeitura tem assinatura de todos os vereadores.Em resposta ao vereador, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) disse que a sugestão apresentada foi encaminhada ao departamento competente, a fim de que seja devidamente analisada e verificada a possibilidade de promover a alteração proposta. (Jornal da Cidade 08/01/11)
Digão solicita vistoria em casas que apresentam rachaduras no Bairro Independência. Solicita melhorias paras os bairros do Bonfim e Morro da Piloa.

A Prefeitura de Taubaté se comprometeu a realizar vistoria nas residências da rua Antonio Camilher Filho, no bairro Independência, para averiguar o surgimento de trincas e rachaduras nos imóveis, a pedido do vereador Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB). De acordo com documento enviado pelo Executivo ao vereador, se constatada a responsabilidade da Prefeitura, as providências serão tomadas. "As residências estão se deslocando sentido rua, o que causa o aparecimento das trincas, rachaduras e desnivelamento das portas e portões. Isso está acontecendo nas casa que ficam defronte a galerias de águas pluviais", explicou Digão.A revitalização e instalação de bancos e playground no espaço verde localizado na rua Pedro Marçon, entre os bairros do Bonfim e Portal da Mantiqueira, é outra solicitação do parlamentar, em análise pelo Executivo.O Departamento de Obras incluiu na programação a substituição dos módulos do ponto de parada de ônibus instalados na rodovia Oswaldo Cruz, altura do número 4.900, Morro da Piloa. A realização do serviço foi indicada por Digão, assim como a colocação de gramado e calçada em frente à escola municipal Vila Caetano, que, de acordo com a Prefeitura, está na programação do Departamento de Serviços Urbanos e de Obras.
Digão solicita implantação de rampas que facilitem o trânsito de cadeirantes em vias do municipio

Digão solicita criação do Fundo de Assistência ao Desporto

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) solicitou à Prefeitura a criação do Fundo de Assistência ao Desporto, alegando a falta de apoio com que os esportistas da cidade conviveriam.
Ele comentou o rebaixamento de Taubaté nos Jogos Regionais neste ano em que sediou o evento, citou o fato de atletas daqui defenderem outros municípios, e apontou diversos problemas pelos quais as quadras do município estariam passando, como a falta de iluminação e cobertura.
Digão cobrou a criação do conselho diretor, que seria responsável pela administração do Fundo de Assistência ao Desporto. Ele citou a publicação de reportagem na imprensa sobre a reunião entre o Departamento de Esportes, Lazer e Recreação com entidades de prática desportiva para a criação do conselho. “Por que os conselheiros, seis meses depois, ainda não foram empossados?”
A exemplo de políticas públicas que valorizam o esporte, Digão comentou os investimentos do município de Belo Horizonte (MG) na área. “A administração da cidade busca melhorar constantemente a saúde por meio das atividades físicas. Eles adotam o princípio de que cada real investido nessas atividades economiza três na área da Saúde.”
Ele comentou o rebaixamento de Taubaté nos Jogos Regionais neste ano em que sediou o evento, citou o fato de atletas daqui defenderem outros municípios, e apontou diversos problemas pelos quais as quadras do município estariam passando, como a falta de iluminação e cobertura.
Digão cobrou a criação do conselho diretor, que seria responsável pela administração do Fundo de Assistência ao Desporto. Ele citou a publicação de reportagem na imprensa sobre a reunião entre o Departamento de Esportes, Lazer e Recreação com entidades de prática desportiva para a criação do conselho. “Por que os conselheiros, seis meses depois, ainda não foram empossados?”
A exemplo de políticas públicas que valorizam o esporte, Digão comentou os investimentos do município de Belo Horizonte (MG) na área. “A administração da cidade busca melhorar constantemente a saúde por meio das atividades físicas. Eles adotam o princípio de que cada real investido nessas atividades economiza três na área da Saúde.”
Digão sugere comissão para debater revisão salarial de servidores

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) sugeriu a criação de uma comissão para estudar a possibilidade de haver revisão salarial dos servidores municipais. Ele comentou a proposta de uma comissão de professores da rede pública de ensino e explicou que o pedido de revisão salarial dos professores já foi realizado.“Sugiro a criação de uma comissão não oficial, e sim de boa vontade, para que possamos discutir com o Departamento de Finanças essa possibilidade. O João Carlos [Barbosa, diretor do departamento] sempre nos foi solícito, e poderíamos realizar esse estudo para podermos dar uma resposta oficial aos profissionais da rede municipal de ensino e de saúde de Taubaté.”Ele explicou que, apesar da intenção do reajuste, a Câmara deve levar em conta a situação da Prefeitura. “Claro que pretendemos conseguir o reajuste, mas temos que saber a real condição da Prefeitura para que só então possamos pressionar o Poder Executivo. Temos lutado para que isso aconteça, mas infelizmente a concretização do projeto depende do Executivo, e não podemos prometer algo que não está ao nosso alcance.”17/09/2010
Lei do Vereador Digão beneficia proprietários de imóveis da Morada dos Nobres e Jardim Marieta - Bonfim

Foi sancionada no dia 4 de novembro a Lei nº 4.421, que altera as restrições urbanísticas impostas aos loteamentos Morada dos Nobres e Jardim Marieta e permite o desmembramento dos terrenos, desde tenham, no mínimo, dez metros de testada (largura do imóvel). A lei foi aprovada a partir de um substitutivo do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) ao projeto de lei da Prefeitura. “A exemplo do projeto original encaminhado pelo Executivo, o substitutivo visa revogar restrições urbanísticas constantes do contrato padrão do loteamento, que impedem o desmembramento de lotes. Ocorre que se trata de loteamento popular, no qual parcela significativa dos lotes já se encontra desmembrada, vez que neles foram construídas duas moradias.”Segundo Digão, o que se propõe é adequar a prática à realidade, a fim de propiciar aos munícipes residentes nesses loteamentos a possibilidade de legalizar suas moradias junto ao Cartório. O projeto veda ainda a possibilidade de se instalarem indústrias em alguns lotes, determinados pela lei, a não ser que sejam padarias. Para obter o teor dessa e de outras leis, o interessado pode acessar o site da Câmara, www.camarataubate.sp.gov.br, e clicar em Legislação e Orçamento, depois em Leis.
Digão defende projetos para combater envolvimento de menores no tráfico

Notícias divulgadas na imprensa dias 26 e 27 de outubro de 2010, sobre a prisão de menores de Taubaté por envolvimento com tráfico de drogas, motivaram o vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) a cobrar do prefeito o desenvolvimento de projetos sociais próprios e em parceria com entidades, para prevenir e resgatar menores.
Digão lembrou que projetos como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), de autoria da Prefeitura e aprovados pela Câmara, não discriminam o que será desenvolvido na cidade para tirar crianças e adolescentes das ruas.
O vereador citou também que, para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2011, em tramitação na Casa, não foram ouvidos o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente para a destinação de verbas para a criação de políticas públicas em prol das crianças e adolescentes.
“Por não termos este canal de diálogo envolvendo todos os conselheiros (de direitos e tutelares) e o poder Executivo, vem ocorrendo prejuízos na qualidade de atendimento de nossas crianças e adolescentes”, argumentou o vereador.
Digão questionou o prefeito se há outros projetos do Executivo, além do Ametra e do Programa de Esporte e Juventude que objetive atender crianças e adolescentes.
Digão lembrou que projetos como PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), de autoria da Prefeitura e aprovados pela Câmara, não discriminam o que será desenvolvido na cidade para tirar crianças e adolescentes das ruas.
O vereador citou também que, para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2011, em tramitação na Casa, não foram ouvidos o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente para a destinação de verbas para a criação de políticas públicas em prol das crianças e adolescentes.
“Por não termos este canal de diálogo envolvendo todos os conselheiros (de direitos e tutelares) e o poder Executivo, vem ocorrendo prejuízos na qualidade de atendimento de nossas crianças e adolescentes”, argumentou o vereador.
Digão questionou o prefeito se há outros projetos do Executivo, além do Ametra e do Programa de Esporte e Juventude que objetive atender crianças e adolescentes.
Digão cobra serviço especializado para tratamento de usuários de drogas

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) solicitou à Prefeitura de Taubaté a criação de leitos específicos para o tratamento de usuários de crack e outras drogas, além da ampliação dos serviços de atenção e a qualificação dos profissionais da rede.Ele citou o edital aberto pelo Governo Federal para que hospitais municipais possam ser beneficiados com 6.120 leitos previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, do Ministério da Saúde.Segundo Digão, o Governo pretende repassar aos municípios mais de R$ 140 milhões para a ampliação da rede de atenção integral aos usuários de drogas, incluindo a capacitação de profissionais.Do total de leitos, 3.620 serão criados na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, centros de atenção psicossocial e casas de acolhimento transitório. Além destes, o Governo Federal vai oferecer mais 2.500 leitos públicos para acolhimento em comunidades terapêuticas.
Vereador Digão sugere berçário e ensino infantil no Bela Vista

DIGÃO SOLICITA CRIAÇÃO DE FORUM PERMANENTE PARA DISCUTIR E MELHORAR O TRÂNSITO EM TAUBATÉ

O vereador Digão protocolou requerimento na Sessão de Câmara do dia 25/8, solicitando a criação de um FORUM PERMANENTE para discutir porpostas para melhorar o trânsito na cidade de Taubaté. O documento protocolado prevê ainda a criação de um calendário para discussão de temas que envolvam as áreas de trânsito e transportes no município.
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